DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
repasse nº 958572/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado com a Uniao Federal, por intermedio
do Ministerio das Cidades e o Municipio de Humberto de Campos/MA. Convenente: Fonte
de Recurso Orgao 02 - Poder Executivo Unidade 09 - Secretaria Mun. de Infraestrutura,
Transportes e Serviços Função 15 - Urbanismo Subfunção 452 - Serviços Urbanos
Projeto/atividade 2902 - Constr. e Manut. de Vias, Praças e Jardins Natureza da despesa
44.90.51 - Obras e Instalações Subelemento da despesa 44.90.51.99 - Outras Obras e
Instalações. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 06 (seis) meses cujas
etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 08 (oito) meses, com início a partir da assinatura, na forma
do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto Municipal nº 10, de 25 de maio de 2023 e na Lei nº 8.078, de
1990 - Código de Defesa do Consumidor. ASSINATURAS: Aldenise Sacramento Diniz Souza e
Robson Heyder Nascimento Rodrigues. Humberto de Campos - MA, 02 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu
Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 01051/2025, torna
público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 13 de junho de
2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando
o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação
de serviço mecânico, elétrico, alinhamento, balanceamento, refrigeração, lanternagem e
pintura, destinados a manutenção preventiva e corretiva emergenciais da frota de veículos e
máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada
através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal
da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede
da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n,
Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 1004.2/2025,
torna público aos interessados que realizará as 15h00min, horário de Brasília, do dia 13 de
junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço,
objetivando o registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos de uso odontológicos para atender as necessidades do
Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e
demais legislações
pertinentes. A
sessão pública
será realizada
através do site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel,
s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu
Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 1505.1/2025, torna
público aos interessados que realizará as 11h00min, horário de Brasília, do dia 16 de junho de
2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando
o registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em
fornecimento de Kit's de Enxoval para Recém Nascidos para doação às mulheres grávidas
carentes do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel,
s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 0301.1/2025,
torna público aos interessados que realizará as 15h00min, horário de Brasília, do dia 16 de
junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço,
objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada em fornecimento de lanches e refeições para as secretarias municipais de
Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais
legislações
pertinentes.
A
sessão
pública
será
realizada
através
do
site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel,
s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 01052/2025,
torna público aos interessados que realizará as 11h00min, horário de Brasília, do dia 13 de
junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço,
objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de utensílios de cozinha para Prefeitura Municipal de
Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais
legislações
pertinentes.
A
sessão
pública
será
realizada
através
do
site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel,
s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 0301.1/2025,
torna público aos interessados que realizará as 15h00min, horário de Brasília, do dia 16 de
junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço,
objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada em fornecimento de lanches e refeições para as secretarias municipais de
Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais
legislações
pertinentes.
A
sessão
pública
será
realizada
através
do
site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel,
s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PRECEDIDA DE CHAMADA PÚBLICA
a) ERRATA. A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, torna público a
retificação da publicação da autorização para dispensa de licitação precedida de chamada
pública, matéria veiculada no Diário Oficial da União, Sessão nº 03. Edição nº 077, Página
269, quinta-feira, 24 de abril de 2025, por isso fica determinado que. ONDE SE LÊ: ONDE SE
LÊ: "o valor total de: R$ 998.736,33 (novecentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta
e seis reais e trinta e três centavos)". LEIA-SE: "o valor total de: R$ 998.795,49 (novecentos
e noventa e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos)".
Igarapé do Meio - Ma, 27 de maio de 2025.
ALDENIRA CARREIRO SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE
LOCAÇÃO
Nº 130/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.08.0050, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2025.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr
Florimar De Mesquita Magalhães. OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Professor
Antônio Olivio Rodrigues, Nº 114, Bairro: Piçarra, Itapecuru Mirim/MA, destinado ao
funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE). VALOR: R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois
mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais
legislação aplicável. UNID. ORÇAM: 0219 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - PROJETO/ATI V I DA D E :
12.361.0013.2050.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE -
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -
FONTE DE RECURSO: 1.550- TRANFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS:
P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação- Allyson
Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/LOCADORA: Florimar
De Mesquita Magalhães- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2025.03.28.0016, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 E
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA ,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE e a Empresa J M BARROS NETO. OBJETO: 3º termo aditivo de prazo ao Contrato
nº 110/2022, decorrente do Pregão eletrônico nº 011/2022 e da Ata de Registro de Preços
nº 006/2022, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na locação
de máquinas multifuncionais a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e
scanner), incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com
substituição de peças e fornecimento do material de consumo (toner, cilindros e outros)
visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru
Mirim/MA. VALOR: R$ 72.420,00 (Setenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais). DATA DA
ASSINATURA: 30/04/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002 e demais
normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 1301
FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 MANUT. DOS SERV. DE
ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$
22.752,00. UNIDADE GESTORA: 1301 FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305
0018 2080 MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. EPIDEMIO; NATUREZA: 3.3.90.39.00-OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE
MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 11.376,00. UNIDADE GESTORA: 1301 FUNDO MUN. DA SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 MANUT. E FUNC. FMS; NATUREZA: 3.3.90.39.00-
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500100200 - RECEITAS DE
IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE; VALOR: R$38.292,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. João Marcelo
Fonsêca Silva, Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: José Martins Barros Neto-
Representante Legal - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2025.02.03.0006,
ADESÃO "CARONA" Nº 002/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024, ORIUNDA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS/MA.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB e a Empresa
SAKADA INDUSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de materiais
gráficos para atender às necessidades das secretarias municipais. VALOR: R$ 333.127,52
(trezentos e trinta e três mil, cento e vinte e sete reais, cinquenta e dois centavos). DATA DA
ASSINATURA: 23/05/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052-
MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO;
FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB-COMPLEM. DA UNIÃO-VAAT; VALOR: R$ 199.157,60.
UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA E D.
INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.542
- TRANSF. DO FUNDEB-COMPLEM. DA UNIÃO-VAAT; VALOR: R$ 133.969,92. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson
Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Lucas
Galvão Cunha Monteiro Ferreira- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.
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