DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
PROCESSO Nº 132937/2025.
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Arez/RN torna público a quem
interessar que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025, para fins de habilitação
dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 e
Resoluções/CD/FNDE nº. 26/2013, nº 04/2015, nº 06/2020 e nº 021/2021.
Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e
Proposta de Venda até o dia 01/07/2025, às 10:00 (dez) horas, na sede da Prefeitura
Municipal de Arez/RN, sala de Licitações.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.arez.rn.gov.br,
através de solicitação pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com ou na sede da Prefeitura
Municipal. Informações: (84) 3242-3145.
Arez - RN, 28 de maio de 2025.
SETOR DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
O município de Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de
Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de
Credenciamento que tem como objeto o preenchimento de vagas para preceptores
bolsistas do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da
EMCM/UFRN. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, mantendo abertas as inscrições
para as pessoas jurídicas interessadas que pretendem participar, nos termos do Edital de
Credenciamento 09/2024. A documentação deverá ser entregue no Protocolo Geral do
Município, a partir da publicação deste aviso, localizado na Avenida Coronel José Bezerra,
167, Centro - Currais Novos/RN, nos dias de expediente do Órgão, no horário de
atendimento das 07h às 13h.
Currais Novos - RN, 28 de maio de 2025.
ALANA DANTAS ANDRÉ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Agente
de Contratação/Pregoeiro (a) instituída pela Portaria nº. 0768 de 02 de abril de 2025, comunica
aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o Registro de preço para futura e
aquisição de medicamentos para suprir a demanda de liminar judicial, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09 horas (horário
local) do dia 11 de junho 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos - RN, 28 de maio de 2025.
ALANA DANTAS ANDRÉ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. Objeto: Constitui objeto do presente termo a renovação da
vigência da Ata de Registro de Preços nº 055/2024 que tem como objetivo o registro de preços
para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos
(gasolina comum, etanol, diesel s10, diesel s500 e arla-32); Interessado: Prefeitura Municipal
de Macaíba e suas Secretarias; Fornecedor: Flor e Oliveira Ltda. - CNPJ: 12.689.295/0001-34;
Valor global estimado R$ 4.892.222,69; Vigência: 03/06/2025 até 02/06/2026; Assina pela
Empresa: Maxwell Flor de Oliveira - Representante Legal. Data da assinatura: 22/05/2025,
Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por lote, Processo Licitatório nº. 012/2025, cujo objeto é o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE
BUFFET, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SEMTHAS) E SEUS PROGRAMAS SOCIAIS RELACIONADOS, NO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 10/06/2025 às
09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Id do Processo: 392047. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba - RN, 27 de maio de 2025.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
suplementos nutricionais, que serão entregues aos pacientes que participam do Programa
de Alimentação e Nutrição - PAN, essa distribuição se dará aos pacientes que necessitam
de alimentação complementar em algum momento do seu estágio de vida; Interessada:
Secretaria
Municipal de
Saúde; Fornecedor:
Nutrir
Saúde Store
Ltda. -
CNPJ:
05.818.747/0001-75; Valor Global: R$ 274.430,00 (duzentos e setenta e quatro mil e
quatrocentos e trinta reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano
contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Luana Batista De Macêdo
Lacet - Representante Legal. Data da assinatura: 22/05/2025; Sâmara Bridget Monteiro de
Figueirêdo, Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE MACAU, Estado do Rio Grande do Norte, através do
Presidente da Comissão de Contratação, nomeada por meio da Portaria nº 057/2025,
considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, torna público o
Edital de Qualificação de Empresas na área da Saúde, para realizar serviços médicos
especializados para realização de cirurgias gerais com avaliação pré e pós cirúrgica por
preço unitário, através de pessoa jurídica com experiencia comprovada e especialidade nos
procedimentos, com os preços praticados em conformidade com a resolução do conselho
municipal de saúde. O arquivo e/ou impresso contendo o presente EDITAL e seus Anexos
encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, situado a Rua Barão do
Rio Branco, nº 17 - Centro, Macau/RN, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e
condições legais dispostos na Legislação pertinente, em especial àquelas aplicáveis na
presente modalidade. O edital, seus anexos e quaisquer outros esclarecimentos poderão
ser prestados no e-mail: macau.cpl2@gmail.com.
