DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com.
Traipu-AL, 26 de maio de 2025.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº
021/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.417/2024 - SEME, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO ÚNICO, visando
o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS EDUCACIONAIS
REALIZADOS ANUALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME. Conforme
especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços
ocorrerá no dia 18/06/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do
governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os
anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 26 de maio de 2025
ALINE DE SOUZA COLARES SANTOS
Subsecretária Interina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº
022/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.363/2024 - SEMASC,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT
NATALIDADE, QUE PERMITIRÁ A ATENDER A DIVERSOS EQUIPAMENTOS DA REDE DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Conforme especificações e condições
contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia
17/06/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo:
www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos
necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 28 de maio de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público
o Extrato do Contrato Nº 027/2025-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N°
1.427/2024- SEME/PMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR, para o fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na rede pública
municipal de ensino, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
conforme as especificações e quantitativos estabelecidos na Chamada Pública nº 001/2025-
SEME/PMS. Da COOPERATIVA DOS PRODUTOES AGROEXTRATIVISTAS DA ILHA DE SANTANA
- AGROSSAN, CNPJ nº 29.514.818/0001-04, de valor: R$ 644.910,50 (novecentos e quarenta
e quatro mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos). O prazo de vigência do
contrato será de 07 (sete) meses e 12 (doze) dias, a contar de 19/05/2025 a 31/12/2025.
Santana, AP 19 de maio de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário
Municipal de Educação - DECRETO Nº 1343/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-CCL/PMSN referente ao Pregão Eletrônico nº
001/2025-CCL/PMLJ, Processo nº 028/2025-SEMAD/PMSN; Objeto: Registro de Preço para
Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção (preventiva e corretiva), lavagem, borracharia e reboque de veículos leves e
pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Serra
do Navio/AP, e dos fundos municipais de assistência, educação e meio ambiente, com
fornecimento de peças e acessórios (genuínos e/ou originais), lubrificantes, pneus e
baterias, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência, anexo I
do Edital; Empresa Vencedora: F. L. de Abreu Ltda., CNPJ nº 47.078.722/0001-22; Lote 01,
Valor: R$ 3.598.000,00 (Três milhões, quinhentos e noventa e oito mil reais); Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses após sua assinatura. Data da assinatura: 15/04/2025
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através
da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência
Eletrônica Nº 002/2025-CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução
dos Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta do Distrito de Freguesia
do Andirá, Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as
condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério
de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de
lances: 13/06/2025, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras:
www.bll.org.br 
. 
Embasamento 
Legal: 
Lei 
Federal 
nº 
14.133/2021, 
pela 
Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº
230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus
anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal
de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua
Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-
feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor
de 
R$ 
50,00 
ou 
gratuitamente 
no 
site 
www.barreirinha.am.gov.br, 
no 
site
www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha, 28 de maio de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados a
PRORROGAÇÃO do
processo licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA
na forma
PRESENCIAL nº 001/2025, TIPO: MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto contempla a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCULTURA NO ESPAÇO CULTURAL E GASTRONOMICO RAIMUNDO DIMAS
NO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 27/05/2025
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/06/2025 até as
08h00min (horário local)
Benjamin Constant (AM), 26 de maio de 2025.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratações - CMPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 014/2025, Lei Complementar
123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento para
AQUISIÇÃO EVENTUAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ. Início da inscrição ordinária no dia 29 de maio de 2025 das
08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail:
licite.eirunepe@outlook.com, por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal
de Eirunepé ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Avenida Prefeito João
Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000
Eirunepé (AM), 28 de maio de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 014/2025, Lei Complementar
123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento
para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, QUE
COMPREENDEM:
DESINSETIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO,
REPELÊNCIA 
A
POMBOS,
DESCUPINIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
HOSPITAIS E SEUS RESPECTIVOS IMÓVEIS COMPLEMENTARES. Início da inscrição ordinária no
dia 29 de maio de 2025 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados
através do e-mail: licite.eirunepe@outlook.com, por meio do Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Eirunepé ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na
Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep.
69.880-000
Eirunepé (AM), 29 de maio de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 014/2025, Lei Complementar
123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento
para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS EM
OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA DE CATARATA E
PTERÍGIO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. Início da inscrição ordinária no dia 29 de maio de
2025 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail:
licite.eirunepe@outlook.com, por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal
de Eirunepé ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Avenida Prefeito João
Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000
Eirunepé (AM), 29 de maio de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
DISPENSA Nº 009/2025
Data: 28/05/2025; Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto: Fornecimento de químico cirúrgico,
destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura
Municipal de Ipixuna e a empresa IMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.556.893/0001-
17, no Valor de R$ 339.268,01 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e oito
reais e um centavos);
Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064
050101.10.302.0052.2.069
Elemento de Despesa: 33.90.30;
Fonte de Recurso: 1500/1600-R.P/FUNDO/SUS;
Modalidade de Dispensa Nº 009/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
DISPENSA Nº 009/2025
Data: 01/08/2024; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Fornecimento de químico cirúrgico,
destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura
Municipal de Ipixuna
e a empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR
LTDA, CNPJ Nº
35.094.501/0001-69, no Valor de R$ 511.069,09 (quinhentos e onze mil, sessenta e nove reais
e nove centavos);
Dotação Orçamentária: 050101.10.302.0052.2.064
050101.10.302.0052.2.069
Elemento de Despesa: 33.90.30;
Fonte de Recurso: 1500/1600-R.P/FUNDO/SUS;
Modalidade de Dispensa Nº 009/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura
Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
015-2025,
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE

                            

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