DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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265
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 265/2025. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei
Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123
de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓR G ÃO :
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE EXTENSÃO DE 2,072 KM DE REDE DE
DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV, EXTENSÃO DE 0,454 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO
SECUNDÁRIA MULTIPLEX 220/127V E INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRIFÁ S I CO
DE 1 X 112,5 KVA-220/127V-13,8KV END: RUA BACURI, S/N°, PRIMAVERA III, PRIMAVERA DO
LESTE - MT, ESTABELECIMENTO: CASAS POPULARES DO BAIRRO PRIMAVERA III, FORNEC E N D O
OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A
PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E
SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 07/07/2025. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF).
Local da disputa: www.licitanet.com.br; End. para retirada do Edital: O Edital completo,
projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do
Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou
Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação -
Setor de Licitações - Telefone: (66) 4500-4520 Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail:
licita3@pva.mt.gov.br;
LINK
DOS
PROJETOS
E
PLANILHAS.
https://drive.google.com/drive/folders/1l64wITlopvepv9H7TtuH-ExZd C H U J 6 Bf ? u s p = s h a r i n g
Primavera do Leste - MT, 9 de abril de 2024
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
2º ATO
(Art. 75 Inc. III "a"da Lei 14.133/2021)
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Agente de Contratação
nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Dispensa de Licitação dE Nº. 033/2025, processado nos autos do Processo
Administrativo de nº.230/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus
anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando
a Dispensa de licitação em decorrência do insucesso da Concorrência 14/2024 destinado A
Conclusão da Construção da Creche Tipo 2 - Padrão Fnde Nas Coordenadas: 10°50'41.11"S -
61°27'33.94"O No Municipio de Rondolândia - MT, conforme Aditivo ao Termo de
Compromisso n°11696-FNDE, visando atender necessidade da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Cultura, em razão da CC n.014/2024 ter declarado Fracassado no 1º Ato e
Deserto no 2º Ato.A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação
e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 03/06/2025,
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido
através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os
Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da
Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro,
Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às
13h00min, através do endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com ou através do
telefone 0xx (66) 99249-0042 (WhatsApp).
Rondolândia - MT, 28 de Maio de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e
oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a
Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 12 de
junho de 2025, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente,
para aquisição
do seguinte
objeto:
"Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Rua Padre Rolim,
no bairro Jardim Vila Rica, no município de Rondonópolis MT, conforme estudo técnico
preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e
justificativa
de
qualificação
econômica financeira
parte
integrante
do
projeto
básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência
Social anexo ao edital". O presente adiamento é resultado de alteração ao Edital, uma
vez que foi constatado que os anexos disponibilizados continham inconformidades
técnicas e informações divergentes em relação ao conteúdo descrito no corpo do
edital. Tal falha compromete a plena compreensão e análise por parte dos licitantes,
podendo prejudicar a isonomia e a competitividade do certame. Os interessados
poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira
gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na
sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila
Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às
17:00
horas
em
dias
úteis,
ou
solicitar
através
do
e-mail
licitacaorondonopolis@gmail.com,
ou
retirar
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/.
Rondonópolis-MT, 27 de maio de 2025.
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente de Compras e Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Objeto: "Construção do caps infantil, localizado na rua Pedro Ferrer, esquina
com a rua Rufino Araújo, s/n, no bairro jardim Santa Marta, no município de Rondonópolis-
MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de
qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do
projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao
edital". O Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público, nos
termos do Artigo 71 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, para conhecimento dos
interessados, que a concorrência eletrônica em epígrafe foi revogada, conforme ofício nº
071/2025/seamm/sms/Roo. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário do Município de
Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO" e no site do Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para ciência dos interessados observadas as
prescrições legais pertinentes.
Rondonópolis-MT, 26 de maio de 2025.
CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Proc. Adm nº20/2025. O Município de Santo Antônio do Leste, informa aos
interessados em prestar serviços que, encontra-se aberto o processo de Credenciamento,
através
de inexigibilidade
de
licitação para
aquisição
de
merenda escolar
para
abastecimento das escolas da rede municipal de ensino, através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae), contrapartida e Agricultura familiar, segundo as condições
estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão comparecer no Setor de Licitações,
localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Primavera, n°423 A, Jardim Santa
Inês, Santo Antônio do Leste/MT, munidos dos documentos mencionados no edital a
partir:26/05/2025 a 26/05/2026, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h. Esclarecemos
que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração,
constituindo, entretanto, elemento indispensável para análise administrativa que avaliará a
inclusão, ou
não dos
candidatos. A
retirada do
edital deverá
ser feita
no
site:www.santoantoniodoleste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Credenciamento/.
Tel:66992215628.
Santo Antônio do Leste/MT, 23 de maio de 2025.
ERIKS MATOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO DE PROJETO Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa/MT torna público Resultado do
OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP Lei Federal n° 9.790/99 para
celebrar Termo de Parceria para formação de vínculo de cooperação visando o fomento e
realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de
governo, fornecimento de bens e serviços e realização de atividades das áreas das
Secretarias Municipais de Administração e Finanças, de Infraestrutura, de Educação e de
Assistência Social, para Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa. Vencedor: Instituto
Matogrossense de Desenvolvimento Econômico e Humano CNPJ 18.037.029/0001-03, ao
Valor Global de R$ 3.237.510,36.
São Pedro da Cipa - MT, 26 de maio de 2025.
EDUARDO JOSÉ DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/SAMAE
O SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra
- Mato Grosso, através do Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados,
que
fará
realizar
Licitação
na
Modalidade
CONCORRÊNCIA
Nº.
002/2025/SAMAE, para seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE
ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) UNIDADE RIO
QUEIMA PÉ ATÉ O RESERVATÓRIO DO BAIRRO JD. SÃO LUIZ NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ
DA SERRA MT. A abertura do certame está prevista para as 09h00min do dia 07 de julho
de 2025. A VISITA TÉCNICA poderá ser agendada previamente, e realizada das 08h00min
do dia 02 de junho de 2025 às 16h00min do dia 04 de julho de 2025. O horário de
funcionamento do SAMAE de Tangará da Serra/MT, na Avenida Brasil, nº 2350-N, Paço
Municipal - Anexo, Jardim Europa é de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 07h00m
às 11h00m e das 13h00m às 17h00m. O Edital completo, as Plantas, Planilhas
Orçamentárias e Memorial Descritivo e demais documentos, poderão ser retirados
gratuitamente no site: www.samaetga.com.br/publicacoes. Fone/Fax para contato: (65)
3311-6504 / 3311-6517.
Tangará da Serra/MT, 26 de maio de 2025.
EDINEIA G. DE SOUZA VIEIRA
Membro de Apoio - Licitação
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