DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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298
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 390/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e G R DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO:
Contratação da
empresa
G
R Distribuidora
Ltda,
inscrita
sob o
CNPJ
50.225.542/0001-30, Rua Joao Vargas, nº 2451 - CEP: 85825000 - Centro, na cidade de
Santa Tereza do Oeste/PR, para o fornecimento de Óleo de Soja Refinado. Serão utilizados
recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS
conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual
conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total
da contratação é de R$ 38.885,25 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
vinte e cinco centavos). Contrato firmado em 27 de maio de 2025, conforme conclusões do
processo de Dispensa de Licitação nº 18/2025. Toledo - PR, 27 de maio de 2025. Mario
César Costenaro - Prefeito do Município de Toledo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
OBJETO:
Contratação da
empresa
G
R Distribuidora
Ltda,
inscrita
sob o
CNPJ
50.225.542/0001-30, Rua Joao Vargas, nº 2451 - CEP: 85825000 - Centro, na cidade de
Santa Tereza do Oeste/PR, para o fornecimento de Óleo de Soja Refinado.
Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de
Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024 e
cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VA LO R
MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 38.885,25 (trinta e oito mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). PAGAMENTO: O pagamento
será efetuado até 20 (vinte) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO
DE VIGÊNCIA: A vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do
contrato. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21.
Toledo - PR, 27 de maio de 2025.
MARIO CÉSAR COSTENARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - UASG: 987937
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a execução da obra de Construção do CMEI Sagrada Família de Nazaré - Creche Tipo
1, localizada no bairro Sagrada Família, no Distrito de São Cristóvão, nos moldes do TERMO
DE COMPROMISSO Nº 965522/2024/FNDE/ CAIXA, firmado entre o FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
E O (A) MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital,
incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita
execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021.
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço. FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço
Global. MODO DE DISPUTA: "Aberto e Fechado"
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 23/06/2025 a partir das
09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a)/Agente de Contratação.
VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 6.005.455,54 (Seis milhões cinco mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatros centavos)
Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da
Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar,
Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237.
E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br -
Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 26 de maio de 2025.
ARY CARNEIRO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação de vias
urbanas e execução de calçadas, sistema de drenagem pluvial, execução de meio fio, e
sinalização de trânsito em trechos das Ruas Ceará e Piauí, localizadas no Parque Industrial
do município de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço Global. Abertura e julgamento
das propostas dia 13/06/2025 as 09:00 horas.
Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e
www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045
32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.
Vera Cruz do Oeste, 28 de maio de 2025.
KELI FATIMA TREVISOL
Agente de Contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Licitatório N° 060/2023
Contratante o município de Água Preta-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no
CNPJ sob o nº. 10.183.929/0001-57, com sede na Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro,
Água Preta/PE. CONTRATADA: FCK ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, inscrita
no CNPJ-MF sob o n° 38.014.634-0001/76, com sede estabelecida a Rua Jamaica, n° 277,
casa 000, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.200-070. OBJETO: O presente Termo aditivo tem
como finalidade a Prorrogação em 06 (seis) meses, ao Contrato Licitatório n.º 060/2023,
que tem como objeto: Contratação Empresa para Execução de Serviço de Pavimentação
Asfáltica, em diversas Localidades, na Cidade e Distrito no Município de Água Preta,
referente ao Contrato de Repasse nº 937702/2022/MDR/CAIXA, de acordo com as
especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos inerentes ao Edital da
Concorrência Pública nº. 001/2023. VIGÊNCIA: 28/06/2024 à 28/12/2024. Água Preta/PE,
28 de maio de 2025. Antonio Manoel Da Silva - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Licitatório N° 060/2023
Contratante o município de Água Preta-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ
sob o nº. 10.183.929/0001-57, com sede na Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro, Água
Preta/PE. CONTRATADA: FCK ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ-
MF sob o n° 38.014.634-0001/76, com sede estabelecida a Rua Jamaica, n° 277, casa 000,
Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.200-070. OBJETO: O presente Termo aditivo tem como finalidade
a Prorrogação em 06 (seis) meses, ao Contrato Licitatório n.º 060/2023, que tem como objeto:
Contratação Empresa para Execução de Serviço de Pavimentação Asfáltica, em diversas
Localidades, na Cidade e Distrito no Município de Água Preta, referente ao Contrato de Repasse
