DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa De Licitação nº 32/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada:
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC; Valor Total: R$ 40.000,00; Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de cursos de modalidade presencial
para os servidores da rede socioassistêncial. Assinatura: 23.05.2025; Vigência: 12 (doze)
meses código do PNCP 45299104000187-1-000091/2025. Bts, 26.05.2025 - Aline Cristina
Duarte - Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão
Eletrônico 14/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. O Edital estará
disponível a partir do dia 28/05/2025, com prazo de encerramento do recebimento das
propostas até às 08h50 do dia 11/06/2025, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo
dia.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
links
https://novobbmnet.com.br/
e
https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 26 de maio de 2025. Fábio dos Santos Amaral -
Secretário Municipal de Administração.
Itu, 26 de maio de 2025.
FÁBIO DOS SANTOS AMARAL.
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Objeto: Aquisição de mesa de iluminação DMX, para o Teatro Municipal,
utilizando Recurso Federal PNAB, lei nº 14.399/2022 Aldir Blanc. Propostas até às 09h00 do
dia 18/06/2025. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site
www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail:
licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 14/05/2025.
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a cancelamento da sessão
do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial sob nº 017/2025, para Contratação
de serviços Médico especializado em Pediatria, conforme especificações do edital e seus
anexos, previamente agendada para o dia 10/06/2025 às 09h00min, O novo edital e novas
informações serão publicados nos meios oficiais. Maiores informações no telefone (17)
3848-1155,
em
dias
úteis
durante
o
horário
comercial,
ou
pelo
e-mail:
licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br.
Gastão Vidigal/SP, 28 de maio de 2025.
DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
Município de Guaíra/SP torna público o interesse da Administração em obter
PROPOSTAS ADICIONAIS para Processo 71/25 Dispensa de Licitação 24/25-AQUISIÇÃO DE
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS INFANTIS,
CONFORME A LEI 13722/2018 (LEI LUCAS).
Propostas
adicionais
serão
recebidas
através
do
link:
https://licitamaisbrasil.com.br/ ou enviar para o e-mail: licitacao@guaira.sp.gov.br, com o
assunto PROPOSTA ADICIONAL- DISPENSA 24/25- LEI LUCAS. Período de recebimento das
propostas é de 29/05/25 às 9h até 02/06/25 às 09h. Após divulgação do resultado, será
solicitada a habilitação da empresa vencedora.
Guaíra/SP, 27 de maio de 2025.
ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 016/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reparos das galerias de água
pluviais na
GRO-020 no
município de Guarani
D'Oeste-SP, com
fornecimento de
materiais/equipamentos e mão de obra. DESPACHO: O presente processo de licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 001/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor
preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que
consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da
proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação,
ADJUDICO o objeto desse processo, à Empresa VOTU TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ,
CNPJ nº. 59.551.217/0001-32, que ofertou o valor global de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil
reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Concorrência Pública nº. 001/2025 para Contratação
de empresa especializada para Reparos das galerias de água pluviais na GRO-020 no município
de Guarani D'Oeste-SP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra.
Guarani D'Oeste, 28 de maio de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item- OBJETO
- Registro de Preços Para Fornecimento Parcelado e Programado de Insumos Diabéticos,
Destinados A Reposição de Estoque do Almoxarifado da Saúde, Pelo Período de 12 (Doze)
Meses. COM A CONCESSÃO DO APARELHO GLICOSÍMETRO OU MONITORES EM REGIME DE
COMODATO - (SISTEMA DE AUTOMONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR(AMGC). -
CADASTRO DE PROPOSTAS - 29/05/2025 às 00h00 até o dia 23/06/2025 às 09h00 - DATA DA
ABERTURA DA SESSÃO - 23/06/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma
Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 27 de maio de 2025.
VALMIR MARCELO IGLECIAS
Diretor do Departamento de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CE Nº 7/2025
O Município de Hortolândia informa a abertura do CE 07/2025, Edital 50/2025,
PMH 91425/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
Recapeamento asfáltico de diversas vias no Município de Hortolândia - Fase 9, de acordo
com as especificações contidas no ANEXO II - Termo de referência.
INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 08/07/2025 às 8:30 (horário de
Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O
Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 13 de maio de 2025
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretária de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 47/2025
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 47/2025. Edital 56/2025. PMH
92090/2025. Objeto: Serviços técnicos interativos visando a composição de uma rede de
multisserviços de comunicação, voz e dados objetivando a melhoria no atendimento ao cidadão.
SESSÃO 13/06/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10
minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da
Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 23 de maio de 2025.
EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS
Secretário Adjunto de Adm. e Gestão de Pessoal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 49/2025
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 49/2025. Edital 58/2025.
PMH 92566/2025. Objeto: Serviço de limpeza hospitalar. SESSÃO 16/06/2025 às 8:30
(horário
de
Brasília/DF)
Tempo
de
Disputa:
10
minutos
na
plataforma
www.novobbmnet.com.br.
O
Edital
está
disponível
no
site
da
Prefeitura:
www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 23 de maio de 2025.
EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS
Secretário Adjunto de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
Concorrência nº 003/2025. Processo Administrativo nº 2.087/2025
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratado: GRI F FO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 03.321.997/0001-70. Objeto: construção de uma
Creche Pré-Escola Tipo 1, Padrão FNDE. Valor total: R$ 5.200.000,00 (recursos federal e
próprio). Vigência: a partir da data da assinatura até a emissão do Termo de Conclusão de Obra.
Execução: 24 meses a contar do recebimento pela contratada da autorização para início dos
serviços. Ibitinga, 23 de maio de 2025. Florisvaldo Antonio Fiorentino - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Adm. Nº. 193/2025 -
Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura, através de sistema de
Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto Contratação de
Estrutura de Palco, Som, Iluminação, Sanitários Químicos, Tendas e Outros para realização
de Eventos no Município de Iporanga/SP, pelo período de 12 (doze) meses via sistema de
Registro de Preço (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, em conformidade com o Termo de Referência, nos moldes da Lei
Federal 14.133/2021, seguindo com a programação abaixo: Data inicial para cadastro da
proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 30/03/2025 às 9h00.
Data final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia
10/06/2025 às 09h00. Data e horário para início da disputa: Dia 10/06/2025 às 09h30.
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Procedimento
Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. O edital em inteiro teor
se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico
www.bll.org.br ou no site da Prefeitura www.iporanga.sp.gov.br , ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Iporanga, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa,
n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às
13h30min. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo
telefone (015)-3556-1281.
Iporanga-SP, 28 de maio de 2025.
MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito do Município de Ipuã, comunica a todos interessados que foi
ADJUDICADO E HOMOLOGADO o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, de 27 de maio de 2025, tendo como objeto a contratação
de empresa especializada com profissional técnico habilitado para obra de construção da
Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, vinculada ao Novo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC Saúde) Contratação de empresa especializada com profissional técnico
habilitado para obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, vinculada ao
Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde).
Ipuã/SP, 27 de maio de 2025.
PRISCILA HONORATO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes,
237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a
realização do Pregão Eletrônico 09/2025, tendo como OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar para pneus e protetores de câmara de
ar para pneus, destinados aos veículos e máquinas pertencentes ao patrimônio do
município de iracemápolis, por fornecimento parcelado e a pedido, com logística reversa,
pelo período de 12 (doze) meses Processo: 124/2025 O pregão eletrônico ocorrerá na
BBMNET, no dia 11 de junho de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus
anexos serão disponibilizados à disposição dos interessados para consulta e retirada no site
www.novobbmnet.com.br
e
também
no
site
da
prefeitura
www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos
somente
pelo
e-mail
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br
e
licitacoes03@iracemapolis.sp.gov.br,compras02@iracemapolis.sp.gov.br com o Pregoeiro.
Iracemápolis/SP, 28 de maio de 2025.
NELITA MICHEL
Prefeito