DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Administrativo n° 116/2025. Concorrência Eletrônica n° 03/2025. O
Município de Água Clara/MS torna pública a abertura da Licitação, que será regida nos termos da
Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço unitário". Objeto:
Contratação de empresa para a execução da obra de drenagem de águas pluviais em vias urbanas
- projeto complementar - Bairro Jardim das Palmeiras, em atendimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09h00min horas
horário de Brasília do dia 17 de junho de 2025. Local: www.comprasbr.com.br.
Edital:
O
Edital
encontra-se
a
disposição
dos
interessados,
no
endereço
www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/.
ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás
13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a
mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 28 de maio de 2025.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 003/2025 ao contrato n° 231/2023. Processo Administrativo N°.
220/2023. Tomada de Preços nº 016/2023. Partes: Município de Água Clara/ MS, através
do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Rafael Tognini Pereira Ltda. Objeto: Aditivo de
valor em 25 % do contrato nº 231/2023. Aditamento: Do valor - O valor deste termo o
aditivo com a reprogramação dos serviços é de R$ 239.760,29 (Duzentos e trinta e nove
mil, setecentos e sessenta reais, vinte e nove centavos), que deverão ser pagos de acordo
com as disposições constantes na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Com os
acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 1.056.426,23
(Um milhão, cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais, vinte e três centavos)
para R$ 1.296.186,52 (Um milhão duzentos e novena e seis mil, cento e oitenta e seis
reais, cinquenta e dois centavos). Fundamento legal: A alteração contratual de que trata
este instrumento é baseada no art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei 8666/93 e posteriores
alterações. Data: 26/03/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/, Gerolina
da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira.
Contratada: Rafael Tognini Pereira Ltda. - Rafael Tognini Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
CÓDIGO E-SFINGE: 37D1C39C193AA653F2CB1A0FBD62759A1B8CB671
O Município de Corumbá - MS, torna público que a Secretaria Municipal De
Governo e Gestão Estratégica, Por Meio Da Superintendência De Compras E Licitações,
sediada Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá, MS, realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Decreto Municipal nº 3.290/2024 e
demais legislações aplicáveis, bem como as demais especificações e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Órgão: Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2025 - Processo nº 11.096/2024.
Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de eletrodomésticos, para
atender as Unidades da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá-MS.
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: 28/05/2025, às
07h00 ao dia 10/06/2025, às 09H29.
Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 10 de junho de 2025 (horário de Brasília).
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras
e Licitação/Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, na Prefeitura Municipal de
Corumbá/MS,
no endereço
eletrônico
http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia
https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com
Corumbá, MS, 26 de maio de 2025.
ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS
Superintendente de Compras e Licitação
Portaria "P" 199 de 03 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2022
REPUBLICAÇÃO; Credenciamento nº 09/2022; Inexigibilidade de Licitação nº
16/2022; Processo nº 103/2022; OBJETO: Contratação de empresas para realização de
exames de monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA), ecocardiograma
transtorácica, ultrassonografia doppler colorido de vasos, monitoramento pelo sistema
holter 24 hs (03 canais), teste de esforço/ergométrico. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado
de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação
designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna
público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para realização
de exames de monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA), ecocardiograma
transtorácica, ultrassonografia doppler colorido de vasos, monitoramento pelo sistema
holter 24 hs (03 canais), teste de esforço/ergométrico. Os envelopes contendo a
DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão
recebidos a partir de 02 de junho de 2025 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00
horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de
Costa Rica - MS) até o dia 02 de junho de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua
Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições
proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento.
Os
interessados
poderão
obter
o
edital
detalhado
contendo
as
especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no
campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço:
Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores
informações entre em
contato através do telefone (67)
3247-7037 ou e-mail:
licitacao@costarica.ms.gov.br. Costa Rica, 27 de maio de 2025.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
AMPLA CONCORRÊNCIA. PROCESSO Nº 69/2025
O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que
se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação
Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024, com fundamento nos
dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de
selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Global, para Contratação de empresa de
Engenharia ou Arquitetura para Manutenção e Conservação de Estradas Rurais do
município de Deodápolis - MS, com recursos do Contrato de Repasse 946228/2023 -
MIDR/CAIXA e contrapartida do município, de conformidade com as especificações e forma
prevista no Edital e seus anexos.
