DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 - SEMDES/PMR
Processo Administrativo nº 028/2025. Dispensa De Licitação nº 002/2025. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). CNPJ Nº 01.613.031/0001-80. Contratada:
F. M. PEREIRA - ME. CNPJ Nº 26.705.902/0001-17. Objeto a ser contratado: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP)
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES DO
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº
14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Elemento de
Despesa: 33.90.30.00. Valor Total da Contratação: R$ 5.124,00 (Cinco mil, cento e vinte e
quatro reais). Data de Assinatura: 27/03/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025/SLC/PMR
Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 9/2025/SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025 - SEMED/PMR
A Prefeitura Municipal de RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2025-SEMED/PMR, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR
CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA E A
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR). A EMPRESA VENCEDORA: GALDAM
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ 18.174.527/0001-06 - TOTAL DOS ITENS: R$
1.772.598,50 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA
E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Rorainópolis-RR, 28 de maio de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos
interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da Modalidade Pregão Presencial
sob o sistema de registro de preços nº 011/2025, Processo nº 182/2025, do tipo menor
preço, tendo por objeto a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, COM REALIZ AÇ ÃO
DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO BALIZA/RR, de acordo com as
condições estabelecidas neste edital.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11 de junho de 2025, as 09:00hs
(HBR). EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira,
das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral
Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico
https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.
São João da Baliza-RR, 27 de maio de 2025.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 - SRP
O Município de São João da Baliza/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n -
Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial SRP sob o Nº 012/2025, em sua forma Presencial, oriunda
do Processo Administrativo nº 0202/2025, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO QUE VISA A
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA, DIESEL E ARLA, PARA ATENDER A DEMANDA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BALIZA/RR", nos termos da Lei Federal nº 14.1333/21.
Abertura das propostas:10/06/2025 às 10:00 horas (horário de Brasília). O
edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das
08:00 às 13:00 horas., na sala do Departamento de Licitações, localizada na sede da
Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR
São João da Baliza-RR, 27 de maio de 2025.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 058/2025. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 002/2025, TIPO MENOR
PREÇO, que tem por Objeto: "ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES PÉ DA
SERRA, PÓPO, WILLIMON, SÃO MATEUS, MONTE MORIÁ I, MONTE MORIÁ II, XIMARALL,
MILHO, MACUQUEM, MONTE SIÃO, CARACANÃ, LAGE, SÃO GABRIEL, CUMABAI E CANÃ -
CONVÊNIO Nº 937160/2022", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº
001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E
DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Uiramutã/RR, sito a Rua Cici Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 03 de julho de
2025 às 09:00h (horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e
seus anexos junto à Comissão de Contratações no endereço acima mencionado, no horário
normal de expediente, mediante o fornecimento de um PEN DRIVE ou através do e-
mail:comissaocontratacaopmu@gmail.com
Uiramutã-RR, 27 de maio de 2025.
SANDRO DA SILVA MAFRA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL SOBRE A TABELA SINAPI, por meio do
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na
manutenção corretiva e preventiva predial com o fornecimento de materiais, pelo prazo de
1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de
referência: R$ 3.200.000,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 30/05/2025 até as
08h29min do dia 13/06/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia
13/06/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no
TCE sob o nº 6B1349D2EC8ADC6DD586A986F10076B9DB3914F0.
Balneário Piçarras (SC), 28 de maio de 2025
MÁRCIO DA ROSA
Secretário de Administração e Gestão Interna
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMS
Republicação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 - FMS
O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação
supracitada, que tem por objeto o registro de preços para futura contratação de empresa
especializada na manutenção de equipamentos médicos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, foi REPUBLICADO. Valor de
referência: R$ 802.800,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 31/05/2025 até as
08h29min do 16/06/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia
16/06/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no
TCE sob o nº AA01EB2C51DC66CE6504EDC483FE543AE6F1899A.
Balneário Piçarras/SC, 28 de maio de 2025.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 68/PMBR/2025
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais médico-hospitalares e
equipamentos específicos destinados ao atendimento de ocorrências e salvamentos, com o
objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura Pesca e Meio
Ambiente nas atividades dos Bombeiros Voluntários do Município de Balneário Rincão/SC,
conforme Plano de Ação Nº. 09032024-068026 / 2024, vinculado ao Programa Nº.
09032024, referente à Emenda Parlamentar Nº. 202444010006. Data/Hora da abertura:
11/06/2025 às 09h00min. Fundamentação: Lei 14.133/21. Edital: Completo e demais
esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e
Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no
horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17H00min, ou através do endereço eletrônico:
https://balneariorincao.consultecnologiacompliance.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site
www.balneariorincao.sc.gov.br no
link Transparência/Licitações/Editais
e pelo
site
www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras
eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h45min do dia 11/06/2025. A sessão pública
será realizada neste mesmo endereço eletrônico.
Balneário Rincão - SC, 28 de maio de 2025.
LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 75/PMC/2025.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
eventual contratação de transporte para rotas fora do município, que ultrapassam a
quilometragem permitida pelo Deter, quando necessárias e autorizadas pela secretaria de
educação, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de
Abertura: 12 de junho de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e
inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
e
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 28 de maio de 2025.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 42/PMC/2025.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a contratação de empresa para
fornecimento do serviço de locação de Equipamentos com Tecnologia de Reconhecimento
Facial para gerenciamento de frequência da entrada e saída de servidores públicos que
incluirão: cessão de uso do sistema de gestão, monitoramento de conectividade,
comunicador, chat de atendimento e chat, aplicativo mobile, portal do servidor,
capacitação de servidores, manutenção preventiva e corretiva, atualizações, importação do
banco de dados atual, garantia de funcionamento, suporte técnico, visitas mensais in loco,
conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura:
12 de junho de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor
está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da
Silva,
1683, Centro,
Canelinha/SC,
no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 68/PMC/2025.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a
aquisição de etiquetas para patrimônios, para atender as necessidades das secretarias
deste Município de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas nos
anexos do Edital. Data de Abertura: 10 de junho de 2025, às 9h30min. Informações
Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 28 maio de 2025.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - PMC
Obras e Serviços de Engenharia
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de readequação
elétrica nas unidades escolares Escola Básica Municipal Natureza e Grupo Escolar Municipal
Nova Brasília pertencentes à rede municipal de ensino do município de Concór d i a / S C,
conforme detalhado no anexo "A" do edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço
por Lote. Recebimento das propostas: até às 08h15 min do dia 16/06/2025. Início da Sessão:
dia 16/06/2025 às 08h30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações".
Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal
de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167.
Registro TCE nº E00F1C3DF31A5AFC4328933DF9678EDABC91A79A.
Concórdia-SC, 27 de maio de 2025.
CÁSSIA BORTOLI RONCAGLIO
Secretária Municipal de Educação