DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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248
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025
Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para
realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para atender a demanda dos usuários
do sistema de saúde da rede pública municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local
para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires,
na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 03 de junho de 2025, no
horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para
quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados no
credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial,
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos
da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Agente de Contratação do Município de Rio Real/BA, designada pela Portaria
nº 310, de 03 de março de 2025, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital
para o credenciamento de pessoas jurídicas, que tenham por escopo a prestação de
serviço de Assistência técnica nos equipamentos de tecnologia em geral do quadro do
patrimônio Público da Prefeitura de Rio Real (servidores, computadores, notebook e
tabletes), bem como manutenção corretiva e preventiva sem cobertura de peças de
reposição nos mesmos, e configuração e instalação de programas em todas as Secretarias
da Prefeitura Municipal de Rio Real. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do
dia 30/05/2025, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os
documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua
Ruy Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. O edital está disponível
no endereço https://pncp.gov.br/app/editais ou no setor de licitações. Informações:
licitação.rioreal2025@gmail.com.
RIO REAL - BA, 28 DE MAIO DE 2025.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 12/06/2025, às 09h00min (Horário de
Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro
de preços para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de toldos
para atender as necessidades do Município de Rio Real, conforme requisitos e
especificações contidas neste termo. Tipo: Menor Preço global. Processo Administrativo nº
192/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados
poderão entrar em contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou
presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui
Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA, 28 de maio de 2025.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO
S A LV A D O R
EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 27/2024
Processo Administrativo nº 89633/2025. Base Legal: art. 137, VIII e art. 138, II, §1º, da Lei
Federal nº 14.133/2021. Contratante: SUCOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-
CNPJ/MF nº 10.635.089/0001-16. Contratada: Start Soluções Integradas LTDA-CNPJ/MF nº
21.450.165/0001-35. As partes acima identificadas, de comum acordo e com fulcro no
artigo 137, inciso VIII, Lei nº 14.133/2021, resolvem extinguir consensualmente o Contrato
nº 27/2024, firmado em 10/10/2024, originado da Concorrência Eletrônica nº 90010/2024,
Processo Adm. nº 120632/2024, tendo como objeto a "execução da obra de Construção de
Mercado Municipal na Ilha de Bom Jesus dos Passos, localizada na Ilha de Bom Jesus dos
Passos, situada à Rua do Brito, s/n - Nova Brasília -Salvador/BA", pelas razões expostas
neste termo. A extinção contratual ocorre por interesse mútuo das partes, considerando
que o recurso que acobertará as despesas oriundas da execução do contrato é proveniente
do Convênio nº 6.092.00/2021 (SICONV nº 920362/2021), e que não há previsão quanto
liberação do
repasse da União para
o início dos serviços
previstos, conforme
documentação constante no Processo Administrativo nº 89633/2025 (art. 138, inciso II,
§1º, Lei nº 14.133/2021), não havendo, neste momento, inadimplemento contratual nem
interesse na continuidade da execução contratual por quaisquer das partes. Data
assinatura: 22/05/2025. Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e RODRIGO
CAVALCANTI OLIVEIRA-START
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CALÇADOS
PARA COMPOR FARDAMENTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PROFISSIONAIS DO SAMU 192 DO MUNICÍPIO SAÚDE DE SANTO AMARO - BATORNA
PÚBLICO a realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de
MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em
obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0037/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.
A
manifestação de
interesse
e orçamentos
pode ser
enviada
para o
e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 02/06/2025.
Santo Amaro - Bahia, 28 de maio de 2025.
ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO
- BA,
INCLUINDO REMOÇÃO,
TRANSPORTE, CONSERVAÇÃO,
PREPARAÇÃO,
VELÓRIO E SEPULTAMENTO DE CORPOS, COM ATENDIMENTO HUMANIZADO E EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS, SANITÁRIAS E AMBIENTAIS VIGENTES.TORNA
PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no
regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da
Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036/2025. A manifestação de interesse do Edital
deve ser enviada para o e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia
02/06/2025.
Santo Amaro - Bahia, 28 de maio de 2025.
ANA JULIETA MONTEIRO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 983873
Nº Processo: 677/2025
OBJETO: Credenciamento de artistas locais para prestação de serviços artísticos de
cantores, grupos, bandas musicais, fanfarras, apresentação teatral, apresentação de dança,
grafitagem, coral, DJ e locutor em eventos culturais promovidos ou apoiados pela gestão
municipal, para atender as demandas do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. DATA DE
INÍCIO DA ABERTURA DO CREDENCIAMENTO: a partir de 02/06/2025; DATA LIMITE PARA
RECEPÇÃO: 31/12/2025 até 08h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTA
E DOCUMENTOS: licitacao@saj.ba.gov.br. Edital disponível em: https://saj.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: licitacao@saj.ba.gov.br.
Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente
Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço
eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de
Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Santo Antônio de Jesus, 28 de maio de 2025.
ARILÂNDIA DE JESUS SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que
realizará no dia 11 de junho de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
Contratação da aquisição contínua, parcelada e eventual de refeições prontas (marmitex) e kits
lanche, voltados ao atendimento das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública do
Município de Santo Antônio de Jesus. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.
Santo Antônio de Jesus, 28 de maio de 2025.
ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 13 de junho de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
FELIPE - BAHIA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no
instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de
Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe, 28 de maio de 2025.
MANOEL DE JESUS SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 120/2024 ( R ES U M O )
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, por determinação
do Excelentíssimo Senhor PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, Prefeito Municipal de
Sátiro Dias, Bahia, em cumprimento à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, torna
público, no Diário Oficial do Município, o resumo da celebração do primeiro termo aditivo
de valor ao contrato nº 120/2024, tendo como objeto acréscimo de valor ao contrato
original. Aditivo ao Contratado: ENGECON EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº. 38.083.883/0001-13, com sede à Rua Curitiba, n° 25,
Cidade Alta, São Desiderio-BA, CEP 47.882-094. O valor do presente acréscimo é de
179.246,14(cento e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e quatorze
centavos), o que corresponde a 24,89% do valor global do contrato, a ser acrescido ao valor
global do Contrato que era de R$ 720.119,99 (setecentos e vinte mil, cento e dezenove
reais e noventa e nove centavos), passará a ser de R$ 899.366,13 (oitocentos e noventa e
nove mil , trezentos e sessenta e seis reais e treze centavos). Data da Assinatura: 23 de
maio de 2025 LEGALIDADE: Conforme artigo 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, passa a
vigorar com a seguinte alteração. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que
será assinado por mim LOURIVALDO ROCHA REIS, Secretario Municipal de Obras e Serviços
Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, EM 23 DE MAIO DE
2025. LOURIVALDO ROCHA REIS Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 015/2025-SRP, dia
11/06/2025 às 09:00h. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento
de urnas funerárias, incluindo translado, para pessoas carentes, atendendo às necessidades da
Secretaria do Bem Estar Social do Município de Sátiro Dias-BA, Editais e anexos encontram-se
no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, Bahia. 27 de maio de 2025.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 018/2025, processo
administrativo nº. 059/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a escolha da proposta
mais vantajosa para eventual contratação de empresa para locação de impressoras e
scanners, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e suprimentos, insumos e consumíveis (exceto papel), em

                            

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