DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 8/2025-SRP-PMO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 008/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: JOSE MARIO C. GIORDANO - CNPJ:
04.101.424/0001-01, CONTRATO Nº 039/2025-PMO, no valor de R$ 249.030,82 (Duzentos e
Quarenta e Nove Mil, Trinta Reais e Oitenta e Dois Centavos). Objeto: Aquisição de
ferramentas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB,
para atender a demanda desta Administração Pública. Vigência: 28/05/2025 à 27/05/2026.
Data da assinatura: 28/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-FMAS/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº
152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002-FMAS/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para execução de reforma do Centro Integrado à Criança e ao
Adolescente - CIACA, Localizado na Travessa Santa Luzia nº1525, Bairro Nossa Senhoras das
Graças, com fornecimento de material e mão-de-obra, Município de Oriximiná/PA. DATA DE
ABERTURA: 12/06/2025, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados
em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.
Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com
Oriximiná- PA, 28 de maio de 2025.
LOIANE BRAGA CORRÊA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Administrativo Nº0128-B/2025-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 90012-2024
Objeto: Registro de preço para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS 
AUTOMOTOR: 
CAMINHÕES, 
MÁQUINAS 
PESADAS, 
EQUIPAMENTOS 
E
AUTOMÓVEIS, Objetivando Atender a Prefeitura, Secretarias Municipais de OURILÂNDIA DO
NORTE /Pa. Vigência: : 05 de Maio de 2025 a 05 de Maio de 2026 Data da Assinatura: 05
de Maio de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº
22.980.643/0001-81,
Contratada: FÉ
EM DEUS
EMPREENDIMENTOS LTDA.,
C.N.P.J
05.249710/0001-73, Valor R$: 3.714.450,00(três milhões e setecentos e quatorze mil e
quatrocentos e cinquenta reais). JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0143/2025/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100028/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de
Nº 04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias em geral
com mão de obra inclusa. VALOR TOTAL: R$ 79.178,00 (Setenta e Nove Mil, Cento e
Setenta e Oito Reais); VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 20/05/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0144/2025/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100028/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA,
inscrita sob o CNPJ de Nº 04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros, acessórios
e esquadrias em geral com mão de obra inclusa. VALOR TOTAL: R$ 76.193,00 (Setenta e
Seis Mil, Cento e Noventa e Três Reais); VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 20/05/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0145/2025/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100028/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias
em geral com mão de obra inclusa. VALOR TOTAL: R$ 54.526,00 (Cinquenta e Quatro Mil,
Quinhentos e Vinte e Seis Reais); VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 20/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250076 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250066 - Pregão Eletrônico SRP
nº 900016/2024-PMP.
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Pacajá, CNPJ-MF, 
nº
22.981.427/0001-50. Contratado: POSTO MALU LTDA, CNPJ 56.756.688/0001-99. Valor: R$
3.371.200,00 (três milhões, trezentos e setenta e um mil, duzentos reais). Objeto: Aquisição de
combustíveis, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá,
fundos e secretarias vinculadas. Dotação: Exercícios 2025 Atividades: 2.123, 2.088, 2.100, 2.118.
Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 28/05/2025 a
27/05/2026. Data da assinatura: 27/05/2025. André Rios de Rezende, ordenador de despesas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 20250071 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250066 - Pregão Eletrônico
SRP nº 900016/2024-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-
37. Contratado: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ. 05.368.599/0002-15.
Valor: R$ 1.452.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil reais). Objeto:
Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de
Saúde. Dotação: Exercícios 2025 Atividades: 2.051, 2.064, 2.071, 2.081, 2.078. Classificação
econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Data
da assinatura: 27/05/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.
Contrato n° 20250073 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250066 - Pregão Eletrônico
SRP nº 900016/2024-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-
37. Contratado: POSTO AZULÃO LTDA, CNPJ. 06.540.385/0001-66. Valor: R$ 1.297.700,00
(um milhão, duzentos e noventa e sete mil, setecentos reais). Objeto: Aquisição de
combustíveis, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde.
Dotação: Exercícios 2025 Atividades: 2.051, 2.064, 2.071, 2.081, 2.078. Classificação
econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Data
da assinatura: 27/05/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.
Contrato n° 20250074 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250066 - Pregão Eletrônico
SRP
nº 
900016/2024-PMP.
