DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ACABAMENTOS, INCLUINDO FORROS E PAREDES DE GESSO, PARA ATENDER À DEMANDA DE
REFORMA DAS INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JEREMOABO - BAHIA,
conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 11/06/2025, às 14:30h.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 28 de maio de 2025
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA 0182025
PA 102/25.
Aquisição de motocicletas para atender demanda do Setor de Tributos. Torna
público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso,
convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa
publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo
disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/.
DISPENSA ELETRÔNICA 0192025
PA 103/25.
Aquisição de gêneros alimentícios (pães) para atender demanda das Secretarias.
Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso,
convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa
publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo
disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e termo de referência:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado/Ba, 27 de maio de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2025.
O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e
fechado. OBJETO: Registro de preços para contratação dos serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva das Instalações de prédios públicos e espaços públicos do município
de Juazeiro, juntamente com as normas específicas para manutenção predial e todas
aquelas inerentes às especificidades de cada subsistema que compõe a edificação predial
do objeto em referência. Início de entrega da documentação de habilitação e propostas: 30
de maio de 2025 às 08h00. Abertura e análise da documentação de habilitação e
propostas: 08h00 do dia 12 de junho de 2025. Disputa dia 12 de junho de 2025 às
09h30min.
O
edital
está
disponível
para
download
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais
e
www.bll.org.br.
Informações
através
do
e-
mail:licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 28 de maio de 2025
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025
O Agente de Contratação torna público e comunica a todos os interessados que
está aberto o processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, sob o nº 001/2025,
Processo Administrativo: 046/2025, cujo objetivo é o credenciamento de pessoas jurídicas
para prestação de serviços na área de atendimento médico, ambulatorial, diagnóstico,
terapias, exames de imagens, biópsias, endoscopias, exames laboratoriais dentre outros
pela Tabela Diferenciada, destinados a pacientes do Município de Jucuruçu-BA. A
documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 30/05/2025 no
HORÁRIO: 09h às 12h e das 14h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter
informações
e/ou
adquirir
o
Edital
através
do
site
https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou por e-mail oficial do Setor de Licitações e
Contratos licitacaojucurucu@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Jucuruçu de
Segunda à Sexta-Feira em dias úteis, situada na Praça Josino Eduardo Brito, 410, Centro,
nesta cidade- Setor de Licitações e Contratos.
Jucuruçu-BA, 28 de maio de 2025
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
PARA CONTRATAR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
Cobertura de Quadra Escolar no município de Laje/Bahia, conforme especificações
constantes do edital e seus anexos. Empresa: FANS CONSTRUTORA E EMPEENDIMENTO
MOBILIÁRIO LTDA. (CNPJ: 06.262.971.0001- 96).VALOR GLOBAL R$ 140.000,00 (Cento e
quarenta mil reais).
Laje-BA, 28 de maio de 2025.
JACIARA REIS DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 136/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2022 Contratado: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA-
CNPJ Nº 09.400.683/0001-49 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção do sistema de iluminação pública no Município de Lapão. Data de
assinatura: 28/05/2025. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025-SRP.
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de impressão, por
meio de disponibilidade de equipamentos (multifuncionais/impressoras), manutenção com
fornecimento de peças e suprimentos (tinta, master, toner, revelador, cilindro, e fusor), sem
fornecimento de papel, destinados a impressão e reprografia de documentos nas
dependências das unidades escolares para atender a rede pública de ensino do município
Livramento de Nossa Senhora. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 10/06/2025 às
08h:30. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal,
nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Concessão de uso de área de domínio público, localizada no estacionamento do
Mercado Municipal, no Bairro Santa Cruz, no Município de Luís Eduardo Magalhães, visando a
instalação e exploração de camarotes durante os Festejos Juninos - Arraiá de LEM - no período
compreendido entre os anos de 2025 a 2029. Tipo: Maior Lance. Acolhimento de propostas:
Até as 8h do dia 11/06/2025. Data da sessão disputa: 11/06/2025 às 9h (horário de Brasília).
Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos:
Portal
da
transparência
do
município,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 28 de maio de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Contratação de empresa especializada na gestão administrativa e operacional dos
serviços de exames e consultas de média complexidade por meio de unidades móveis,
equipadas e dotadas de no mínimo 3 (três) consultórios cada, com o fornecimento de
profissionais técnicos, bem como equipamentos e todos os insumos necessários a execução
dos serviços, com o intuito de atender as Comunidades previstas no "PROGRAMA SAÚDE NOS
BAIRROS" da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 12/06/2025. Data da sessão:
12/06/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 27 de maio de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025. Forma de Julgamento:
Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresas especializadas para
aquisição de Canabidiol de 3000MG, 200MG e 100MG, solução oral frasco 30 ML para
atendimento das necessidades
da Secretária de Saúde
de Maracás-BA, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa:
dia 09/06/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico:
https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs,
ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição
dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013-SRP/2025
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.013/25 "Eletrônico", objeto Futura e eventual aquisição de recargas
parceladas de gás oxigênio medicinal, cilindros de gás e insumos para atender as demandas
do Hospital Municipal e outras demandas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do
Município De Maragojipe /BA. Tipo Menor Preço por Lote/Grupo. Lei: 14.133/2021 e
123/06. Edital disponível em 29/05/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das
Propostas até: 11/06/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe,
28/05/2025. Milena Marcela Santos Da Cruz - Secretária Municipal De Saúde.
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025, PROC ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 357/2025, que tem por OBJETO: Registro de preços para prestação de
serviços de recargas de toner e aquisição de tintas para impressora, para atender as secretarias
do município. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 28 de maio de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP
Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 10/06/2025, as 09h00min.
Registro de Preços para eventual prestação de serviços na preparação e
fornecimento de forma parcelada de refeições prontas, (Almoço e/ou Janta), destinadas à
alimentação de pacientes, acompanhantes, servidores e prestadores de serviços à disposição