DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 005/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA - PADRÃO
FNDE LOCALIZADA NA TRAVESSA JAÍLTON MANOEL DO NASCIMENTO, CARAIBEIRAS,
TACARATU/PE, PELO CONVÊNIO (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201801029 - FNDE) -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Contratado: N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 37.408.191/0001-35, com o valor de: R$ 1.393.336,94 (UM MI L H ÃO
TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E
QUATRO CENTAVOS). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados do(a) da data de assinatura do contrato. Fundamento: Processo nº 005/2025 e
Concorrência Eletrônica 001/2025. Data: 20/05/2025. ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA
- Gestora do Fundo Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Tacaratu Fme Aviso de Resultado de Licitação Processo Licitatório
005/2025, Concorrencia 001/2025
Contratação de Empresa de Engenharia Para Conclusão de Construção da Creche
Pro Infância - Padrão Fnde Localizada Na Travessa Jaílton Manoel do Nascimento, Caraibeiras,
Tacaratu/Pe, Pelo Convênio (Termo de Compromisso nº 201801029 - Fnde) - Ministério da
Educação. Empresa Vencedora: N3 Empreendimentos e Participações, Inscrito No Cnpj/Mf
Sob O nº 37.408.191/0001-35, Com O Valor de: R$ 1.393.336,94 (Um Milhão Trezentos e
Noventa e Três Mil Trezentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos).
ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELELTRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO N° 014/2025 PE Nº 005/2025.
Sistema de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de
medicamentos e Material de Consumo Médico Hospitalares para atender as demandas do
município de Vitória de Santo Antão. Valor total: R$ 22.454.957,44. Sessão dia 10/06/2025 às
08:00h. 
Edital, 
anexos 
e 
demais 
informações
podem 
ser 
obtidos 
no 
site:
https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo-
antao/1/avisos-de-licitacao, 
no 
site 
https://bnccompras.com, 
no 
e-mail:
cplfmsprefeituradavitoria@gmail.com, dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 -
Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 28 de maio de 2025.
ADSON LEÃO DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº
010/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de restauração,
impressão e montagem da galeria dos presidentes e galeria dos vereadores do Poder
Legislativo do município Municipal de Santa Luz - Pi, mediante condições estabelecidas no
Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 03/06/2025, MAIORES
INFORMAÇÕES: pelo E-mail: camarasantaluz@hotmail.com, ou sede da Câmara Municipal,
no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro
Centro, em Santa Luz - PI.
Santa Luz - PI, 26 de maio de 2025.
SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 060/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13807/2022 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a
construção de Praça de Eventos no Centro Histórico do Município de Amarante/PI,
conforme Proposta SICONV nº 000070/2020/Convênio SICONV nº 900999/2020/Ministério
do Turismo. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial, para manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato e prorrogação da vigência do contrato inicial.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20.
CONTRATADO: A R ENGENHARIA EIRELI - ME. CNPJ: 28.395.450/0001-40. Valor Global
Aditivado: R$ 155.064,65 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Sessenta e Quatro Reais e
Sessenta e Cinco Centavos). Valor Global atualizado: R$ 903.909,32 (Novecentos e Três Mil
Novecentos e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d,
da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº
8.666/93. Tomada de Preços nº 03/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS,
CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 900999/2020 NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0010.1044.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1044. Fo n t e :
700, 500. VIGÊNCIA: 02/05/2025 a 02/09/2025 - 120 (cento e vinte) dias da data da
Assinatura. Data Assinatura: 02/05/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal
de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: A R ENGENHARIA EIRELI - ME: Antônio
Alves Rodrigues Filho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro,
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de junho de 2025, às 09h,
realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto
contratação de empresa de engenharia para execução de reforma na praça pública na
localidade cajazeiras de baixo, Zona rural do municipio de caxingó-pi, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas,
e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site
www.comprascaxingopi.com.br/.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro,
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de junho de 2025, às 10h,
realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto
contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva com
academia de saude na Entrecatingas no município de caxingó - pi, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no
sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site
www.comprascaxingopi.com.br/.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro,
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de junho de 2025, às 11h,
realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto
contratação de empresa de engenharia para construção construção do portal de
entrada/saída no município de Caxingó-pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª
a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 -
Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de junho de
2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de
Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: aquisição de material de construção, por
meio de registro de preços para atender as necessidades do município de caxingó - pi, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as
13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações
Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
EXTRATO DO CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Processo Administrativo nº 083/2025. Contrato
Administrativo nº 109/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia - PI.
Contratado: Construtora Caxe LTDA, CNPJ nº 06.226.439/0001-13, com endereço Rua
Estudante Danilo Romero, 1392, sala 03, Bairro Horto, CEP 64052-510, Teresina-PI. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra de construção de Unidade
Básica de Saúde padrão 01 - (Ministério da Saúde), no Povoado Aliança do Gurguéia,
município de Colônia do Gurguéia - PI. Vigência: Até 26/05/2026. Valor global: R$
426.813,33 (quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e treze reais e trinta e três
centavos). Assinatura do Contrato: 26/05/2025. Colônia do Gurguéia PI, 26 de maio de
2025. Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará PREGÃO ELETRÔNICO nº
029/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA DE
VEÍCULOS, ENGLOBANDO O LICENCIAMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE
SISTEMA INFORMATIZADO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DAS
SECRETARIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO, TIPO: Menor preço
por
Lote ABERTURA
DO CERTAME:
13/06/2025
às 08:00hs
no sítio
eletrônico
https://bnc.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e
examinado 
através
da 
plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, 
maiores
Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de
07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 28 de maio de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, do Pregão Eletrônico nº 009/2025, publicado em 28/05/2025, no
DOU, Nº 99, pág. 259. ONDE SE LÊ: 09h:30min do dia 10/06/2025, LEIA SE: 09h:00min do
dia 13/06/2025. Nelson Ribeiro de Santana Neto, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Júlio Borges, por intermédio da Comissão de
Contratação, nomeada através do Decreto Nº 012/2024, de 15/03/2024, realizará Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais/Informais, apresentarão documentos de habilitação e Projeto de Venda até o dia
20 de junho de 2025, às 09h, na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Av .
Antônio Ribeiro nº 101 - Júlio Borges-PI.
Júlio Borges-PI, 28 de maio de 2025
KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Proc. Adm. 001.0000830/2025. O Agente de Contratação da Pref. de Jurema-PI,
torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 002/2025. Tipo: Menor
Preço. Regime: Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de construção de praça de eventos no município de Jurema-PI,
Convênio nº 972083/2024 - PM Jurema/Ministério do Turismo. Início recebimento /cadastro
das propostas: A
partir do dia 29/05/2025 às 08:00h
(oito horas). Término
cadastro/recebimento das propostas: Dia 13/06/2025 às 00:00h (zero horas). Início da sessão
disputa de preços: Dia 13/06/2025 às 14:00h (quatorze horas). Todos os horários constantes
deste Edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local:
www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: pmjurema.cpl2017@gmail.com.
Jurema - PI, 28 de maio de 2025
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Agente de Contratação

                            

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