DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-14/25-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do
dia 13 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo
menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de
pessoa jurídica para a futura e eventual prestação de Serviço de Malharia (Confecção de
Camisas e Uniformes), a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias
agregadas do
Município de
Almeirim/PA, conforme
especificações e
quantidades
constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da
publicação deste Aviso.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-15/25-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do
dia 16 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo
menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de natureza continuada, por intermédio de
agência de viagens, para assessoramento e intermediação do fornecimento de bilhetes de
passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, assim como, fretamentos aéreos, rodoviárias e
fluviais; reserva e emissão de hotéis; locação de veículos; agenciamento de cargas e outros
serviços correlatos com a atuação em todo território nacional, a fim de atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA,
conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica:
www.licitanet.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da
publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 26 de maio de 2025
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA. Nº 2022.0107.002 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO JARDIM SANTA ANA
CNPJ n° 05.357.814/0001-00. Contrato nº. 22/0112-007. Prorrogação de prazo. Locação de
Imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Escola Azimar Almeida. vigência:
14/01/2025 a 14/01/202. Ass: Altamira/PA, 10/01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Refere-se à Aquisição de implementos agrícolas em atendimento da emenda
parlamentar n° 202443450006. ABERTURA: 13/06/2025, às 09:00 horas no site
https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: pregaoatm25@gmail.com - Setor de Licitação,.
MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025/PMA
Aquisição de peças e serviços para manutenção de maquinas pesadas, destinado a
atender as necessidades da secretaria municipal de transporte de Aurora do Pará - PA. A sessão
pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de
lances no dia 11/06/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará
disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e
e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 28 de maio de 2025
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-PMB. CONTRATO Nº 004.003.2025-
PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE TRÊS SALAS DE AULA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA POLO
BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: P CALDAS RAMOS LTDA ,
CNPJ: 21.900.929/0001-47. VALOR TOTAL: VALOR TOTAL: R$ 229.638,36 (duzentos e vinte
e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento
e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032025002. RESULTADO: Item nº 01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
TRÊS SALAS DE AULA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA POLO BAIÃO-PA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BA I ÃO
CNPJ nº 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: P CALDAS RAMOS LTDA, CNPJ 21.900.929/0001-
47. VALOR TOTAL: R$ 229.638,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e oito reais
e trinta e seis centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 27/05/2025.
LOURIVAL MENEZES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
Nº Processo: 076/2024. Contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ Nº
49.159.407/0001-55. 
Contratada: 
ANTONIA 
RAIMUNDA
ALVES 
- 
ME, 
CNPJ:
12.560.585/0001-83.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA
E
ELÉTRICOS DE AUDIO E IMAGEM", em execução ao Convênio nº 952351/2023/SENASP / M J.
Fundamento Legal; Lei nº 14.133/21. Vigência: 08/05/2025 a 31/10/2025. Valor Total R$
1.370,00. Fonte: 1700200000 - Convênio nº 952351/2023/SENASP/MJ - FORTALEC I M E N T O
DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR E
SEU ENTORNO NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.
Data da Assinatura: 08/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-057
Registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa para
executar os serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo serviços de
alvenaria, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, cobertura, esquadrias, revestimentos,
entre outros, em edificações públicas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do
município de Bragança. Data 13/06/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 28 de maio de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA Nº 3.2025-003. Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Bragança.
Contratado: Amazon Cad Construtora Ltda. Contrato nº 20250415. Valor Global: R$
1.200.000,00. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 3.2025-003. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para prestar os serviços de construção de uma oficina
ortopédica no bairro da Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Vigência: 28/05/2025 a
28/05/2026. Data da Assinatura: 28 de maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-003
Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços de construção
de uma oficina ortopédica no bairro da Vila Sinhá no município de Bragança/PA.
Homologado no dia 27 de maio de 2025, para a empresa: Amazon Cad Construtora Ltda,
CNPJ: 14.328.106/0001-23.
Bragança/Pa, 28 de maio de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3005/2025-SRP/CC/SEMSA/FMS
O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, representado
pela Secretária Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que
Retifica o Edital do Pregão Eletrônico n° 03005-2025-SRP/CC/SEMSA/FMS., cujo objeto é a
Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Fornecimento de Produtos de panificação (pães, bolos, tortas, doces e salgados, pasteis, e
entre outros), para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá.
Especificamente e apenas a data de abertura do Pregão 03005-2025-SRP/CC/SEMSA/FMS:
ONDE SE LÊ: do dia 05 de junho de 2025. LEIA-SE: do dia 10 de junho de 2025. Circulada
no D.O.U seção3 pág. 269, DOE/PA pág. 100 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 26/05/2025.
Mantêm-se Inalteradas as demais cláusulas do Edital.
Breves/Pa, 28 de maio de 2025
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 20/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS
DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO
FUNDEB- FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS
AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE
BUJARU/PA. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contrato: MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90-CON T R AT O
Nº 23/2025- A Prefeitura Municipal de Bujaru, atraves da Secretaria Municipal de Saúde
pagará a contratada a remuneração e de forma futura, em valor fixo e irreajustável,
correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real)
efetivamente recuperado aos cofres desde Município, sendo o valor total apurado no
procedimento de Cumprimento de Sentença. Vigência: 01/03/2025 e encerramento em
28/02/2026.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru, através
do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: MONTEIRO E
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90,
CONTRATO Nº 23/2025, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº.
20/2025, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB- FUNDO DE
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM
FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA- CONTRATO Nº
23/2025- A Prefeitura Municipal de Bujaru, através da Secretaria Municipal de Saúde
pagará a contratada a remuneração e de forma futura, em valor fixo e irreajustável,
correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real)
efetivamente recuperado aos cofres desde Município, sendo o valor total apurado no
procedimento de Cumprimento de Sentença. Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III,
alínea c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o
relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem
o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a
contratação no valor supramencionado.
MILA CECILIA DA SILVA COSTA
Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica de Valorizacao dos Profissionais da Educacao -FUNDEB

                            

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