nº 937702/2022/MDR/CAIXA, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e
demais anexos inerentes ao Edital da Concorrência Pública nº. 001/2023. VIGÊNCIA:
27/12/2024 à 27/06/2025. Água Preta/PE, 28 de maio de 2025. Antonio Manoel Da Silva -
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Licitatório N° 060/2023
Processo Licitatório N° 044/2023 - Concorrência Pública Nº. 001/2023
CONTRATANTE o município de Água Preta-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no
CNPJ sob o nº. 10.183.929/0001-57, com sede na Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro,
Água Preta/PE. CONTRATADA: NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ-MF sob o n° 38.014.634-0001/76, com sede estabelecida a Rua Engenheiro Jose
Apolinario, n° 122, bairro Imbiribeira, CEP 51.170-410, Recife - PE. OBJETO: O presente
Termo aditivo tem como finalidade a Aditivo de Valor no percentual de 3,55% (três vigula
cinquenta e cinso por cento), ao Contrato Licitatório n.º 060/2023, que tem como objeto:
Contratação Empresa para Execução de Serviço de Pavimentação Asfáltica, em diversas
Localidades, na Cidade e Distrito no Município de Água Preta, referente ao Contrato de
Repasse nº 937702/2022/MDR/CAIXA, de acordo com as especificações constantes no
Projeto Básico e demais anexos inerentes ao Edital da Concorrência Pública nº. 001/2023.
VIGÊNCIA: 27/12/2024 à 27/06/2025. Água Preta/PE, 28 de Maio de 2025. Antonio Manoel
Da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2025
Formação registro de preço para eventual aquisição de aparelhos de ares-
condicionados, a fim de atender a necessidade das escolas do município de Araripina-PE,
conforme as condições especificações e quantidades estabelecidas neste termo. VALOR
ESTIMADO: R$ 2.172.767,00 (dois milhões cento e setenta e dois mil setecentos e sessenta e sete
reais); Data De Início De Recebimento Das Propostas: 30/05/2025; Data Final De Recebimento
Das Propostas: até as 08h59min do dia 10/06/2025; Data De Abertura Das Propostas E Sessão De
Disputa: às 09h00min do dia 10/06/2025; Referência De Tempo: horário de Brasília (DF); Local:
LICITANET - Licitações Online www.licitanet.com.br Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 -
6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br, de segunda a
sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 28 de maio de 2025.
ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS
Secretária de Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Licitatório nº 037/2025 - Pregão Eletrônico Nº 016/2025.
Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender as demandas dos órgãos públicos Municipais de Bodocó/PE. Valor
estimado: R$ 1.565.426,66. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 10.06.2025 às
08:30min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br,
pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano
Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.
Bodocó/PE, 28 de Maio 2025
WALTER ALENCAR JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Licitatório nº 031/2025 - Pregão Eletrônico Nº 015/2025.
Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar
de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$
3.904.079,85. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 16.06.2025 às 08:30min.
Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br,
pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano
Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.
Bodocó/PE, 28 de Maio 2025
WALTER ALENCAR JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO 041/2025
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresas especializas,
visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PB,
destinado a Secretara de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, conforme as
especificações, quantidades e condições estabelecias neste Edital e no Termo de
Referência, em anexo. O presente certame possui preço máximo de R$ 177.547,50 (cento
e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos),
considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir
do dia: 28/05/2025, às 09h00min, até o dia 11/06/2025 às 08h00min. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 11/06/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA
MICROEMPRESA E
EMPRESA DE
PEQUENO PORTE,
DE ACORDO
COM A
LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.
Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei
Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo
facultada a solicitação através do e-mail: pregao@bonito.pe.gov.br, acessando o Portal da
Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no
sítio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 27 de maio de 2025.
CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO 042/2025
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresas especializas,
visando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, DESTINADO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA
O FORTALECIMENTO
DA REDE
SOCIAL BÁSICA, para
a Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme as especificações, quantidades e
condições estabelecias neste Edital e no Termo de Referência, em anexo. O presente
certame possui preço máximo de R$ 77.371,25 (setenta e sete mil, trezentos e setenta
e um reais e vinte e cinco centavos), considerando os orçamentos mercadológicos
obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 28/05/2025, às 09h00min, até o dia
11/06/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/06/2025 às
14h30min. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO
DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma
eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação

                            

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