DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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282
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP/2025.003-FME
O Município de Jacareacanga/PA, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CO N CO R R Ê N C I A
nº CP/2025.003-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UMA SALA DE AULA NA ALDEIA NOVA ESPERANÇA, ÁREA
INDIGENA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: S&S SERVICOS E LOCACO ES
LTDA CNPJ: 48.395.326/0001-91, VENCEDORA, com o valor Global de R$ 368.895,04
(Trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).
Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.
Jacareacanga - PA, 26 de maio de 2025.
LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2025-PMJ
CONTRATO Nº 330/2025-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2025.003-FME. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Jacareacanga/PA,
através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA E DESPORTO-FME, CNPJ Nº. 06.088.674/0001-76. Contratado: S&S
SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 48.395.326/0001-91, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UMA SALA DE AULA NA ALDEIA
NOVA ESPERANÇA, ÁREA INDIGENA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do
R$ 368.895,04 (Trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quatro
centavos). Orgão: 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, Projeto atividade: 12
361 0401 1.050 Construção,Reforma e Ampliação Unidades Ensino Z.Rural e Áreas
Indígenas(FUNDEB), Elemento de despesa:4.4.90.51.00 Obras e instalações, Fontes de
Recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB -
Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 15430000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR. Vigência do Contrato: 27/05/2025 A
31/12/2025 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo
aditivo, persistindo as obrigações assumidas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.190301/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Magalhães Barata, torna público que se fará
realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.190301/2025, tipo Maior Desconto, data de
abertura: dia 10/06/2025, às 09:00h min, horário local. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS AGREGADAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA - PA. Retirada do edital, pelos links: Portal da
Transparência
Municipal
-
https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia;
PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal
de Licitanet - https://licitanet.com.br/,e email: licitacaopmmb@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.180300/2025
Espécie AVISO DE LICITAÇÃO o Fundo Municipal de Saúde, torna público que se fará
realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.180300/2025, tipo Menor Preço, data de abertura: dia
10/06/2025, às 14:00h min, horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A, DE SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER NAS
NECESSIDADES DA UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA.. Retirada do edital, pelos
links:
Portal
da Transparência
Municipal
-
https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-
transparencia; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
Portal de Licitanet - https://licitanet.com.br/,e email: licitacaopmmb@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.170300/2025
Espécie AVISO DE LICITAÇÃO o Fundo Municipal de Saúde, torna público que se fará
realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.170300/2025, tipo Menor Preço, data de abertura: dia
12/06/2025, às 14:00h min, horário local. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
DIVERSOS EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO SETOR DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA. Retirada do edital, pelos links: Portal da
Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia; PNCP -
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
Portal
de
Licitanet - https://licitanet.com.br/,e email: licitacaopmmb@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.090501/2025
Espécie AVISO DE LICITAÇÃO o Fundo Municipal de Educação, torna público que se fará realizar
o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.090501/2025, tipo Menor Preço, data de abertura: dia 12/06/2025, às
09:00h min, horário local. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual
de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF),
da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do
Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Magalhães Barata/PA. Retirada do edital, pelos
links: Portal da Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia; PNCP
- https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal de Licitanet -
https://licitanet.com.br/,e email: licitacaopmmb@gmail.com.
Magalhães Barata Pará, 27 de maio de 2025.
GERSON MIRANDA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
051/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505211.000049/2024-41, Pregão Eletrônico nº 90099/2025-CPL/DGLC/SEPLAN, Objeto:
Registro
de preços
para eventual
contratação
de empresa
de engenharia
para
revitalização/pintura dos prédios públicos Secretaria Municipal de Educação de Marabá -
PA. Empresa: J C ALVES DE SOUZA EDIFICACOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº º
07.367.453/0001-08, Valor R$ 1.558.291,50 (um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil
duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da
Vigência: 27/05/2025. Término da Vigência: 27/05/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes -
Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº.
138/2023-
SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 7.140/2023-CEL/SEVOP/PMM,
Concorrência
n° 004/2023
-
CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
Contrato
Original:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO E GERENCIAMENTO
DO SISTEMA DE ÁGUA, VISANDO O MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DE MARABÁ -
PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n° 138/2023-
SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente de 27/05/2025 até
26/05/2026.
Contratada:
L.A.R.
MELO
LTDA,
CNPJ
n°
18.621.879/0001-54.
