DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025
CONTRATO N° 047/2025, PROCESSO N° 2025/4608, LICITAÇÃO: Concorrência 012/2025,
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, CONTRATADO: HUMANIZE URBANIZADORA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF n.º 58.323.212/0001-90, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO DESTRUÍDA NO EVENTO DO
DIA 02 DE MAIO DE 2024 - ESTRADA PADILHA VELHA, CONFORME PROJETO E
DOCUMENTOS
EM ANEXO,
COM
RECURSOS
DE TRANSFERÊNCIA
OBRIGATÓRIA
DA
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - PROCESSO SEDEC N° 2159053.015791/2024-85 -
AÇÕES DE RECUPERAÇÃO, VALOR: R$ 606.120,00
ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA, AUGUSTO CESAR CURTI CERICATO e
ALESSANDRA DALMINA, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que
realizará o Pregão Eletrônico nº 024/2025, tendo como objeto o Registro de preços para
aquisição parcelada de suprimentos de informática para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Terra de Areia/RS. As propostas comerciais devem ser enviadas
até as 11h30min do dia 11/06/2025, com início da sessão na mesma data às 13h30min. O
certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o
edital completo estão disponíveis nos sites oficiais.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS - AR-CONDICIONADO
Contratada: RW Comércio e Serviços Eletrônicos LTDA
Valor: R$ 12.380,00 (doze mil trezentos e oitenta reais)
Vigência: 28/05/2025 à 27/05/2026
Licitação: Pregão Eletrônico 014/2025
Recursos: dotação, 700 2.198-44.90.52 (350)
Recursos: dotação, 500 2.198-44.90.52 (350)
Prefeito Municipal VANDIR OESTERREICH
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - RS
O Município de Triunfo comunica que o edital acima sofreu alterações. Diante
da retificação, a sessão administrativa passa para o dia 12 de junho de 2025, às 10h no
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital
acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das
8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SETOR DE MARCENARIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 11 de junho de 2025, às
14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para
o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos,
das 8h30min
às
12h
e das
13h30min
às
16h36min ou
no
site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
cujo objeto é Reforma do Casarão da Secretaria Municipal de Cultura. A abertura das
propostas será no dia 18/06/2025, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão
ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou
pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 28/05/2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Agente de Contratação torna pública a data da licitação referente à
Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde
do Município de Barra do Piraí, com vistas à execução de parte da seguinte proposta
Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, Processo Administrativo nº 22062/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo menor preço por item, que será
realizada no dia 11 de junho de 2025, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br,
maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 27 de maio de 2025.
ANA PAULA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 590/2025 Processo nº 010/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICI T AÇ ÃO
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de maio de
2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462,
de 31 de março de 2023, contrato para LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR O
COMANDANTE DO TIRO DE GUERRA 01-001, A PEDIDO DA CHEFIA DE GABINETE DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Senhora Marcia Campos Guedes, valor
mensal de R$ 2.600,00 - perfazendo o valor total de R$ 31.200,00. Assinatura: 09/05/2025.
Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 592/2025 Processo nº 4401/2025 INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 15 de Maio de
2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462,
de 31 de março de 2023, contrato para LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR O
ALMOXARIFADO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUIZ TITO DE ALMEIDA, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
e o Senhor Ronaldo José Pereira da Silva, valor mensal de R$ 850,00 - perfazendo o valor
total de R$ 40.800,00. Assinatura: 15/05/2025. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 021/2023.PMBJI PROCESSO Nº 3068/2025 apenso ao processo nº
19675/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 09
de maio de 2025, assinou, nos termos da Lei n. 8.666/93, o 2° (segundo) termo aditivo de
prazo do contrato de prestação de serviços com a empresa ZAQFIG SERVIÇOS LTDA,
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONCESSÃO DE LICENÇA DE
USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, CUSTOMIZAÇÃO, BANCO DE DADOS E
MANUTENÇÃO A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, cujo prazo passa a
vigorar do dia 09 de maio de 2025 ao dia 09 de maio de 2026, conforme autorizado no
artigo 57, inciso II, da Lei N° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 012/2021.PMBJI PROCESSO Nº 4438/2025 OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 27 de março de 2025, assinou, nos
termos da Lei N° 8.666/93, o 4° (quarto) Termo Aditivo ao contrato Nº 012/2021-PMBJI
com a Instituição Financeira CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, conforme autorizado no artigo
65, inciso II, "a" e artigo 57, II, ambos da Lei Nº 8.666/93, conforme os autos do Processo
Administrativo em epigrafe.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 010/2025
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no uso de suas atribuições
legais, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do processo
administrativo em epígrafe e autorizar à Chefia de Gabinete, a proceder ao empenho
prévio no valor de R$ 31.200,00 em favor de MARCIA CAMPOS GUEDES, cujo objeto é
Locação de Imóvel cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de trabalho:
04.122.0119.2001.001; Ficha: 12; Fonte: 720; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, as quais
não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso
III "f"', da Lei Federal N° 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município. Publique-se.
Em 9 de maio de 2025.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 4401/2025
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme
Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do
Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Educação, a
proceder ao empenho prévio no valor de R$ 6.800,00 em favor do Senhor Ronaldo José
Pereira da Silva, cujo objeto "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA
ESCOLA MUNICIPALIZADA LUIZ TITO DE ALMEIDA", a pedido da Secretaria Municipal de
Educação, através do Processo Administrativo Nº 4401/2025 cuja despesa ocorrerá à conta
do recurso do Programa de Trabalho: 12.365.0110.2634.000; Ficha: 225; Fonte: 550;
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, as quais não condicionarão ao regime de Licitação em
face dos termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal Nº 14.133/2021. O
presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 15 de maio de 2025.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-FME
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-FME; PROCESSO Nº 2334/2025
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do(a)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua
Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana, Telefone no 22
999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE TELEFONIA A PEDIDO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
12/06/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 025/2025-FME, será realizada no
dia 12/06/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE PARA
PACIENTE MARCELE MERLIN BRANDÃO em cumprimento a decisão judicial proferida nos
autos do processo nº 0801022.53.2022.8.19.0012.
Pelo presente fica o procedimento licitatório acima publicado no DOU edição n°
90, de 15 de maio de 2025, Seção 3, página 308,ADIADO" sine die para as devidas
readequações no Edital.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 26 de maio de 2025.
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR
Secretário Municipal de Saúde
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