A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os
trabalhos serão conduzidos
pelo Agente de Contratação, mediante
a inserção
e
monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/
Recebimento das propostas: 2/6/2025, às 08:30 horas, mediante sua inserção
na página eletrônica https://www.lic
itanet.com.br/
Do encerramento do recebimento das propostas: 17/6/2025, às 09:00 horas
(Horário de DF); Início da disputa: 17/6/2025, às 09:15 horas (Horário de DF);
Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência:
ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/
Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no
endereço
eletrônico:
www.deodapolis.ms.gov.br
ou
no
site
da
plataforma:
https://www.licitanet.com.br/ no
e-mail editaisprefeituradeodapolis@gmail.com portal
pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio
magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e,
a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Francisco Alves da Silva, 443, centro de Deodápolis - MS.
Deodápolis - MS, 26 de maio de 2025.
PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
Código registro TCE:
6 FC 7 9 0 3 2 C 5 D F E D B 4 D E 5 3 3 B 5 F B B 2 7 0 2 3 C 1 6 0 A 8 C 5 D
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação - Processo n.º 159/2024 - mediante Sistema de Registro
de Preços, nestes termos. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo destinados à
Atenção Primária, Atenção Especializada e IST/AIDS. CONTRATADAS: ODONTOMED CANAÃ
LTDA-ME - CNPJ N.° 07.947.536/0001-68, nos lotes 01, 08, 15, 16, 17, 47, 48, 57, 58, 60,
64, 65, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 78, 79, 81, 84, com valor global de R$ 294.800,34 (duzentos
e noventa e quatro mil e oitocentos reais e trinta e quatro centavos); K2 INDÚSTRIA
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ N.° 20.669.174/0001-59, nos lotes
02, 07, 09 e 14,com valor global de R$ 83.995,80 (oitenta e três mil e novecentos e
noventa
e
cinco
reais
e oitenta
centavos);
BERITH
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 57.642.694/0001-88 , nos lotes 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12,
13, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,37, 38, 39, 40, 41,42, 43, 44, 51,52,
53, 54, 55, 56, 62, 63, 66, 74, 75, 76, 77, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97,
98 e 99, com valor global de R$ 261.824,14 (duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e
vinte e quatro reais e quatorze centavos); DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ N.° 31.401.798/0001-07, nos lotes 18, 19, 20,
21, 22, 23, 45, 46, 50, 59, 61, 80 e 83, com valor global de R$ 85.088,94 (oitenta e cinco
mil e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos); DENTELINE INDÚSTRIA DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ N.° 25.265.400/0001-50 , no lote 82, com valor
global de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). OBS.: Os itens 49 e 69 restaram
FRACASSADOS, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto,
outro processo se realize, buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios
constitucionais da licitação. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS
n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-
CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras
enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os
documentos habilitatórios
das mesmas, em cumprimento
ao Artigo 58
da Lei
Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do
edital. CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 078397BFE5A2517C630EA17264920C203E3D42D1.
Dourados-MS, 14 de maio de 2025.
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Prefeito Municipal de Dourados
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025
Processo Administrativo N°. 032/2025 - Pregão N°. 012/2025
CÓDIGO e-SFINGE 885A81C106E6FE60CB294CBCA8FDD8826503F678. PARTES: MUNICÍPIO
DE JATEÍ-MS e COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA BRASILEIRA LTDA. OBJETO:
prestação de serviços de shows pirotécnicos, incluindo o fornecimento de fogos de artifício,
destinados às festividades no município de Jateí/MS. VALOR: R$ 550.000,00. DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação
Orçamentária: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ 02.002 SECRETARIA MUNICIPAL CHEFIA
DE GABINETE - SEGAB 23.695.0018.2077 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 035RED 1.500.0000 FONTE.
VIGÊNCIA: 12 meses da assinatura do contrato. FORO: Fátima do Sul. DATA: 26 de maio de
2025. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Wladen Porto, pela
Contratada; fiscal de contrato e as testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
1º ADITIVO SESSÕES - CREDENCIAMENTO Nº 10/2023
A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos
torna público, que ira PRORROGAR por mais 8 (oito) meses, todos os ITENS em face ao
CREDENCIAMENTO nº. 010/2024 Processo Licitatório nº. 032/2024, o qual tem por objetivo
a SELEÇÃO DE EMPRESAS, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos
autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n°
14.133/2021 e posteriores alterações:
DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os
envelopes para a Comissão de Licitação nas datas preestabelecidas:
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