DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que
se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.o 014/2025,
cujo objeto é Registro de preços para eventual fornecimento de Massa Asfáltica Usinada a
Quente para Aplicação a Frio. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma
eletrônica www.bll.org.br na data de 17 de junho de 2025, com início da sessão às 09H30.
O envio das propostas deverá ocorrer do dia 30/05/2025 às 10h00 ao dia 17/06/2025 às
09h15. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone 
(14) 
3342-9200 
e 
e-mail:
compras2@chavantes.sp.gov.br. Chavantes-SP, 28 de maio de 2025.
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada no ramo de
obras de infraestrutura urbana para a execução: "Pavimentação da Estrada Rural CRV
352"', conforme projeto fornecido, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos necessários; conforme especificações e quantidades contidas em Edital
completo. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e
plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura
das propostas: Dia: 11/06/2025 às 9:00 horas.
Cravinhos, 23 de maio de 2025.
ITAMAR GOMES BUENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE ADIAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo nº 41/2025
O MUNICÍPIO DE DIRCE REIS,
torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto o mencionado procedimento de contratação direta,
objetivando a Contratação de empresa para confecção e instalação de placas de
identificação
visual
para os
prédios
da
Secretaria
Municipal de
Assistência e
Desenvolvimento Social e CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, do município
de Dirce Reis. Em razão do falecimento do Vice Prefeito Municipal, o Senhor Euclides
Scriboni Benini, a data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia
26/05/2025 e a final as 7h30 do dia 03/06/2025, enquanto que a sessão eletrônica
ocorrerá no dia 03/06/2025, a partir das 8h00, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão
ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma.
Dirce Reis, 28 de maio de 2025.
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 18/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito
Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de
suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico mº
4/2025 - Processo Administrativo nº 18/2025 e, considerando o relatório da Comissão
Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade
com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a
empresa SÃO ROQUE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 51.846.111/0001-
54, cujo o objeto da licitação constante Contratação de Laboratório de Análises Clínicas, para a
prestação de serviço em coleta e realização de exames laboratoriais, para atender a demanda
dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pertencente a Unidade Básica de Saúde (UBS)
do Município de Dolcinópolis/SP em 2025, conforme especificações e quantidades do Termo de
Referência (TR). Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e
condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da
lei.
Dolcinópolis/SP, 6 de maio de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo nº 25/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito municipal do
município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que,
examinando a presente licitação na modalidade Chamada Pública nº 1/2025 - Processo nº
25/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado,
verificou que a mesma está em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 Lei nº
11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº
02/2023, e atual Lei nº 14.133/2021, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa,
ANA PAULA DA CRUZ SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.876.218-XX, cujo o objeto da licitação
constante: O Presente Termo de Referência tem por Objeto a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o Período de
Março a Dezembro De 2025, com a finalidade de Apresentar Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios
da
Agricultura Familiar
para
a
Alimentação
Escolar do
Município de
Dolcinópolis/SP. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e
condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.
Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por
afixação no local próprio desta Prefeitura.
Dolcinópolis/SP, 6 de maio de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
H O M O LO G AÇ ÃO
Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito municipal do município de Dolcinópolis,
Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo
devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a
presente licitação na modalidade Chamada Pública nº 1/2025 - Processo nº 25/2025 e,
considerando o relatório do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, assim como todo o
processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por
HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-
se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Dolcinópolis -SP, 22 de maio de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis,
do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo
devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a
presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2025 - Processo Administrativo nº
18/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o
processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por
HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-
se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Dolcinópolis -SP, 22 de maio de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
Processo n° 25/2025. Chamada Pública nº 1/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o Período de
Março a dezembro de 2025, com a finalidade de Apresentar Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de
Dolcinópolis/SP". Contratada(s): ANA PAULA DA CRUZ SOUZA. CPF: XXX.876.218-XX. Data
da Assinatura: 06/05/2025. Vigência: 06/05/2025 à 31/12/2025. Valor Global (R$): R$
39.994,26 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis
centavos)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
Processo Administrativo nº 18/2025. Pregão Eletrônico nº 4/2025. Objeto: Contratação de
Laboratório de Análises Clínicas, para a Prestação de Serviço em Coleta e Realização de
Exames Laboratoriais, para atender a Demanda dos Usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS), pertencente a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Dolcinópolis/SP Em
2025, Conforme Especificações E Quantidades Do Termo De Referência (TR)
Contratada: SÃO ROQUE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 51.846.111/0001-54. Valor
R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil). Vigência: 26/05/2025 - 26/05/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Quantidade. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ:
48.318.182/0001-70. Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA. Endereço: Avenida
Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1900, Residencial Vale Verde, CEP: 15.745-000 - Marília/SP,
CNPJ: 05.641.768/0001-68. Processo Administrativo nº 6/2025. Pregão Eletrônico Nº
3/2025. Objeto: Termo Aditivo de Quantidade ao Termo de Contrato nº 008/2025 de 25 de
março de 2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Sistema
Pedagógico de Ensino Composto por kits de livros didáticos organizados em módulos para
alunos e Professores do Ensino Infantil da Creche Escola "Prof. Joaquim Alberto de
Siqueira" e do Ensino Fundamental anos iniciais da Escola Municipal "Prof. Antônio
Manente" do Município de Dolcinópolis/SP. Valor do Aditivo: R$ 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 123/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Agricultores Familiares
de Barra Bonita e Região - Agribarra; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 238.055,20; Vigência do
Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 124/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vanda Aparecida Ribeiro Rochiti; Objeto:
Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do
Contrato: R$
39.609,06; Vigência
do Contrato: 12
meses; Data
do Contrato:
23/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 125/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Flaísa Rochiti; Objeto: Fornecimento de
hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato:
R$ 39.609,06; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 126/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Produtores Rurais
Renascer; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 137.948,70; Vigência do Contrato: 12 meses; Data
do Contrato: 23/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 127/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Produtores Rurais União
do Brasil - Aprub; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 155.960,74; Vigência do Contrato: 12
meses; Data do Contrato: 23/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 128/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: A Vida da Gente - Avida; Objeto: Fornecimento de
hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$
132.436,24; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/05/2025.

                            

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