DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público a Alteração no Processo Licitatório 105/2025 Concorrência
Pública Eletrônica 004/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção do espaço
esportivo comunitário no Município de Pompéu (NOVO PAC) - Conforme Termo de
Compromisso n° 959904/2024/MESP/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de
Pompéu/MG. Fica alterada a data de abertura para o dia 08/07/2025 às 08:30hrs. Motivo:
Alteração na Cláusula de Qualificação Técnica.
KENEDY WÁLLAFY SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Credenciamento nº
001/25 -
Processo Licitatório
nº 029/25,
Objeto:
contratação de artistas, bandas, grupos musicais, djs e locutor para apresentações durante
os festejos tradicionais e eventos realizados pela Prefeitura de Ponto Chique-MG. Início do
credenciamento: A partir do dia 16 de junho de 2025 das 08 horas da manhã às 17h da
tarde. Informações: e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou Site.
Ponto Chique-MG, 28 de maio de 2025.
GERALDO MAGELA FLAVIO RABELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Credenciamento, Credenciamento nº 06/2025, publicado na página
509, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 27/05/2025.
Onde se lê: Credenciamento de interessados para participação com food trucks
nos eventos públicos "P.A ARRAIÁ, ROCK IN PA E ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS.
Leia-se: Credenciamento de interessados para participação com food trucks e
beer trucks no evento publico P.A ARRAIÁ, realizado pela Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre. Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Licitatório n.º 052/2025. O Município de Prados, por intermédio da Prefeitura
Municipal, situado na Rua José Silva Filho, n° 11, CNPJ 18.5.57.538/0001-67, Adesão n°
008/2025. Objeto: Adesão de n.º 008/2025 à Ata de Registro de Preços n.º 020/2024
referente ao Processo Licitatório n.º 034/2024 decorrente da licitação na modalidade
Pregão Eletrônica n.º 017/2024 do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra
Geral, que visa a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de
medicamentos éticos, genéricos, injetáveis similares, biológicos, específicos, fitoterápicos,
radioterápicos, cap e mandados judiciais, com base no maior percentual de desconto sobre
o banco de preço do tribunal de contas do estado de Minas Gerais - TCEMG, aos
municípios que compõem o consórcio união da serra geral, em atendimento às
necessidades da Prefeitura Municipal de Prados. Nos termos do inciso II do art. 72 da Lei
nº 14.133/2021, foi autorizado a contratação da empresa Biovida Distribuidora de Produtos
Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n.º 46.762.646/0001-07. Valor R$ 1.100.000,00 (um
milhão e cem mil reais). Fundamento: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/2021 e Art. 30, do
Decreto Municipal n.º 4520/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Adesão nº 002/2025. Objeto: aquisição de retroescavadeira destinada à Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Rio
do Prado/MG, conforme Convênio Transfergov.br nº 956083/2024. Contrato nº 039/2025.
Fornecedor: BAMAQ SA Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - Matriz, CNPJ nº
18.209.965/0001-54. Valor: R$449.790,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos
e noventa reais). Data: 05/05/2025. Vigência: até 31/12/2025. Adimilson Antunes de
Almeida -Prefeito Municipa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público para o conhecimento dos interessados o cancelamento do:
PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2025 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MADEIRA PARA CONFECÇÃO DE MATA-BURROS;O referido cancelamento se dá
decorrência de adequações necessárias ao objeto tendo em vista as necessidades futuras
da Secretaria Municipal Obras.
Melhores
informações
poderão
ser
obtidos
através
do
site
https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail:
licitar@riovermelho.mg.gov.br
na
plataforma
de
licitações
LICITAR
DIGITAL-
www.licitardigital.com.br
Rio Vermelho, 28 de maio de 2025
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo de Supressão ao Contrato nº52/2025 - Concorrência nº 002/2025
Pelo presente Termo Aditivo, o Município de Rubim/MG-MG, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o n.º 18.349.902/0001-01, e a empresa VALE ENERGIA SERVIÇOS CONST.
ELÉTRICA LTDA, CNPJ sob o nº 47.180.969/0001-55, acordam e ajustam entre si o presente
Aditivo ao contrato Nº 52/2025. DO OBJETO - Correção de erro material identificado na
planilha orçamentária do contrato nº 052/2025, referente à execução de obra de engenharia
elétrica (extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão subterrânea com iluminação
ornamental na Avenida Zeca Moreira, Rubim/MG), conforme comunicado pela empresa
contratada Vale Energia e Serviços Construção Elétrica LTDA. Durante conferência interna para
fins de medição e compatibilização com o cronograma físico-financeiro, constatou-se que
houve duplicidade de soma na célula N41 da planilha orçamentária. Especificamente, o valor da
célula N39, referente ao subtotal da mão de obra, foi indevidamente somado duas vezes,
ocasionando superavaliação do total orçado para o projeto. Durante a conferência interna para
medição e compatibilização com o cronograma físico-financeiro, foi constatada uma
duplicidade de soma na célula N41 da planilha orçamentária, conforme detalhado: Célula N39
(Subtotal de mão de obra): Valor indevidamente somado duas vezes. Valor original informado
(com erro): R$ 295.818,25. Valor correto (sem duplicidade): R$ 220.872,73. Considerando o
desconto de 25,631% ofertado pela empresa na licitação, o valor final corrigido é calculado
conforme abaixo: Valor corrigido (R$220.872,73) - Desconto de 25,63% sob R$220.872,73 =
R$164.267,89 (valor atualizado). Justificativa técnica: A duplicidade caracteriza-se como um
erro material de planilha, sem impacto nas quantidades físicas ou nos preços unitários do
projeto. Trata-se de falha em fórmula de soma, que não afeta a composição dos custos ou a
execução do escopo contratual, mas distorce o valor total orçado.
Rubim/MG, 27 de maio de 2025.
Nelmar Alves Araújo Filho
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde torna público que
receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade Concorrência Nº
01/2025, no dia 13/06/2025, com início às 09h. Objeto: Contratação de empresa para
calçamento em bloquetes sextavados e drenagem pluvial da Rua Arlindo Bernardino, bairro
São Cristóvão Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Barão de Santa Bárbara, 57,
Centro - em
horário comercial ou pelo telefone 0800-111-8332,
ou através de
licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br/
https://www.santabarbaradomonteverde.mg.gov.br/processos-licitatorios/.
A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital.
Santa Bárbara do Monte Verde, 28 de maio de 2025.
KATLEN ESTER CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
REAJUSTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025
Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de
pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de cestas básicas destinadas à
Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor
dos item Óleo de soja, no valor de R$ 8,18 (oito reais e dezoito centavos), a empresa A C
RHODES ALBERGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31 sobre o valor
originalmente contratado.
Santa Margarida/Mg, 26 de Maio de 2025.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
REAJUSTE PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025
Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de
pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao
abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda
escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos item Extrato de Tomate, no valor de R$
5,42 (cinco reais e quarenta e dois centavos), a empresa A C RHODES ALBERGARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31 sobre o valor originalmente contratado.
Santa Margarida/MG, 26 de maio de 2025.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve acatar o julgamento do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, nos autos do processo licitatório epigrafado, realizado nos termos do inciso II, artigo
28, da Lei nº 14.133/2021, bem como diante da inexistência de recursos administrativos
pendentes de julgamento e da aparente legalidade dos atos praticados, e, considerando,
ainda: 1) a (s) Proposta(s) de Preços apresentada(s) pela(s) licitante(s) vencedora(s); 2)
Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e dos documentos de Habilitação expedido
pelo Agente de Contratação; 3) Parecer emitido pelo Juridico; 4) DESPACHO do Controle
Interno, no interesse da Administração, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da licitação
CONCORRENCIA ELETRÔNICA 001/2025 vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
014/2025 que tem como OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO(MG), NOS TERMOS DO PROCESSO/MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL nº 59053.009394/2023-93 DE ACORDO
COM O PROJETO BÁSICO, em favor da empresa que segue: EMPRESA VENCEDORA:
MODULAR SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 43.645.799/0001-86. VALOR: R$210.041,91 (duzentos e
dez mil, quarenta e um reais e noventa e um centavos);
Isso posto encaminhe-se os autos ao setor de contratos, para que adote as
medidas necessárias à elaboração do Contrato e proceda à convocação da empresa
vencedora do certame, para firmá-lo.
Santa Maria do Salto-MG, 26 de maio de 2025.
DAMIÃO SOUZA ORMUNDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve acatar o julgamento do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, nos autos do processo licitatório epigrafado, realizado nos termos do inciso II, artigo
28, da Lei nº 14.133/2021, bem como diante da inexistência de recursos administrativos
pendentes de julgamento e da aparente legalidade dos atos praticados, e, considerando,
ainda: 1) a (s) Proposta(s) de Preços apresentada(s) pela(s) licitante(s) vencedora(s); 2)
Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e dos documentos de Habilitação expedido
pelo Agente de Contratação; 3) Parecer emitido pelo Juridico; 4) DESPACHO do Controle
Interno, no interesse da Administração, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da licitação
CONCORRENCIA ELETRÔNICA 002/2025 vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
026/2025 que tem como OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Execução de
Obras de Engenharia visando a Construção de Unidade Básica de Saúde UBS - Porte I no
Município de Santa Maria do Salto(MG) de acordo com o projeto básico e demais anexo,
em favor da empresa que segue: EMPRESA VENCEDORA: SAMAS CONSTRUTORA E
TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME - CNPJ: 27.282.120/0001-85. VALOR: R$ 1.806.000,00
(Hum milhão, oitocentos e seis mil reais);
Isso posto encaminhe-se os autos ao setor de contratos, para que adote as
medidas necessárias à elaboração do Contrato e proceda à convocação da empresa
vencedora do certame, para firmá-lo.
Santa Maria do Salto-MG, 27 de maio de 2025.
DAMIÃO SOUZA ORMUNDO
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