DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900263
263
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 008/2025, referente ao
processo administrativo nº 023/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação -
SEMED. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV. Objeto: Construção de
Escola Educativa Infantil Tipo B no Bairro Trizidela no município de São Benedito do Rio Preto -
MA. Empresa: A MONIKE SILVA LIMA LTDA, 17.356.410/0001-72. Valor total adjudicado:
2.711.563,47 (Dois milhões, setecentos e onze mil, quinhentos e sessenta e três reais e
quarenta e sete centavos). São Benedito do Rio Preto - MA, 20 de maio de 2025. Jairo Viana
Frazão - Secretário Municipal de Educação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 009/2025, referente ao
processo administrativo nº 024/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação -
SEMED. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV. Objeto: Conclusão de
quadra escolar coberta com vestiário no Bairro São José dos Costas no município de São
Benedito do Rio Preto/MA. Empresa: A MONIKE SILVA LIMA LTDA, 17.356.410/0001-72. Valor
total adjudicado: 528.058,48 (Quinhentos e vinte oito mil, cinquenta e oito reais e quarenta e
oito centavos).
São Benedito do Rio Preto - MA, 20 de maio de 2025.
JAIRO VIANA FRAZÃO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO
DE GERADOR FOTOVOLTAICO CONECTADA À REDE, DO TIPO ONGRID, INCLUINDO
PROJETOS, 
FORNECIMENTO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS, 
EXECUÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DA LEI 14.300, ANÁLISE E LAUDO
ESTRUTURAL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SENADOR LA ROCQUE-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras
Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de
abertura agendada para 12 de junho de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Senador La Rocque (MA), 27 de maio de 2025.
RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 200518/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por
Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e
eventual aquisição de Passagens Rodoviárias Intermunicipal (Ida e volta) para pacientes
de TFD, Compreendendo Tarifa, Taxa De Embarque, Pedágio e Outros Eventuais Valores
Pertinentes Ao Bilhete De Passagens para atender as necessidades do Municipio de
Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021/2021,
Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital
à realizar-se às 09:00 horas do dia 12/06/2025. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência
do Município no https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia,
no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada à Rua Hilderico Rufino Guimarães nº
111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo
ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-
2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
PROCESSO Administrativo nº 200519/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item,
para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual
fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021/2021, Decreto
Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se
às 11:00 horas do dia 12/06/2025. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município
no 
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, 
no 
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do https://www.gov.br/pncp/pt-br, e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada à Rua Hilderico Rufino Guimarães nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a
6ª,
das
08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser solicitado
através
do
e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 200520/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item,
para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa especializada para serviços
especializados para Locação de sonorização e Locação De Kit De Brinquedos Infláveis E Cama
Elástica Para Evento para atender às demandas dos eventos culturais do Munícipio de
Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021/2021, Decreto
Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se
às 09:00 horas do dia 12/06/2025. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município
no 
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, 
no 
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do https://www.gov.br/pncp/pt-br, e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada à Rua Hilderico Rufino Guimarães nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a
6ª,
das
08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser solicitado
através
do
e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 27 de maio de 2025.
GUILHERME COSTA CAMPOS
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 2005005/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de sua Comissão
Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a
construção das coberturas de Ginásios nos Povoados Anajás, Laranjeiras, Pesqueiro e Unha
de Gato, todos no município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições
do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 13/06/2025. A sessão pública de julgamento
será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia
e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município no : https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do: https://www.gov.br/pncp/pt-
br, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de
Contração, localizada à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-
MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 2005006/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de sua Comissão
Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a construção
de Auditório no município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital
à realizar-se às 14:00 horas do dia 13/06/2025. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada à Rua Hilderico
Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas,
podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 27 de maio de 2025.
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no
14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Prorrogação de Licitação, na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO
DE EXAMES DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT". Abertura no dia 11 de Junho de 2025,
às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e
condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer
informação pelo fone: 66 98101 4438.
Alto Boa Vista-MT, 28 de maio de 2025.
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADOS DE JULGAMENTO
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO
28/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal
n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
SRP N° 11/2025, que tem como objeto a registro de preço para futura e eventual aquisição
de equipamentos permanentes, a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde, Hospital Municipal e Departamento de Vigilância, em atendimento a Secretária de
Saúde deste Município de Aripuanã-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: JARAGUA MERCANTIL
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.390.706/0001-59, vencedora com o
valor de R$ 141.240,00 (cento e quarenta e um mil duzentos e quarenta reais).
ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número
48.240.709/0001-90, vencedora com o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
INMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 34.551.834/0001-07,
vencedora com o valor de R$ 727.802,00 (setecentos e vinte sete mil oitocentos e dois
reais). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 22.228.679/0001-03, vencedora com o valor de R$ R$ 370.320,00
(trezentos e setenta mil trezentos e vinte reais). C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.864.422/0001-73,
vencedora com o valor de R$ 400.600,00 (quatrocentos mil e seiscentos reais). EQUIPAR
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número
33.813.237/0001-40, vencedora com o valor de R$ 543.406,00 (quinhentos e quarenta e
três mil quatrocentos e seis reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site
http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone
(066) 3565-3900.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 18/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO
60/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal
n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o Registro de preço para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das secretarias
municipais de Aripuanã - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: C DE A SCHULTZ & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.648.905/0001-60, vencedora com o valor de R$ R$
2.797.219,08 (dois milhões setecentos e noventa e sete mil duzentos e dezenove reais e
oito centavos). ODAIR JOSE PASQUALOTTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número
38.079.228/0002-72, vencedora com o valor de R$ R$ 2.049.480,98 (dois milhões quarenta
e nove mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). F.C. LOCKS EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.742.070/0001-76, vencedora com o valor de R$ R$
759.006,58 (setecentos e cinquenta e nove mil seis reais e cinquenta e oito centavos). A.
APARECIDO DE LIMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.149.932/0001-87,
vencedora com o valor de R$ R$ 1.021.394,79 (um milhão vinte e um mil trezentos e
noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). MATHIC DIST. DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, HIGIENE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.955.893/0001-88, vencedora com
o valor de R$ R$ 1.069.050,71 (um milhão sessenta e nove mil cinquenta reais e setenta

                            

Fechar