DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025
O Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve acatar o julgamento do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, nos autos do processo licitatório epigrafado, realizado nos termos do inciso II, artigo
28, da Lei nº 14.133/2021, bem como diante da inexistência de recursos administrativos
pendentes de julgamento e da aparente legalidade dos atos praticados, e, considerando,
ainda: 1) a (s) Proposta(s) de Preços apresentada(s) pela(s) licitante(s) vencedora(s); 2)
Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e dos documentos de Habilitação expedido
pelo Agente de Contratação; 3) Parecer emitido pelo Juridico; 4) DESPACHO do Controle
Interno, no interesse da Administração, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da licitação
CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003/2025 vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
27/2025 que tem como OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Execução de
Obras de Engenharia visando a Construção de uma Ponte Mista Sobre o Córrego Enxadão
Na Fazenda Retore, localizada na zona rural de Santa Maria do Salto(MG), de acordo com
o projeto básico e demais anexos do edital em favor da empresa que segue: EMPRES A
VENCEDORA: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME - CNPJ:
27.282.120/0001-85. VALOR: R$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais);
Isso posto encaminhe-se os autos ao setor de contratos, para que adote as
medidas necessárias à elaboração do Contrato e proceda à convocação da empresa
vencedora do certame, para firmá-lo.
Santa Maria do Salto-MG, 13 de maio de 2025.
DAMIÃO SOUZA ORMUNDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 014/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratante:
Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: MODULAR SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
43.645.799/0001-86. Objeto: CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO(MG), NOS TERMOS DO PROCESSO/MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL nº 59053.009394/2023-93 DE ACORDO
COM O PROJETO BÁSICO. Vigência: 26/05/2025 À 26/11/2026. Valor Global: R$210.041,91
(duzentos e dez mil, quarenta e um reais e noventa e um centavos). Fundamentação legal:
inciso II, artigo 28, da Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 26 de maio de 2025.
DAMIÃO SOUZA ORMUNDO - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 026/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratante:
Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE
ESCOLAR
LTDA-ME- CNPJ:
27.282.120/0001-85.
Objeto:
Contratação de
empresa
Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando a Construção de Unidade
Básica de Saúde UBS - Porte I no Município de Santa Maria do Salto(MG) de acordo com
o projeto básico e demais anexo. Vigência: 27/05/2025 À 27/15/2026. Valor Global: R$
1.806.000,00 (Hum milhão, oitocentos e seis mil reais). Fundamentação legal: inciso II,
artigo 28, da Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 27 de maio de 2025. DA M I ÃO
SOUZA ORMUNDO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 027/2025, Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Contratante:
Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE
ESCOLAR
LTDA-ME- CNPJ:
27.282.120/0001-85.
Objeto:
Contratação de
empresa
Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando a Construção de uma Ponte
Mista Sobre o Córrego Enxadão Na Fazenda Retore, localizada na zona rural de Santa Maria
do Salto(MG), de acordo com o projeto básico e demais anexos do edital. Vigência:
26/05/2025 À 26/11/2026. Valor Global: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).
Fundamentação legal: inciso II, artigo 28, da Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG,
26 de maio de 2025. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
069/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2025, Registro de Preços N.º
037/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 13 de Junho de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO em
quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita do Sapucaí / MG,
incluindo a disponibilidade de pessoal, ferramentaria, e maquinário, bem como a instalação
de lona para impermeabilização, malha, juntas de dilatação, ferragem de transição, cortes,
polimento e outros serviços necessários. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 28 de Maio de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º
050/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025, Registro de Preços N.º
026/2025, tendo por objeto a contratação de empresa para APLICAÇÃO DE CONCRETO
USINADO em quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita do
Sapucaí / MG, incluindo a disponibilidade de pessoal, ferramentaria, e maquinário, bem
como a instalação de lona para impermeabilização, malha, juntas de dilatação,
ferragem de transição, cortes, polimento e outros serviços necessários, constatada a
existência de divergência quanto ao horário de abertura da sessão licitatória, conforme
informações constantes no Edital e no Portal de Compras Públicas.