Contratante: 
Fundo
Municipal
de 
Saúde,
CNPJ:
11.664.446/0001-37. Contratado: POSTO MALU LTDA, CNPJ. 56.756.688/0001-99. Valor: R$
137.600,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos reais). Objeto: Aquisição de combustíveis,
destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde. Dotação:
Exercícios 2025 Atividades: 2.051, 2.064, 2.071, 2.081, 2.078. Classificação econômica
3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Data da
assinatura: 27/05/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20231219. Origem: Concorrência nº 001/2023-FME. Objeto:
prorrogação de prazo nos termos do art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93, referente a ampliação e
construção do Centro de Atendimento Educacional Especializado no município de Pacajá, estado do
Pará. Contratante: Fundeb, CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: Flanorte Construções LTDA:
CNPJ 12.340.593/0001-14. Vigência: 19/05/2025 a 20/05/2026. Data da Assinatura: 12/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025-PMP
O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de
Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025-PMP. Objeto: Registro de
preços para aquisição de Material de Limpeza para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Abertura: 18/06/2025, às 09h00Min,
por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada
do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 28 de maio de 2025.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004
SRP/PMP, F CARDOSO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como
material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus
programas, hospital municipal de Paragominas e a unidade de pronto atendimento - upa.
Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de
Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004 SRP/ PMP,
M M LOBATO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de
saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e a unidade de pronto atendimento
- upa. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde
de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004 SRP/
PMP, POLYMEDH LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material
farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas,
hospital municipal de Paragominas e a unidade de pronto atendimento - upa. Vigência:
14/05/2025 a 14/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de
Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004 SRP/
PMP, MAIS SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material
farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas,
hospital municipal de Paragominas e a unidade de pronto atendimento - upa. Vigência:
14/05/2025 a 14/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de
Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004 SRP/ PMP,
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de
saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e a unidade de pronto atendimento
- upa. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde
de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004
SRP/PMP, R S LOBATO NETO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como
material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus
programas, hospital municipal de Paragominas e a unidade de pronto atendimento - upa.
Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de
Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004 SRP/ PMP,
ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
tais como material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus
programas, hospital municipal de Paragominas e a unidade de pronto atendimento - upa.
Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de
Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004 SRP/
PMP, BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a secretaria
municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e a unidade de
pronto atendimento - upa. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário
Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004 SRP/
PMP, M J G DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material
farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas,
hospital municipal de Paragominas e a unidade de pronto atendimento - upa. Vigência:
14/05/2025 a 14/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de
Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004
SRP/PMP, J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
tais como material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e
seus programas, hospital municipal de Paragominas e a unidade de pronto atendimento -
upa. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De
Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004 SRP/
PMP, R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais
como material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus
programas, hospital municipal de Paragominas e a unidade de pronto atendimento - upa.
Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de
Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-009 - Prazo de Vigência 26.05.2025 a 14.05.2026. OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de ferramentas e outros materiais de
consumos diversos em atendimento as unidades administrativas, deste Município.
Dotação Orçamentária: 2.015, 2.028, 2.034, 2.055, 2.061, 2.063, 2.065, 2.069, 2.073,
2.080, 2.096, 2.117, 2.129, 2.157, 2.244, 2.249, 2.251, 2.171, 2.184. CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUL. DE MEIO
AMBIENTE CNPJ: 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E
LAZER CNPJ: 10.658.636/0001-89, FUNDEB CNPJ 30.902.330/0001-33, FUNDO MUL. DE
SAÚDE CNPJ 12.918.271/0001-00. CONTRATADAS: F AMARANTE DA SILVA COMERCIO
EIRELI, CNPJ: 33.467.616/0001-26, CT Nº. 20250100 valor R$: 21.730,65, CT Nº. 20250101
valor R$ 2.140,64, CT Nº. 20250102 valor R$ 5.785,94, CT Nº. 20250103 valor R$
2.895,00, CT Nº. 20250104 valor R$ 822,00. MARTILIART PEÇAS LTDA - ME, CNPJ:
03.912.793/0001-03, CT Nº. 20250105 valor R$ 273.697,53, CT Nº. 20250106 valor R$
11.853,78, CT Nº. 20250107 valor R$ 12.127,67, CT Nº. 20250108 valor R$ 694,48, CT Nº.

                            

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