DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900318
318
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de
acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido de Esclarecimentos: até
3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através
do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do
dia 30 de maio de 2025 até às 08h:59min do dia 11 de junho de 2025. Sessão de Abertura: As
09h:00min do dia 11 de junho de 2025. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras -
http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site
da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de
Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.
Mirassolândia, 28 de maio de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO Nº 1.291/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CARBONATO DE
CÁLCIO - COMPRIMIDO (CORRESPONDENTE A 500 MG DE CÁLCIO ELEMENTAR).
EMPRESA VENCEDORA: R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA .
VALOR GLOBAL: R$ 97.236,00 (noventa e sete mil, duzentos e trinta e seis reais).
Mogi das Cruzes, 19 de maio de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Aditamento 01/2025. Prorrogação do Prazo de vigência e Acréscimo. Contrato 03/2024-
Pregão Presencial nº 59/2023-PL 17195/2023. Prestação de serviços na manutenção
corretiva e preventiva com reposição de peças acessórios em câmara de marca B I OT EC N O
conservação de vacinas para atender a necessidade das unidades de saúde, de acordo com
as normas e especificações estabelecidas. Período: 12 meses, a partir de 01/04/2025.
Contratada: 46.132.634 MÁRCIO FIGUEIREDO SANTOS-CNPJ nº 46.132.634/0001-07. Valor
mensal R$3.970,50. Valor global R$47.646,00. Acréscimo quantitativo de 5,88%. Dotação:
997. Assinatura: 01.04.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público que realizará Concorrência Eletrônica
nº.
05/2025,
através
da
plataforma
da
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias,
https://novobbmnet.com.br/, objetivando a Contratação de empresa especializada para reforma e
revitalização do campo (Estádio) do Jardim Santa Luiza/Triunfo, em Nova Odessa, com fornecimento
de materiais e mão de obra. A íntegra do edital estará disponível para download no sítio eletrônico
oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transparencia-
novaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes?periodicidade=
ANUAL&exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10&listacolunaordem
=%5B%7B%22ColunaOrdem%22%3A%22Numero%22%2C%22TipoOrdem%22%
3A%22descend%22%2C%22Ordem%22%3A1%7D%5D.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 29/05/2025, às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
07/07/2025, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/07/2025, às
09h00min.
Nova Odessa, 26 de maio de 2025.
GUSTAVO DINIZ VALENTE
Secretário Interino de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2025
O Município de Novais, através de seu prefeito, no uso de suas atribuições
legais, torna pública, para conhecimento geral, a Alteração dos itens 10,59,76,81,125,291 e
326 do subitem 1.5. Das quantidades estimadas do Anexo I-Termo de Referência do Edital
e em demais documentos constantes no processo licitatório, referente ao Pregão
Eletrônico nº7/2025, Processo de Licitação n°20/2025, cujo objeto consiste no Registro de
preços para eventual aquisição parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares,
cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela Anvisa e sua comercialização seja
devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, destinados à manutenção das atividades
da Farmácia
Municipal de
Novais, pelo período
de 12(doze)
meses, conforme
especificações constantes no Anexo I-Termo de Referência. Data de encerramento do envio
de Proposta:10/06/2025 às 08:30h. Data de abertura do pregão:10/06/2025 às 09h. A
alteração
na
íntegra
está
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Info: Tel: (17)35611266
PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2025
O MUNICÍPIO DE NOVAIS, ATRAVÉS DE SEU PREFEITO, NO uso de suas atribuições
legais, torna pública, para conhecimento geral, a Alteração dos valores dos itens:
12,41,48,70,71,74 ao 95,96 ao 104,173 e 174 do Anexo III - Estimativas de Preços do Edital
e em demais documentos constantes no processo licitatório, referente ao Pregão Eletrônico
nº9/2025, Processo de Licitação n°22/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços para
eventual aquisição parcelada de tintas de tecido, tintas de artesanato, tintas óleo de pintura
em tela, acessórios, tecidos, toalhas e aviamentos para oficinas de artesanato do "Projeto
Escola Aberta" Dra. Giovana Hernandes Miguel, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações constantes no Anexo I-Termo de Referência. Data de encerramento do
envio de Proposta:12/06/2025 às 08:30h. Data de abertura do pregão:12/06/2025 às 09h.
A Alteração na íntegra está à disposição dos interessados no endereço
eletrônico:www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. info: Tel:(17)35611266.
Novais/SP, 28 de maio de 2025.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio tipo Hatch, para a Secretaria de Saúde,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA
E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/ CO M P R A S E D I T A L / )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025
OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços Funerários, para a Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO
PÚBLICA: 16/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK:
SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2025
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Secretaria de Saúde,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA
E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/ CO M P R A S E D I T A L / )
Pirajuí, 28 de maio de 2025.
ROSALINA SONIA DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de
Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l
14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 12/06/2025 às 09:00
horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando Registro de preços para Contratação de
empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, para a
Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso Federal, com entrega parcelada e de acordo
com as especificações e valores, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital. O Edital
na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: www.promissao.sp.gov.br, ou
no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES -
Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - SP. - Horário: 08:00 às 11:00 horas
e das 13:00 ÀS 16:30 horas.
As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa
de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone
(14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no
processo seguem o horário oficial de Brasília.
Promissão, 28 de maio de 2025.
FERNANDO INÁCIO SOARES
Licitações e Contratos
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
Objeto: Eventual aquisição de hortifruti para a merenda escolar, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. Abertura: 28 de maio de 2025.
Encerramento: 11
de junho de
2025 às
08:00hs. Maiores informações
sobre o
processamento da presente Licitação serão prestadas, pessoalmente, na Prefeitura
Municipal, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de
Segunda a Sexta-feira, ou no site www.regentefeijo.sp.gov.br.
Regente Feijó, 28 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 48/2025
EDITAL N. 50/2025
PUBLICADO DIA 26/05/2025
ONDE LÊ-SE: ANEXO 1A (ITEM 1) ..."O prazo de vigência da Ata de Registro de
preços será de um ano"... EDITAL (ITEM 19.1) E ANEXO 9 (ITEM 2.1) ..."A presente Ata de
Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses"...
LEIA-SE: ANEXO 1A (ITEM 1) ..."O prazo de vigência da Ata de Registro de
preços será de 10(dez) meses"... EDITAL (ITEM 19.1) E ANEXO 9 (ITEM 2.1) ..."A presente
Ata de Registro de Preços terá vigência de 10 (dez) meses"...
ANA BEATRIZ A. DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Edital nº 13/2025. Processo nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, através de sua
Agente de Contratação, COMUNICA que, receberá até às 09 horas do dia 18 de Junho de 2025,
no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração Geral a entrega de Documentos para
Habilitação e Projeto de Venda para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE para Alunos da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Santa
Ernestina/SP, aberta pela Chamada Pública nº 01/2025, Edital nº 13/2025, Processo nº
22/2025, com Dispensa de Licitação conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009,
Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e alterações e Resolução nº 21 de 16/11/2021. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço
Municipal, na Rua 21 de Março, nº 384, Centro, Santa Ernestina/SP, de segunda à sexta-feira
das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min ou no site oficial da Prefeitura
Municipal de Santa Ernestina - www.santaernestina.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas
através dos telefones: (16) 3356-9104 e (16) 3356-9100 ou ainda através do e-mail: licitacao@
santaernestina.sp.gov.br.
Santa Ernestina, 28 de Maio de 2025.
LOREM MARIANE SQUISATTI SANT'ANNA
Agente de Contratação
Fechar