Macau - RN, 28 de maio de 2025.
MARCONY FONSECA IRINEU
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.04.25.005
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO. O Município de Major Sales/RN, por
intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12/05/2025,
vem comunicar a todos os interessados que, para cumprir os prazos previstos nos artigos
54 e 55, I, "a" da Lei 14.133, de 2021, faz-se necessário o reaprazamento do certame.
Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.25.005, tipo "menor preço
por item", que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento
fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda
escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major
Sales/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA
2025, que seria realizada às 14h00min do dia 26 26/05/2025, acontecerá às 09h00min do
dia 09/06/2025 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço
eletrônico www.bbmnet.com.br. O edital do certame continua disponível gratuitamente no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br,
via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à na sala da Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 17h00min.
Em 26 de maio de 2025.
PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo nº 402001/2025.
O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 02/2025, para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, CONFORME AS
DIRETRIZES
DO PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE),
em
conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, 04/2015, 06/2020
e 20/2020. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta
de Venda até o dia 26/06/2025, às 09h29min, no www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através
de solicitação pelo e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz - RN, 26 de maio de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Processo nº 2005.000078/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Pendencias/Rn, Cnpj: 08.122.657/0001-33. Contratada: Engmaq Locacao e
Servicos Tecnicos Ltda, Inscrita No Cnpj: 05.831.917/0001-51, Sediada Na Rua Senador
Odilon Braga, 71, Boa Esperança Na Cidade de Parnamirim/Rn. Objeto: Contratação Para A
Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte 2 - Dimas Martins Cabral, Para
Fomentar A Estruturação dos Sistemas Locais de Saúde e A Garantia de Um Atendimento
de Saúde Universal, Equitativo e Integral, A Fim de Fortalecer A Prevenção, Promoção e
Recuperação da Saúde, Atuando de Maneira Direta e Indireta No Processo Saúde/Doença
da População Local. Valor Estimado: R$ 1.900.976,41 (Um Milhão, Novecentos Mil,
Novecentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos). Órgão/Unidade: 03.001 -
Sec. de Saúde Publica. Função: 10 - Saúde. Sub-Função: 301 - Atenção Básica. Programa:
0025 - Saúde Que Avança. Proj./Ativ: 1032 - Construção de Unidade Basica de Saúde.
Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 16010000 - Transf. Fundo A
Fundo de Rec. do Sus Prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços
Públicos de Saúde. Assinaturas Em 26 de Maio de 2025 Com Validade Até 26/05/2026.
Municipio de Pendências/Rn - Cnpj nº 08.122.657/0001-33 - Lays Helena Cabral de Queiroz,
Cpf nº 036.Xxx.Xxx-16 - Prefeita Municipal - Contratante. Engmaq Locacao e Servicos
Tecnicos Ltda - Cnpj nº 05.831.917/0001-51 - Harllington Luiz Avelino Pinheiro, Cpf nº
029.Xxx.Xxx-33 - Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 - PE
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para a aquisição futura e
eventual de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas das diversas
secretarias municipais da Prefeitura de Portalegre/RN, visando suprir as necessidades de
alimentação em ações institucionais, eventos oficiais, programas sociais e demais atividades
administrativas. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do
dia 10/06/2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre - RN, 28 de maio de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2025
O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 91011/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de
empresa para futuro e eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial,
com finalidade de atender as necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Municipal
Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a
legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/05/2025; DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
10/06/2025, às 09:10. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus
anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços
eletrônicos
https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/,
www.novobbmnet.com.br,
e
encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Rodolfo Fernandes/RN.
Rodolfo Fernandes - RN, 28 de maio de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação