DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através
da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura, torna público que fará licitação na
modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 094/2021, de 21/12/2021, à Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
alterações, e a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura (PNAB). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de construção de uma biblioteca no município de Lagoa Grande do Maranhão. ABERTURA:
13 de junho de 2025 às 10:00 hs. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, na Av. 1º de Maio, S/N -
Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. T4elefone
(99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. e por e-mail:
cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 26 de maio de 2025
THIAGO LIMA HERCULANO
Secretário Municipal de Juventude e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 008/2025.
O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que
realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 17 de junho de 2025, licitação na
modalidade Concorrência,
na plataforma LICITANET
www.licitanet.com.br. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema
de Abastecimento de Água na Sede do Município de Matões do Norte/MA. Conforme
contrato de repasse nº 955015/2023/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal
nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O
presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br
plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de
Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 26 de maio de 2025.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 009/2025.
O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que
realizará às 08:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 18 de junho de 2025, licitação na
modalidade Concorrência,
na plataforma LICITANET
www.licitanet.com.br. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema
de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA. Conforme
contrato de repasse nº 951731/2023/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal
nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O
presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br
plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de
Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 26 de maio de 2025.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Administração, avisa
aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço
por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto:
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de
serviços de Manutenção de Veículos, para atender as necessidades do município de
Mirinzal/MA. Data e horário do início da disputa: 13 de junho de 2025, às 10h00min (dez
horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste
Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as
empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e
equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação
exigidos no
edital,
para a
execução de
seus
objetivos. Meios
de
disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/) ,
PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas,
no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail:
prefeituramirinzal@hotmail.com.
Mirinzal-MA, 26 de maio de 2025.
TARCIO DE FRANÇA MACEDO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: A Central de Compras Públicas do Município de Paço do Lumiar - MA,
comunica aos interessados que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
001/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 6973/2025, objetivando a Contratação
de empresa especializada em construção de espaço esportivo comunitário modelo a,
localizado na Vila Nazaré, no Município de Paço do Lumiar - Maranhão com sessão de abertura
antes marcada para o dia 29/05/2025 às 10:00 horas, comunica a SUSPENSÃO da Concorrência
Eletrônica nº 001/2025, de ordem do Sr. IVESMAR LOUREIRO RIBEIRO, Secretário Municipal de
Cultura, Esporte e Juventude, devido a necessidade de correções a serem feitas no Projeto
Básico e seus anexos e no Edital, o que acarretará na republicação do aviso de licitação.
Paço do Lumiar - MA, 27 de maio de 2025.
TÁSSIO VINICIUS SILVA MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025
PROCESSO Nº: 2025.0409.01.22 CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2025. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL PRESIDENTE SARNEY MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Educação e a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E CULTURAL DOS TRABALHADORES RURAIS
DO POVOADO BARORO, C.N.P.J: 14.668.742/0001-02, OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica
(s) para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente
Sarney - MA. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA VALOR: R$ 326.499,20
(Trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO:
conforme
Ordem
de Fornecimento.
MODALIDADE:
CHAMADA
PÚBLICA.
FUNDAMENTO LEGAL: Legislações do FNDE, Lei Federal Nº 11.947/2009, Lei Nº 11.326/2006,
regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE Nº 6/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei
Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: LOURDINETE DOS SANTOS NOGUEIRA
LOPES Secretária de Educação Portaria n° 001/2025. - Ordenadora de Despesa, Contratante.
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E CULTURAL DOS TRABALHADORES RURAIS
DO POVOADO BARORO, por FABIO PEREIRA, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro
Próprio do Município. Presidente Sarney - MA, terá vigência de 29/05/2025 a 31/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 001/2025, referente ao
processo administrativo nº 016/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde -
SEMUS. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV. Objeto: Construção De
Unidade Básica De Saúde Porte II - Ministério Da Saúde do município de São Benedito do Rio
Preto/MA. Empresa: LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, 39.926.481/0001-04.
Valor total adjudicado: 2.475.763,83(Dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil,
setecentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).
São Benedito do Rio Preto - MA, 20 de maio de 2025
PAULA REGINA SAMPAIO SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 002/2025, referente ao
processo administrativo nº 017/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação -
SEMED. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV. Objeto: Construção do
Espaço Educativo Urbano e Rural de 05 salas de aula localizado no Povoado Caborje no
município de São Benedito do Rio Preto/MA. Empresa: LITORAL EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, 39.926.481/0001-04. Valor total adjudicado: 1.860.000,00 (Um milhão,
oitocentos e sessenta mil). São Benedito do Rio Preto - MA, 20 de maio de 2025. Jairo Viana
Frazão - Secretário Municipal de Educação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 003/2025, referente ao
processo administrativo nº 018/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de
Educação - SEMED. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV. Objeto: a
Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 01 sala de aula localizado no Povoado
Riacho dos Porcos no município de São Benedito do Rio Preto/MA. Empresa: A MONIKE
SILVA LIMA LTDA, 17.356.410/0001-72. Valor total adjudicado: 159.296,87(Cento e
cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos). São
Benedito do Rio Preto - MA, 20 de maio de 2025. Jairo Viana Frazão - Secretário Municipal
de Educação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 004/2025, referente ao
processo administrativo nº 019/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação -
SEMED. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV. Objeto: Conclusão do
Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 salas de aula localizado no Povoado Marçal no
município de São Benedito do Rio Preto/MA. Empresa: A MONIKE SILVA LIMA LTDA,
17.356.410/0001-72. Valor total adjudicado: 899.028,81(Oitocentos e noventa e nove mil, vinte
e oito reais e oitenta e um centavos).
São Benedito do Rio Preto - MA, 20 de maio de 2025.
JAIRO VIANA FRAZÃO
Secretário Municipal de Educação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 005/2025, referente ao
processo administrativo nº 020/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de
Planejamento e Administração. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV.
Objeto: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 salas de aula localizado no
Povoado Santa Maria do Genésio no município de São Benedito do Rio Preto/MA. Empresa:
LS
VIRTUA
EMPREEENDIMENTOS
LTDA, 37.993.572/0001-29
Valor
total
adjudicado:
554.310,09 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e dez reais e nove centavos).
São Benedito do Rio Preto - MA, 20 de maio de 2025.
THYAGO NASCIMENTO ARAÚJO
Secretário Municipal de Planejamento e Administração
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 006/2025, referente ao
processo administrativo nº 021/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de
Educação - SEMED. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV. Objeto:
Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 salas de aula localizado no Povoado
Santo Antônio no município de São Benedito do Rio Preto/MA. Empresa: LS VIRTUA
EMPREENDIMENTOS LTDA,
37.993.572/0001-29. Valor
total adjudicado:
375.793,16
(Trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos).
São Benedito do Rio Preto - MA, 20 de maio de 2025. Jairo Viana Frazão - Secretário
Municipal de Educação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 007/2025, referente ao
processo administrativo nº 022/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação -
SEMED. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV. Objeto: Construção de
Escola Educativa Infantil Tipo B no Bairro Cidade Alta no município de São Benedito do Rio
Preto - MA. Empresa: A MONIKE SILVA LIMA LTDA, 17.356.410/0001-72. Valor total adjudicado:
2.608.761,71 (Dois milhões, seiscentos e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e
um centavos). São Benedito do Rio Preto - MA, 20 de maio de 2025. Jairo Viana Frazão -
Secretário Municipal de Educação
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