DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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309
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº
0002/2025 FME. O Fundo de Educação do município de Carapebus-RJ, torna público aos
interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo
por e-mail, entre os dias 29/05/2025 ao dia 02/06/2025, dentro do horário de expediente
08:00h às 17:00h, proposta de preços adicionais, para dispensa de licitação, pelo menor
preço lobal, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO
ELÉTRICA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. A documentação
inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, serão solicitados do
fornecedor mais bem classificado. O e-mail de contato para fins de recebido das cotações
é o: gerco@carapebus.rj.gov.br. O termo de referência, bem como os anexos se encontram
disponíveis,
no
portal
da
transparência
no
endereço
eletrônico:
(https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) A contratação será regida pela Lei nº
14.133/2021, com prerrogativa do art. 176 da referida lei.
Carapebus-RJ, 28 de maio de 2025.
EDUARDO PONTES BARDASSON
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 (90013/2025) - PMCA
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão
de Pregão, que realizará Pregão
Eletrônico nº 13/2025
(90013/2025) - PMCA, objetivando a aquisição de Microcomputadores e outros materiais
de consumo, para atender às necessidades das Unidades Escolares que estão sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educaçao, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 13/06/2025, às 10h00min, pelo
portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de
Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 28 de maio de 2025.
DÉBORA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que a data do
Pregão Eletrônico n.º 013/2025 - Processo Adm. n.º 7432/2024, cujo objeto trata de
registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza para atender as
necessidades de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, será no dia
09/06/2025 às 13:30 horas.
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
Processo nº 5917/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará
realizar licitação, tendo como objeto a contratação de instituição bancária para prestação de
serviços de pagamento da folha salarial dos servidores públicos municipais, ativos e inativos,
além de pensionistas, incluindo o
gerenciamento das movimentações financeiras
relacionadas a esses pagamentos, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob
a forma eletrônica. Tipo da licitação: Maior Oferta (fórmula de conversão). Abertura da
sessão Pública: 13/06/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização
da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.
Mendes-RJ, 23 de maio de 2025.
ROBERTA GOMES DA FONSECA
Secretária Municipal de Planejamento e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0182/2023.
Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 referente à GESTÃO DE SERVIÇOS EM
HEMOTERAPIA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS DO HEMOCENTRO REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ,
homologo o resultado definitivo do PROCESSO DE SELEÇÃO em que declarou vencedor o
proponente FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. Santo Antônio de
Pádua, 15/12/2023.
Em 25 de maio de 2025.
RAFAEL LYONS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE COOOPERAÇÃO Nº 1/2023
Espécie: Termo de Coooperação 001/2023. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA e
FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: GESTÃO DE SERV I ÇO S
EM HEMOTERAPIA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS DO HEMOCENTRO REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
VALOR: R$13.200.000,00. PRAZO: 5 ANOS. DATA: 20/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de televisores para atendimento das Unidades Escolares
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de junho de 2025 às 8h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025
OBJETO: Aquisição de equipamentos de dados, equipamentos médicos, mobiliários e
eletrodomésticos e veículos para reestruturação das UBS
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02 de julho de 2025 às 8h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025
OBJETO: Aquisição de tablets.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de julho de 2025 às 8h
Informações Complementares:
Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
no
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Administrativo nº 3648/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e em seus anexos, Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Valor total estimado: R$
490.415,29 (quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e nove
centavos). Início da sessão pública dia 22/07/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br,
www.altoparaiso.ro.gov.br e www.pncp.gov.br, mais informações de segunda à sexta-feira
das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031-
Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 3534-2104 ou através do
e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso - RO, 28 de julho de 2025.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Remarcação de Licitação. Processo Administrativo nº 11/2025.
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido
Rondon, nº 3031- Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira, TORNA PÚ B L I CO,
para conhecimento dos interessados, que por motivos de adequações no Edital, devido a
impugnação recebida, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do
certame a ser realizado dia 13/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília- DF), que tem por
objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO E
INSTALAÇÃO
DE
CONDICIONADORES
DE
AR
SPLIT,
COM
FORNECIMENTO
DE
COMPRESSORES, FIOS, TUBOS E FILTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total estimado: R$ 1.047.310,66 (Hum milhão,
quarenta e sete mil, trezentos e dez reais e sessenta e seis centavos). O Edital, anexos e
sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ http://www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais
Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através
do fone: (69) 3534- 2104 e/ou e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.br.
Em 28 de maio de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2025
Homologação de Adesão à Ata de Registro de Preços.
A Secretária Municipal de Saúde de Alvorada D'oeste-RO, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; tendo em vista as informações
constantes dos autos do Processo Administrativo nº 664.02.06-2025/SEMSAU/CARONA ,
referente à adesão à ata de registro de consolidada n° atc000154/2024 referente ao
processo administrativo licitatório eletrônico "e-pal" nº 000154/2024, modalidade
pregão, na forma eletrônica, nº 90022/2024, do Cinderondônia, com Sede na Rua
Afonso Pena, nº 1706, cep 76.840.132 - porto velho/ro, visando a aquisição de
veículos,
proposta
de
equipamento
nº
13008260000122005,
recurso
federal
investimento do pap para as unidades basicas de saude montano paulo di benedetto
cnes nº 2803690 e tancredo almeida neves CNES Nº 2808285, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde-SEMSAU/FMS, do Município de Alvorada d'Oest e / R O,
constatadas as regularidades dos atos procedimentais,
RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa NISSEY MOTORS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.996.600/0001-02,
Localizada na Rua da Beira, nº 7670 - Bairro: Jardim Eldorado - Cep: 76.840-132 - Porto
Velho/RO, pelo valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), especialmente nas
disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em
consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que
instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a
proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente,
nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO
os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações,
no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade
administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e Homologar
o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 011/2025, realizado pela
Superintendência
Municipal
de
Licitações da
Prefeitura
Municipal
de
Alvorada
d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -
DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também,
produzir seus legítimos e ulteriores de direito.
VERA LUCIA QUADROS
Secretária Municipal de Saúde
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