Assinatura:
27/05/2025. Cristiano
Gomes Lopes
-
Secretário Municipal
de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO: PRAZO: 03 (três) meses -
23/05/2025 até 22/08/2025) - Contrato Administrativo Nº 297/2024/SEVOP, cujo objeto
trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE E PATINS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP-06,
ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, vinculado
ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32.948/2023/CEL/SEVOP/PMM na modalidade o TOMADA DE
PREÇOS Nº 036/2023- CEL/SEVOP/PMM, Empresa: GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA
LTDA-ME, CNPJ Nº 28.926.233/0001-39. Assinatura: 19/05/2025, Marabá/PA. Secretaria de
Viação e Obras Pública - SEVOP. ITALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA - Secretário.
Extrato de Termo Aditivo - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO: PRAZO E SERVIÇO: 18
(dezoito) meses - 19/01/2025 até 19/07/2026 - Serviços: R$ 75.531,77 (setenta e cinco mil
quinhentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos) - Contrato Adequado = R$
10.415.271,82 (dez milhões, quatrocentos e quinze mil duzentos e setenta e um reais e
oitenta e dois centavos) - Contrato Administrativo Nº 529/2023/SEVOP, cujo objeto trata
da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA COBERTA DAS LARANJEIRAS, NUCLEO CIDADE NOVA -
MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, vinculado ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 21.130/2023/PMM,
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2023/CEL/SEVOP/PMM, Empresa: M D
SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 19.969.637/0001-19. Assinatura: 17/01/2025,
Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Pública - SEVOP. ITALO IPOJUCAN DE AR AÚ J O
COSTA - Secretário.
Extrato de Termo Aditivo - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO: PRAZO E SERVIÇO: 07 (sete)
meses - 05/02/2025 até 05/09/2025 - Serviços: R$ 3.357.205,32 (três milhões, trezentos e
cinquenta e sete mil duzentos e cinco reais e trinta e dois centavos) - Contrato Adequado
= R$ 17.880.946,44 (dezessete milhões, oitocentos e oitenta mil novecentos e quarenta e
seis reais e quarenta e quatro centavos) - Contrato Administrativo Nº 546/2023/SEVOP,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM VITÓRIA E
LARANJEIRAS NO NÚCLEO CIDADE NOVA; KM-07 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ; E ESTRADA
DO MURUMURU NO NÚCLEO MORADA NOVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ/PA, vinculado ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 12.748/2023/PMM, na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023/CEL/SEVOP/PMM, Empresa: G. R. FROTA LTDA, CNPJ
Nº 15.376.197/0001-35. Assinatura: 04/02/2025, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras
Pública - SEVOP. ITALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA - Secretário Interino.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2025
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90031/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº
05050556.000084/2024-36/PMM,
Tipo: Menor
Preço por
Lote.
Modo de
Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 13/06/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E
CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS
ÓRGÃOS
PARTICIPANTES.
UASG:
927495.
Íntegra
do
Edital
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia
Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de
Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 28 de maio de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90028/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº
050707140.000102/2024-17-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/06/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
HIDRÁULICOS,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. UASG:
929648. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da
CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP
68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 28 de maio de 2025.
MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 452/2024-SEVOP
Extrato de Termo de Apostilamento - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO: Fonte de Recursos
- Contrato de Financiamento nº 40/00033-8 - Banco do Brasil - Contrato Administrativo Nº
452/2024/SEVOP, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AVENIDAS VP03, VP07, VE02 (NÚCLEO
NOVA MARABÁ), AV. 2000 (NÚCLEO CIDADE NOVA) E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO
MIRANDA (VILA SORORÓ - KM 35) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, vinculado ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 050505211.000052/2024-64, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 90020/2024-CEL/PMM, Empresa: Concreta Engenharia Ltda, CNPJ Nº 09.120.837/0001-
49. Valor Mantido: R$ 6.350.000,00 (seis milhões trezentos e cinquenta mil reais).
Assinatura: 12/03/2025, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Pública - SEVOP. ITALO
IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA - Secretário Interino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, torna público aos interessados que a
data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 01/2025, fica prorrogada para dia
02/06/2025. Informações e-mail: cplmarapanim2021@gmail.com.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.05.09.001-SESPED-PMM originário do
processo de Dispensa de Licitação nº 2022/04.25.001-SESPED-PMM, vinculada ao Processo
Administrativo nº 04.30.001/2025-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a
locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 1754,
bairro Decouville, Marituba/PA, CEP 67.200-000, destinado ao funcionamento da sede da
Secretaria Municipal Segurança Pública e Defesa Social do Município de Marituba/PA .
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ:
01.611.666/0001-49. Contratado: Bruno de Oliveira Padilha, CPF ***.667.932-**. Valor Global: R$
18.000,00 (dezoito mil reais) Vigência: 12.05.2025 a 11.08.2025. Data de Assinatura: 08.05.2025.
Ord. de Despesas: Mikhail Guimarães Perouansky - Secretária Municipal de Administração.