Enquanto o Edital estabeleceu que a sessão ocorreria no dia 27 de Maio de
2025, às 13h30min, o Portal de Compras Públicas indicava que a sessão seria realizada
no mesmo dia, porém às 08h30min.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 27 de Maio de 2025.
ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO
(competência delegada pelo Dec. Mun. N.º 16.692/2025)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S) a imóveis situados nos
Bairros São José e Industrial que foram afetados pelas obras do Programa PAC oriundas do
Termo de Compromisso 0352251-79/2011.
Abertura dia 12/06/2025 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 27 de maio de 2025.
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
Secretária Municipal de Governo, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 046/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2025 - Sistema
de Registro de Preços nº 013/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município De São
Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da
contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital -
Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não
informada - Data de divulgação no PNCP: 28/05/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data
de início de recebimento de propostas: 29/05/2025 09:00 (horário de Brasília) - Data fim
de recebimento de propostas: 09/06/2025 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação
PNCP: 18137935000180-1-000034/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de sêmen para atendimento do Programa Mais
Leite, inserido dentro da lei fomento do São Geraldo Mais Produtivo, vinculado à Divisão
de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Geraldo/MG
JANDER JOSSUÉ LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025
A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o extrato do contrato n° 089/2025,
Processo Licitatório Nº 148/2025, Adesão Nº 05/2025, Objeto: "Aquisição de licenças de
uso dos softwares Autodesk aec collection, com vistas a atender às demandas técnicas dos
setores de engenharia, arquitetura, infraestrutura, planejamento urbano, meio ambiente e
obras públicas da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG, através da adesão da ata de
registro de preço n° 102/2025- pregão eletrônico para registro de preço pe-rp-f/subggc n°
91075/2025 - Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro". Contratada: Mapdata Tecnologia,
Informática e Comércio Ltda. Data de assinatura: 27/05/2025. Vigência contratual:
27/05/2025 a 27/05/2028. Valor global: R$ 134.360,64 (cento e trinta e quatro mil,
trezentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Makoto Edison Sekita
Prefeito Municipal, 27 de Maio de 2025
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Homologação ,processo de adesão nº. 05/2025
A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público a homologação do
processo de adesão nº. 05/2025, via adesão a ata de registro de preços nº 102/2025 do
processo administrativo nº. smf-pro2024/20604 - pregão eletrônico nº 91075/2025 -
pertencente a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, destinado à " Aquisição de licenças
de uso de softwares Autodesk AEC Collection, com vistas a atender às demandas técnicas
dos setores de engenharia, arquitetura, infraestrutura, planejamento urbano, meio
ambiente e obras públicas da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG, através de adesão
a ata de registro de preços n°102/2025-Pregão Eletrônico para Registro de Preço pe-rp-
f/subggc n91075/2025 - Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro", com o valor global de R$
134.360,64 ( cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e quatro
centavos). Data da homologação: 26/05/2025.
Em 28 de maio de 2025.
DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo nº 76/2025, Credenciamento nº 02/2025 objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas para prestação de serviços nas áreas de música (banda/fanfarra com
percussão, flauta doce, flauta transversal, clarinete, bateria, guitarra, contrabaixo, teclado,
cavaquinho, ukulele, violão, violino, violoncelo, tuba, bombardino e saxofone), canto (coral e
técnica vocal), dança e ritmos (carimbó, dança do ventre, dança cigana, catira e balé), teatro,
tecnologia (informática e robótica), artesanato e artes visuais (pintura em tecido, patchwork,
bonecas de feltro e grafite), além de atividades esportivas como artes marciais e basquete.
O credenciamento terá início em 16 de junho de 2025 e permanecerá vigente
até 16 de junho de 2026.
São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais,
torna público Processo Licitatório nº 53/2025, Pregão Eletrônico nº 33/2025 objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção,
destinados à conservação e manutenção dos próprios públicos municipais, conforme
demanda, de forma parcelada, visando atender às necessidades das diversas secretarias
deste município. Abertura e Início da sessão de disputa de preços 12/06/2025 as
09h:30min.
Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
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