DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2025. O Município de São José de Mipibu/RN,
por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente
de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos
interessados que no dia 10 de junho de 2025, as 09:30hs, fará realizar licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO
FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIARIO para a Prefeitura Municipal,
Secretarias e demais órgãos da administração pública do Município de São José de
Mipibu/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura
Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir
das 16h00min do dia 28/05/2025 até as 10h00min do dia 10/06/2025, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
São José de Mipibu - RN, 28 de maio de 2025.
JUCIELLY DA COSTA FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PE
Objeto: Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de
combustível de origem fossil (óleo diesel S-10 e óleo diesel comum). Sessão pública: 10/06/2025 às 08:30
(Horário de Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SRP
O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento de todos a quem interessar que será realizado Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
UNIDADE MÓVEL MOTORIZADO E ADAPTADO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE IMAGENS
E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA OPERAR NA ZONA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de
Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as
seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11/06/2025, às 09h30min.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível
a 
partir 
do 
dia 
30/05/2025 
para 
consulta 
e 
retirada 
de 
cópia 
no 
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O Município de São Miguel do Gostoso/RN,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos a quem interessar
que será realizado Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 com
sistema de registro de preços, do tipo menor preço Global - OBJETIVANDO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, seguintes
disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/06/2025, às 09h30min. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do
dia 
04/06/2025 
para 
consulta 
e 
retirada 
de 
cópia 
no 
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso - RN, 28 de maio de 2025.
ÂNGELO GABRIEL PINHEIRO HORÁCIO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 13/2025PE.
Objeto: Aquisição de utensílios em geral para copa/cozinha, a fim de atender às
necessidades das Secretarias Municipais de Severiano Melo - RN, COM SUAS
ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN.
Vencedor(es): D F DE S SILVA, item 1, 2, 3, 4 , 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, Valor do vencedor R$ 75.088,44; valor
total R$ 75.088,44; Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na
forma da Lei nº 14.133/21.
Severiano Melo - RN, 27 de maio de 2025.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, torna público
que realizará em 13 de junho de 2025, às 09:10 hs, licitação para Contratação de empresa
para executar serviços de Construção de sistema de abastecimento de Água na
comunidade Riacho da Volta, zona rural. O Edital e seus componentes encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br
Timbaúba dos Batistas - RN, 26 de maio de 2025.
WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
Processo: 1.142/2025. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 01/2025. Contratante: MUNICÍPIO
DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: JMK DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA;
CNPJ: 37.559.203/0001-22. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição futura e
eventual de selante contra furos para pneus, ecologicamente correto cumulado com os
serviços de aplicação do produto nos veículos da frota oficial ou locada que estão à
disposição do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 86.000,00. Data de
Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra
Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de
assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha Rodrigues; Contratada: Ketty Ohara De
Carvalho Cunha; CPF n° 059.xxx.844-63. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025
O Município de Touros/Rn Torna Público A Adesão A Ata de Registro de Preços nº
20240322, Pregão Eletronico nº 07/2024, Nos Termos da Lei nº 14.770, de 22 de Dezembro
de 2023 e Suas Alterações Posteriores e Demais Normas Em Vigor, Conforme Especificado
Abaixo: Processo Administrativo - Pregão Eletrônico nº 07/2024. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de São Vicente/Rn, Inscrita No Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas,
Sob O nº 08.308.470/0001-29. Órgão Participante: Prefeitura Municipal de Touros/Rn -
Cnpj: 08.234.155/0001-02. Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços, Para Contratação
de Empresa(S) Para Aquisição de Selante de Contra Furos Para Pneus, Ecologicamente
Correto, Cumulado Com A Aplicação do Produto Nos Veículos da Frota Oficial Ou Locada
Que Estão à Disposição do Município de Touros/Rn. Fornecedor: Jmk Distribuição e
Serviços Ltda, Cnpj. 37.559.203/0001-22, Valor Total Global R$ 86.000,00 (Oitenta e Seis
Mil Reais). Vigência da Ata: 15/07/2024 à 15/07/2025. Vigência do Termo de Adesão:
27/05/2025 A 27/05/2026. Touros/Rn, 27 de Maio de 2025. Prefeitura Municipal de São
Vicente/Rn, Inscrita No Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, Sob O nº 08.308.470/0001-
29 - Órgão Gerenciador. Prefeitura Municipal de Touros/Rn. Órgão Participante - Pedro
Ferreira de Farias Filho - Prefeito de Touros/Rn. Jmk Distribuicao e Servicos Ltda, Cnpj nº
37.559.203/0001-22- Fornecedor Registrado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ExtratoS de contratos de PE nº 6/2025
Contrato nº 083/2025 - Contratado: Multimed Dental Ltda - Epp, Valor R$ 2.876.764,30.
Contrato nº 084/2025 - Contratado: Wdfarma Distribuidora de Medicamentos Ltda- Epp,
Valor R$ 47.525,00.
Contrato nº 085/2025 - Contratado: World Comercio de Medicamentos e Mat. Hospitalar
Ltda - Me, Valor R$ 2.380,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Umarizal. Objeto:
Aquisição de material de uso hospitalar para atender as necessidades das Unidades de
Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde deste município. VALOR TOTAL. R$
2.926.669,30 (dois milhões novecentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais
e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2025 Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, Projeto 2122 Manutenção do Centro de Saúde Dr Guaracy Onofre, Projeto 2223
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Projeto 2234 Manut. De Inc. Temp. Aten.
Primaria, Elemento 3390300000 Material de consumo. VIGÊNCIA 26 de maio de 2025 a 26
de maio de 2026. 26/05/2025. POLIANA DIAS PINHEIRO, Gestora do Fundo de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025
Contrato nº: 30/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Venha-Ver. Contratada: Klebio
Landim de Franca Ltda Cnpj: 35.848.539/0001-80. Processo de Origem: Concorrência N.º
01/2025. Objeto Contratação de Empresa Destinada A Execução dos Serviços de
Pavimentação de Trechos de Estrada Vicinal Neste Município de Venha-Ver/Rn (Trecho da
Estrada do Sítio Formoso dos Robertos. Valor Total: R$ 335.338,15 (Trezentos e Trinta e
Cinco Mil e Trezentos e Trinta e Oito Reais e Quinze Centavos). Dotação: 231 - 2 . 2009 .
15 . 451 . 10 . 1.9 . 0 . 449051 - Obras e Instalações. Vigência: 12 (Doze) Meses A Contar
da Publicação do Extrato do Contrato No Diário Oficial do Município. Sandro Pessoa de
Carvalho, Agente de contratação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 096/2025 - Pregão n° 46/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços
para o fornecimento de suporte técnico preventivo e corretivo de informática. Abertura
das propostas: 13 de junho de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites:
ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Ajuricaba-RS, 28 de maio de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 097/2025 - Pregão n° 47/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
medalhas e troféus para os campeonatos esportivos do Município. Abertura das propostas:
11 de junho de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites:
ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Ajuricaba-RS, 28 de maio de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, tipo menor preço global, regime de
empreitada por preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS - VRS
826. Recursos - Contrato de Repasse 965269/MCIDADES e recursos próprios. Data e horário da
sessão virtual da concorrência eletrônica: 08/07/2025, às 09h e 30min. Endereço virtual:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
fone/whatsapp 
(51)3445-2704. 
Edital 
e 
anexos 
estão 
disponíveis 
nos 
sites
www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alto Feliz, 23 de maio de 2025.
ROBES SCHNEIDER,
Prefeito

                            

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