DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 043/2025. Pelo presente instrumento de contrato n° 043/2025, processo
administrativo n° 6153/2024, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE
MOURA -RO, pessoa
jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ/MF sob n.º
04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado
VERDES MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº
08.408.495/0001-02.CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO.Localização Linha 172, KM
16,8, LADO SUL.Linha 200 KM 12,5, LADO SUL.Através de Recurso Federal via MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MIDR CONTRATO DE REPASSE Nº
947555/2023/MIDR/CAIXA.O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos
expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.O prazo para execução da obra será de 150
(cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de
Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua
proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.Nota de Empenho n°
956/2025, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.145, elemento
de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 536.250,36. Nota de Empenho n°
957/2025, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.145, elemento
de despesa 4.4.9.0.51.00.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 22.855.167/0001-77, representado neste ato
pelo Srº Edilson Crispin Dias, torna público para conhecimento dos interessados que
ADJUDICA e HOMOLOGA a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço Global, nos autos do Processo Licitatório nº 1297/Semed/2024, que tem por
objeto: Contratação de Empresa Especializada com Serviços de Mão de Obras, para
Construção de Banheiro Feminino na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lazara Alves
de Lima, situada a Rua Jatobá n Nº 2200, esquina com Av. São Paulo, Bairro Planalto,
município de São Miguel do Guaporé/RO, sendo vencedor do certame a empresa: K.
TAVARES ALENCAR, inscrito no CNPJ nº 39.467.681/0001-38, no valor montante de R$
148.970,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e setenta reais).
São Miguel do Guaporé-RO, 26 de maio de 2025.
EDILSON CRISPIN DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/CPL/2025
PROCESSO Nº 677/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, na sede da Prefeitura
realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOT E
GLOBAL, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA
ASFÁLTICA USINADA A QUENTE, PARA APLICAÇÃO A FRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO. Valor
estimado: R$ 409.900,00 (quatrocentos e nove mil e novecentos reais).
Edital
com 
seus
anexos
encontram-se
disponível 
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 21 de maio de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/CPL/2025
PROCESSO Nº 405/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon,
nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO
QUE AS 09h00min DO DIA 12 DE JUNHO DE 2025, na sede da Prefeitura realizará Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS POLIDAS DE
PASSEIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERINGUEIRAS-
RO, Valor estimado: R$ 2.349.600 (dois milhões trezentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).
Edital 
com
seus 
anexos
encontram-se 
disponível
no 
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a
CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores
informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 21 de maio de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo nº 235/2025
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Comissão de
Contratação, nomeada pela portaria nº 3090/GP/2025, torna público aos interessados e a
quem possa interessar que será realizada, Chamada Pública conforme Lei Federal
14.133/2021 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE Art.14 da Lei nº 11.947/2009, e os
artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal nº. 701 de
29 de Outubro 2014. Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE. Valor estimado: 144.640,68 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta
reais e sessenta e oito centavos), conforme especificações constantes no Termo de
Referência, que integra este Edital, conforme Processo Administrativo sob o nº. 235/2025.
Data para entrega do Credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos
de habilitação e início da sessão pública: a partir das 09:00 horas do dia 30 de Junho de
2025. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados
na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do
Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira,
exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, encaminhamentos
de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico cpl@valedoanari.ro.gov.br e
edital disponível no site www.valedoanari.ro.gov.br na aba licitações.
Vale do Anari-RO, 27 de maio de 2025.
NALVA ALVES PONTE PEREIRA
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 14/2024. Processo nº: 002/2024 Concorrência nº:
001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56
Contratada: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº: 15.715.423/0001-65 Objeto:
O presente Termo Aditivo, tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual.
Fundamentação: Na forma da Lei Federal n.°14.133, de 2021. Vigência: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 29/05/2025 a 29/05/2026 Da Ratificação: As
demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo
aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 28 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023. Processo nº: 092/2022 Tomada de
Preços
nº:
011/2022 Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CANTÁ
CNPJ
nº:
01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 08.828.271/0001-
41 Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de execução.
Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Execução: 150
(cento e cinquenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 25/05/2025 a 22/10/2025.DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são
pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 23 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
Processo
Administrativo:
035/2025
Contrato nº
035/2025.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de Caroebe-RR. Contratado: G. TEIXEIRA- ME, CNPJ:17.489.755/0001-02. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL,
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTO DE CAROEBE-RR.
Valor: de R$ 289.320,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte reais).
DATA: 23/05/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
Processo
Administrativo:
037/2025
Contrato nº
036/2025.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de Caroebe-RR. Contratado: K B FERREIRA, CNPJ:40.165.879/0001-46. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA, DO TIPO CARRO DE SOM, RÁDIO, MÍDIAS DIGITAIS E OUTROS PARA
ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR.
Valor: de R$ 186.560,00 (Cento e oitenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais).
DATA: 23/05/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
Processo
Administrativo:
028/2025
Contrato nº
037/2025.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de Caroebe-RR. Contratado: GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO, CNPJ:
36.132.717/0001-34. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE CAROEBE-RR.
Valor: de R$ 1.046.464,35 (um milhão, quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e
quatro reais e trinta e cinco centavos).
DATA: 26/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00073/2025
CONTRATAÇÃO POR INELEXIGIBILIDADE N° 00019/2025
CONTRATO N°.00040/2025
Fundamentação: De acordo com a Lei Federal n°. 14.133/2021.
- OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia Civil, visando
atender às necessidades da Prefeitura municipal de Mucajaí - RR, no desenvolvimento,
execução, fiscalização, manutenção e acompanhamento de obras públicas e projetos de
infraestrutura. O escopo abrange tanto a realização de novos projetos quanto a gestão e
conservação das infraestruturas existentes, em serviços técnicos para elaboração de
estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos; emissão de pareceres, perícias e
avaliações em geral; fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras públicas,
assegurando a qualidade, segurança e conformidade com as normativas vigentes.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais).
PRAZO: 12 (dose) meses
Dotação Orçamentaria:
Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Programa de Trabalho: 04.122.0800.2059.0000 - Gestão da Sec. Municipal de Infraestrutura.
Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
CONTRATANTE: Município de Mucajaí - RR por intermédio das Secretaria Municipal de
Obras - CNPJ: 04.056.198/0001-86.
CONTRATADA: INNOVAR CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
Nº. 40.933.745/0001-28
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Processo Administrativo nº. 00073/2025
A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86,
torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00073/2025 - Inexigibilidade de
Licitação nº. 00019/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços
de Engenharia Civil, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Mucajaí -
RR, no desenvolvimento, execução, fiscalização, manutenção e acompanhamento de obras
públicas e projetos de infraestrutura. O escopo abrange tanto a realização de novos projetos
quanto a gestão e conservação das infraestruturas existentes, em serviços técnicos para
elaboração de estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos; emissão de pareceres,
perícias e avaliações em geral; fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras públicas,
assegurando a qualidade, segurança e conformidade com as normativas vigentes, de acordo
com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP do Processo
Administrativo nº. 00073/2025 e em conformidade com a proposta financeira, apresentadas
pela contratada. Em favor da empresa: INNOVAR CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.933.745/0001-28., vencedora do ITEM 01, com valor total
de R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Demais
informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.
Mucajaí - RR, 28 de maio de 2025.
FRANCISCO RUFINO DE SOUZA
Prefeito

                            

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