DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042025PEFME
Objeto: Aquisição de Livros Didáticos Destinados Aos Alunos e Professores da Educação
Infantil da Rede Municipal de Ensino de Apuiarés/Ce, empresa vencedora: EDUCART
SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. Valor: R$ 366.269,00 (trezentos e sessenta e seis mil,
duzentos e sessenta e nove reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais,
Homologo o Procedimento Licitatório.
Apuiarés-CE, 28 de maio de 2025.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.006/2025 CE
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 16 de junho de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços
referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para reforma da quadra poliesportiva da escola municipal de ensino Fundamental Ernesto
Gurgel valente de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. O edital
está disponível no
endereço eletrônico já mencionado e
no e www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h
às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz/CE, 28 de maio de 2025
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.04.01/2025-SRP
Secretaria de Educação - Aviso de Retomada de Licitação Referente ao Pregão na Forma
Eletrônico, Nº 14.04.01/2025-SRP.
Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação que realizará
a
partir
das
14h00min,
do
dia
30/05/2025,
no
endereço
eletrônico
www.licitaaurorace.com.br. Considerando a não assinatura do Termo da Ata de Registro de
Preços Nº 14.04.01/2025-SRP por parte da empresa: D+ Comercio e Serviços LTDA, inscrita
no CNPJ nº 51.672.090/0001-96.
Aurora/CE, 28 de maio de 2025.
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28.05.01.2025-PE
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público
que realizará às 09:00h, do dia 12 de junho de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 28.05.01.2025-PE. Objeto: contratação
de serviços especializados a serem prestados no transporte de alunos pertencentes a rede
municipal de ensino de Baixio-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio/CE, 28 de maio de 2025.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28.05.02.2025-PE
A Prefeitura Municipal de Baixio, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará
as 09:00,
do
dia
11 de
junho
de
2025, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 28.05.02.2025-PE. Objeto: Aquisição de
pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento da frota de veículos e
máquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Município de Baixio-CE. O edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio/CE, 28 de maio de 2025.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27.05.01/2025
Através Da Secretaria De Educação, comunica aos interessados que no dia 13
de junho de 2025, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/,
abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletronica Nº 27.05.01/2025, cujo objeto é a
Manutenção De Diversas Areninhas Do Municipio De Baturité/Ce. O edital poderá ser
retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro
de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE),
e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no
portal: https://novobbmnet.com.br/.
Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da
plataforma. Baturité/CE,
Baturité (CE), 27 de maio de 2025.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05.20.1/2025-SDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário - Aviso de Adiamento - Licitação: Pregão
Eletrônico Nº. PE-05.20.1/2025-SDA. Objeto: Permissão de uso de espaço público, a título
precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de
Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, durante o período do tradicional evento
"EXPOBREJO & Semana do Município", edição 2025, que será realizado pela Prefeitura de
Brejo Santo/CE, entre os dias 23 a 31 de agosto de 2025, conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da
disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 05 de
junho de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de
licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a
disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei
nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das
08h:00m (Horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2025.
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no
setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº.
234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m,
através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional
de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brejo Santo/CE, 28 de maio de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.20.2/2025-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento - Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
05.20.2/2025-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual
contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral, para atender as necessidades
das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE,
conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do
Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 14h:30m (Horário
de Brasília) do dia 05 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do
endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br),
devido a problemas
técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídas os processos
eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea
"a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa
para acontecer a partir das 14h:30m (Horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2025.
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no
setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº.
234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m,
através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional
de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brejo Santo/CE, 28 de maio de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 2025.05.19.001. Oriunda da Ata de Registro de Preços
nº 202502140003, proveniente do Procedimento de Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº. 2901.01/2025-PE, de Procedimento Administrativo nº. 2001.02-2025PE, haja
vista a especificação do objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
material de expediente e limpeza para atender as necessidades das unidades administrativas
do Município de Itatira-CE. Unidade Administrativa: Educação, Saúde, Proteção Social e
Direitos Humanos, Autarquia de Meio Ambiente, Conservação e Serviços Públicos, Cultura,
Esporte, Fazenda, Gabinete, Governança e Planejamento, Infraestrutura, Procuradoria,
Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente,
Turismo e Desenvolvimento Econômico. Objeto: Contratação direta, por adesão à Ata de
Registro de Preços decorrente da Adesão de Registro de Preços da Ata 2509202401 - ASTT,
decorrente do Pregão Eletrônico 01/2024 - ASTT, para "Aquisições de material de
expediente e limpeza para atender as necessidades das unidades administrativas do
Município de Camocim-CE". Nº do processo de Adesão: 2025.05.19.001. Validade contratual:
31/12/2025. Valor Total de Adesão: R$ 1.365.757,90 (um milhão e trezentos e sessenta e
cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Fornecedor: BOOK
Livraria e Papelaria LTDA CNPJ n.º 40.882.016/0001-90. Informações na Sede da CPL,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 23 de Maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.001/2025-CE
A Secretaria da Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público
que realizará as
09:00 do dia 07
de julho de 2025,
no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.001/2025-CE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de uma creche pré-escola Tipo 1,
padrão FNDE, na localidade Canindezinho, junto a Secretaria da Educação do Município de
Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier
de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição.
Canindé/CE, 28 de maio de 2025.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AV I S O
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025/PQ
Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação Nº 001/2025/PQ - Procedimento Pré-Qualificação
das empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico Nº. 010/2025-PE. Processo
Interno Nº 05.05.01/2025, Base Legal: Lei N° 14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para
Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da
rede pública de ensino do Município de Caridade/CE.
O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento,
conforme segue: EMPRESA PRÉ-QUALIFICADA: MAX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME-
CNPJ: 29.405.605/0001-44. EMPRESA INABILITADA: J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 18.866.411/0001-20; A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível
no endereço da Prefeitura Municipal, Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e
https://caridade.ce.gov.br/licitacao.php. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03 (Três)
dias nos termos do item 14 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à
Interposição de Recursos.
Caridade-CE, 27 de Maio de 2025.
JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8.CHP.SMS/2025
A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público Nº
08.CHP.SMS/2025, cujo Objeto é o Credenciamento de empresas para prestação dos serviços
especializados na realização de procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, junto a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da
Prefeitura Municipal, na Praca Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como
disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Cariré-CE, 27 de Maio de 2025.
RAILA AGUIAR PORTELA
Secretária de Saúde