DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 042/2025
Partes: Município de Porto União e Sérgio Baiak e Filhos e Cia. LTDA.
Objeto: aquisição de peças e acessórios, e contratação de mão de obra para manutenção
preventiva e corretiva de veículos leves, motocicletas, caminhões e ônibus constantes na
frota do Município.
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, com base na Lei
14.133/2021.
Valor: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 032/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 9B04372BC5D382CC7DACBE7C6774A32F97B110B4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual
aquisição de equipamento médico-hospitalar, material permanente e kit de saúde bucal,
para atender ao programa Saúde na Escola-PSE vinculado à Secretaria de Saúde do
município de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de
licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir
de 27/05/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx
e a sessão pública ocorrerá em 12/06/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone:
(048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 26 de maio de 2025
BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 5/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Homologação 15/05/2024
Contratante: FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.149.617/0001-48
Contratada: DCN COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ nº 10.653.923/0001-04
Objeto: Prestação de serviços de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de
cozinha 13 kg e 45 kg) para serem utilizados no ano de 2024, e aquisição de casco de
Botijão (recipientes) de P13 e casco de botijão (recipientes) de P45, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundação Municipal de Educação,
Secretarias e o 8º Batalhão de Bombeiros Militar do Município de Tubarão
Despesa: 35.001.08.244.0010.2024.3.3.90.00.00 - MANUTENÇÃO DA REDE DE PR OT EÇ ÃO
SOCIAL BÁSICA /
2.660.0000.0907 - Proteção Social Básica - Exercício Anterior
Valor: R$ 9.800,00
Vigência: 16/05/2025 até 16/05/2026
Data da Assinatura: 16/05/2025
Código registro TCE: A0B5C0BB871D4860182547022F830A9173D251A1
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Adm. nº 033/2025
Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão
Eletrônico destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para o Registro De Preços para futuras "Aquisição de Medicamentos e demais
itens
constantes da
Relação
Municipal
de 1•Medicamentos-REMUME, 2•Nutrição
Complementar Balanceada e 3•Tiras Reagente para Diagnóstico Clínico, objetivando atender
as necessidades das Farmácias Municipais sob a Gestão da Secretária Municipal de Saúde,
conforme Termo de Referência", menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 11
de junho de 2025 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 11 de junho
de 2025. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br
na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br,
ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação.
Aparecida D'Oeste/SP, 28 de maio de 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Licitatório nº 053/2025
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MINISTRAR
OFICINA DE CANTO E CORAL, SOCIOEDUCATIVAS E DEMAIS ATIVIDADES".
EXCLUSIVO ME/EPP
O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal:
www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 29 de maio de 2025,
no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A
PARTIR DE: Das 08h do dia 29/05/2025.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
às 07h59m do dia 13/06/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h às 08h29m do dia
13/06/2025.
INÍCIO
DA
SESSÃO
DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
às
08h30m
do
dia
13/06/2025.
TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS.
PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE
BRASÍLIA (DF).
MODO DE DISPUTA: Aberto.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.
LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.
RECURSOS: Federal e Municipal.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone
(15) 3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 27 de maio de 2025.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na
modalidade Pregão Eletrônico, para "Registro de preços para aquisição de carnes e
embutidos para cozinha piloto e demais setores." Data de encerramento do envio de
Proposta
e
início
da
Sessão:
11/06/2025
às
09h,
através
do
link
-
http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar
deste
certame
poderão
obter
melhores
informações
pelo
e-mail
licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira
das 8h às 11h30m e das 13h às 17h.
Barbosa/SP, 28 de maio de 2025.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação
pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de auditoria independente, conforme disposto nos itens 14.5 e 14.6
do Edital nº 01 SJC/FID/2021" Data de encerramento do envio de Proposta e início da
Sessão: 13/06/2025 às 09h, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/.
Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico
www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter
melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18)
3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h às 17h.
Barbosa/SP, 28 de maio de 2025.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação
pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Registro de Preços Para Aquisição de
Material de Construção para Todos os Setores". Data de encerramento do envio de
Proposta
e
início
da
Sessão:
16/06/2025
às
09h,
através
do
link
-
http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar
deste
certame
poderão
obter
melhores
informações
pelo
e-mail
licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira
das 8h às 11h30m e das 13h às 17h.
Barbosa/SP, 28 de maio de 2025.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025
Dispensa de Licitação nº 36/2025 Contratada: Fundação Espírita Judas Iscariotes. CNPJ:
47.985.189/0006-97.
Objeto: Acolhimento Institucional na Modalidade Residência Inclusiva. Valor Global: R$
87.634,92. Dotação Orçamentária: 10.01.00 08.122.4001.2005 3.3.90.39.99-01.
Assinatura: 04/04/2025. Vigência: 12 meses (06/04/2025 - 06/04/2026).
Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2025
CONTRATO Nº 63/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Contratada: Lavore Medicina do
Trab. e Recursos Humanos Ltda.
Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 12 meses (24/05/2025 - 24/05/2026).
Valor do Aditivo: R$ 79.109,97. Assinatura: 21/05/2025.
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO Nº
5503/2025. Lucas Rafael de Barros, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, no
uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º
11.947, DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 006, DE 08/05/2020 E LEI Nº 14.133/2021.
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme
especificações dos gêneros alimentícios. Vistos, etc... A Comissão de Contratação JULGOU
VENCEDORAS a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE CAPÃO BONITO (COMCAB) com 157
(cento e cinquenta e sete) produtores do Município, com 50% (cinquenta porcento) do valor
global dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, do presente Credenciamento/Chamada Pública e
COOPERATIVA AGRÍCOLA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (COADS) com 63
(sessenta e três) produtores do Município, com 50% (cinquenta porcento) do valor global dos
itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, do presente Credenciamento/Chamada Pública, conforme
consta na Ata da Sessão Pública anexa ao autos do processo licitatório as suas divisões. resolve:
I - ADJUDICO e HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 -
PROCESSO Nº 5503/2025, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 001/2024, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela
Comissão de Contratação.
Capão Bonito, 28 de maio de 2025.
LUCAS RAFAEL DE BARROS
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se
encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.o 002/2025, cujo
objeto é Registro de Preços para eventuais aquisições de gênero alimentício do tipo: chá de
erva mate, café em pó, açúcar cristal, copo plástico descartável para agua e copo plástico
descartável para café. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br na data de 16 de junho de 2025, com início da sessão às 09H30. O envio das
propostas deverá ocorrer do dia 30/05/2025 às 10h00 ao dia 16/06/2025 às 09h15. Maiores
informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: compras2@chavantes.sp.gov.br.
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de Contratação