DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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303
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão da escola
06 salas padrão FNDE no Povoado Barrocão zona rural no município de Luzilândia - PI.
Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 13/06/2025. Data da Sessão Pública:
Dia 13/06/2025 às 10h:30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço
eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no
site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br.Maiores informações, através do
e-mail: cpl_luzilandia@hotmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às
13h00min; Fone: (86) 33931173.
Luzilândia - PI, 27 de maio de 2025.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de
Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para
conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de organização, realização e execução de
teste seletivo simplificado, incluindo, inscrições, aplicação de provas, correção e demais
etapas, visando à seleção de profissionais para atender às demandas da secretaria
Municipal de educação do Município de Oeiras - PI, cuja data de abertura da sessão seria
02 de junho de 2025, às 13h00min, foi ANULADA, por decisão administrativa motivada pela
constatação da inaplicabilidade da forma, termos e condições do Termo de Referência.
Oeiras - PI, 26 de maio de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da comissão de licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal Parnaguá-PI, através da comissão Local Organizadora do
Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público, aos interessados,
que realizará Chamada Pública, conforme discriminado abaixo, e que o Edital da Chamada
Pública nº 001/2025 encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e na sede da
Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com amostra do
produto, em atendimento ao que dispõe o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), com o objetivo de atender a rede municipal de ensino de Parnaguá/PI.
Informações sobre apresentação dos Projetos de Venda e Documentos para Habilitação: a)
Sessão Pública para Recebimento dos Projetos de Venda: Dia 04 de julho de 2025 às 10:00
horas, no Setor de Licitações da P. M. de Parnaguá/PI. b) Tipo de Disputa: Menor preço por
item, por representação física ou organizações. c) Os agricultores devem entregar de forma
física os envelopes na Prefeitura Municipal de Parnaguá-PI, loc. na Av. Padre Plácido, S/Nº
- Centro -no período de 30/06/2025 a 03/07/2025, nos horários de 08:00h às 13:00h. d)
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF. f) Fonte de Recursos: Funcional Programática 12.306.0007.2032.0000 Natureza
Da Despesa 3.3.90.30 - Material De Consumo Fonte De Recurso 552.
Parnaguá-PI, 28 de maio de 2025.
MARIA IOLANDA LEAL LUSTOSA SANTANA
Secretária Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço
por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de mobiliários em geral, para atender as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e Secretaria Municipal de Educação
(SEDUC), Secretaria de Saúde (SESA) e Secretaria de Gestão (SEGES) no período de 12
(doze) meses. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da
autoridade superior,
FICA SUSPENSO O
REFERIDO CERTAME, em
virtude de
Readequação no Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no
sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em
vista
necessidade de
acompanhamento
licitatório
e imediato
de
informações
complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua
Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor
de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas.
Telefone: (86)
2221-0050 ramal
252 E-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local:
www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI, 27 maio de 2025.
ADRIENE ARAÚJO CARDOSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço
por lote, adjudicação por lote, para Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para serviços de Pavimentação Asfáltica a Quente
(CBUQ), em Tratamento Superficial Duplo (TSD) sobre calçamento, leito natural e
sinalização horizontal de vias do município de Parnaíba - PI. O município de Parnaíba-
PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, FICA SUSPENSO O
REFERIDO CERTAME, em virtude de Readequação no Termo de Referência. Quaisquer
informações serão
registradas no sistema
eletrônico no
site www.tce.pi.gov.br;
http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento
licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras.
Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP:
64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à
sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba (PI), 28 de maio de 2025.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025, OBJETO: A contratação de empresa de
engenharia, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de manutenções e
reparos em prédios e logradouros públicos do Município de Porto-PI. TIPO: MENOR PREÇO e
ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/06/2025.
HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS:
13/06/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LA N C ES :
13/06/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e
(www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº
212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às
13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
Porto-PI, 28 de maio de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
PA 60/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO, CONSERTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS DA
FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL
DA
PREFEITURA
DE
SÃO
JOÃO
DO
PIAUI-PI.
Sistema:
LicitaNet
-
https://www.licitanet.com.br/
Data
da
sessão: 12/06/2025.
Horário:
09:00h E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 769.961,00 (setecentos e sessenta
e nove mil e novecentos e sessenta e um reais) Obtenção do Edital: No Departamento de
licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho,
1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br
.
São João do Piauí-PI, 27 de maio de 2025
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2910/2025 - PMSP/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos para atender necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor
preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances,
julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública:
13.05/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de
Lances: 13/05/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 29/04/2025 a 13/05/2025
até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado:
R$ 703.108,10 (Setecentos e Três Mil Cento e Oito Reais e Dez Centavos). Pregoeiro e Equipe,
conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do
Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site:
www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI,
CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 28 de abril de 2025.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro/PMSP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, UASG 980396, informa que
realizará dia 13/06/2025 às 10:00 horas a presente licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90001/2025 (01/2025) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025. OBJETO: EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO ESCOLA COM 5 SALAS DE AULA
PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS-PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS ( TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E
DEMAIS). Fonte de recursos: 156900000 - Outras transferências de recursos do FNDE. Elemento
de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de
julgamento: Menor preço. Adjudicação: Lote/Global. Plataforma eletrônica: COMPRAS.GOV .
Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Rua Eliseu Ribeiro, 15, Centro, CEP 64.514-000,
Cajazeiras do
Piauí-PI; sistema do TCE-PI
(sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb); no
COMPRAS.GOV ( https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
), e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Maiores
informações
no
seguinte
endereço
eletrônico:
cplsebastiaobarrospi20252028@gmail.com.
Sebastião Barros-PI, 27 de maio de 2025.
PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: Pafasa Ltda, CNPJ:06.342.129/0001-64. Objeto: Este Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II,
do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura:09/05/2025. Simões/PI, 09/05/2025.Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - DE
Processo: 00033/2025. Tipo: Aquisição de Kit Educação Criativa e Kit Atenção Básica,
Destinados A Atender As Escolas da Rede Municipal de Educação, do Município de Antônio
Martins - RN.
A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Junho de 2025. Período para envio de lances:
das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília.
Informações:
www.antoniomartins.rn.gov.br,
pmam.cpl@gmail.com
e
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 28 de Maio 2025.
MARIA LUANA DE MESQUITA OLIVEIRA
Assistente de Gabinete da Secretária Municipal de Educação
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