DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba. Cnpj: 13.621.735/0001-84. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social. Cnpj: 14.809.643/0001-95
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Cnpj: 13.883.049/0001-81/ Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Cnpj: 30.937.157/0001-09
Contratada:
Dilson
de
Cerqueira
Gomes.
Cnpj:
00.265.035/0001-52
Processo
Administrativo: 075.2025
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material de construção em geral,
para atender as demandas das secretarias do município de Ipecaetá/BA. MODAL I DA D E :
Credenciamento N° 005/2025. Valor Global do Contrato: R$ 437.714,70 (Quatrocentos e
Trinta e Sete Mil Setecentos e Quatorze Reais e Setenta Centavos) Dotação Orçamentária
5.01- Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Atividade: 2020 - Manutenção do Ensino
Fundamental, 2021 - Manutenção do Ensino Infantil - Creche, 2017 - Manutenção das Ações
da Secretaria de Educação e Cultura. Elemento: 3.3.9.0.30.0.0 - Material de Consumo. Fonte:
15400000, 15420000, 15001001, 15410000, 15500000, 154300000. 3.01 - Fundo Municipal
de Saude. Atividade: 2014 - Manutenção das Ações da Atenção Especializada Em Saúde, 2013
- Manutenção das Ações da Atenção Primária Em Saúde, 2043 - Manutenção das Ações da
Secretaria Municipal de Saude. Elemento: 3.3.9.0.30.0.0 - Material de Consumo. Fonte:
15001002, 16000000. 20202 - Secretaria Municipal de Administração Geral. Atividade: 2006
- Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Administração. Elemento: 3.9.0.30.0.0 - Material
de Consumo. Fonte: 15000000, 17063110. 4.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social -
Semas. Atividade: 2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Elemento: 3.3.9.0.30.0.0 - Material de Consumo. Fonte: 15000000, 16610000, 16600000,
17063110. Prazo de Vigencia: Até 27 de Agosto de 2025. Data de Assinatura: 27 de Maio de
2025. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Abertura: 16/06/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para execução das obras de recuperação de pavimentação em
paralelepípedos em diversas localidades do município de Ipecaetá - Bahia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital
e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou por Email: licitacao@gmail.com ,
no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do
endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.
Ipecaetá-BA, 28 de maio de 2025
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
025/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90031, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a prestação de serviços em
confecção de material gráfico, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura:
13/06/2025
às
09:00.
O
Edital poderá
ser
retirado
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da
Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 29 de maio de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-18/2025
Data: 03/06/25 às 9h.
Fornecimento de painéis de led outdoor rental, processadora e sending card, para
atender à Sec. de Educação e Cultura, Esporte e Laser. Menor preço global. Edital:
http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74.
Iraquara/Ba, 28 de maio de 2025.
JOÃO PAULO NEVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6 CRED/FMS2025
Credenciamento Nº 006 CRED/FMS2025
Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de órteses, próteses e
materiais especiais (OPM), conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, com
valores da tabela SUS. Conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, PERIODO DE INSCRIÇÕES: DE 29/05/2025 a
29/05/2026, das 08:00 hs as 12:00hs e das 14:00hs as 17:00hs. LOCAL: Tv. Zulmira Silvany,
147(CIA),
Bairro
Caititu,
Itaberaba/BA,
na
sala
de
licitações
e
no
e-mail:
saudeitaberaba2021@gmail.com ou licitacaofmssaude@gmail.com.
MARÍLYA IZABEL LOPES COSTA DE SANTANA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Será realizado em 10/06/2025 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
Licitação
Banco do
Brasil
nº 1071720,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU
DO COLÔNIA
- BA, O
edital à
disposição dos interessados
nos endereços:
www.licitacoes-e.com.br,
https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/Transparencia.
Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: licitaitaju@gmail.com ou na sede da Prefeitura,
localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 28/05/2025
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025.
O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu pregoeiro, torna pública a
abertura da CHAMADA PÚBLICA - Nº 003/2025 que objetiva a Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei nº 11.947/2009
e a Resolução FNDE nº 06/2020. Data da Sessão de Entrega dos Envelopes: 18 de
junho de 2025 - Horário: 10h00 - Local: Setor de Licitação - Praça Helena Iglessias da
Fonseca, nº 01, Sala de Licitações, Centro - Itapé/BA, CEP 45.750-000, Edital e anexos
disponíveis no site https://www.itape.ba.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas
- PNCP. Informações pelo e-mail: copel.pmi@outlook.com
Itapé - Bahia, 28 de maio de 2025
THIAGO SOUZA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização
de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização,
coordenação e acompanhamento e locação de estrutura, contemplando todos os serviços
indispensáveis à plena execução dos festejos de São Pedro no município de Itiruçu, no
período de 27/06 a 29/06/2025; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 11/06/2025
09h05minh.
Sitio
eletrônico:
https://bnc.org.br//;
Edital:
https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes;
Informações:
(73)3538-1221,
licitacao@itirucu.ba.gov.br.
Itiruçu, 28 de maio de 2025.
ADRIANA BITENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
Republicação
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2025, objetivando o registro de preço para
contratação de empresa para fornecimento de refeições destinadas aos servidores a
serviço da Prefeitura do Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 11 de junho de
2025, às 09:00h (onze horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital
estará à
disposição dos
interessados na
sede da
Prefeitura Municipal,
no site
https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-Bahia, 28 de maio de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO
DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE
IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 075/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. A análise das
propostas iniciará às 08h01min do dia 12/06/2025, em seguida a divulgação das propostas
e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-
mail editais@iuiu.ba.gov.br ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h.
Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 28 de maio de 2025.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 63/2025
O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 007/2025,
cujo objeto é credenciamento de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura
locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de
2025, no município de Jaguaquara, Bahia. Recebimento dos envelopes a partir do dia
10/06/2025, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal
de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço
eletrônico: licitacao@jaguaquara.ba.gov.br - Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 28 de maio de 2025.
ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
DISPUTA ANULADA E REMARCAÇÃO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRONICO 031/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, devido a anulação
dos atos da sessão publica que realizará em 12/06/2025, às 09:30h (Horário deBrasília)
nova disputa do P.E 031/2025 aquisição de gás GLP acondicionado em botijão retornável
P/13 e P/45 e vasilhamede gás, para atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE.
As
demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/.
Jequié, 28 de maio de 2025
JULIANA BISPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JEREMOABO/BA, CONFORME RECURSO DE EMENDA
PARLAMENTAR, SOB A PROGRAMAÇÃO DE Nº 291810020230001, conforme TR, anexo I do
Edital. Data e horário do início da disputa: 11/06/2025, às 10:00h. Disponibilização do
edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail
licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento
Legal: art. 28,
I da
Lei N.
14.133/2021. Jeremoabo, 29/05/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira.
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