DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
Re-Retificado
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº
90017/2025- sequência administrativa 08/2025, do tipo Menor Preço, no modo de disputa
ABERTO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, leites
e suplementos para atendimento de demandas judiciais e aos usuários da rede de saúde
pública atendidos pelo Núcleo de Apoio a Saúde (NAS), conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA:
A partir das 08h00 do dia 29/05/2025 até às 08h00 do dia 12/06/2025. ABERTURA DE
PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 29/05/2025. INÍCIO PREGÃO (Fase
Competitiva): A partir das 08:10min, do dia 12/06/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO
DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos
2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim
sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela
internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília
(DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP,
sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por
meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário
normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no
site www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 28 de maio de 2025.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 841/2025 Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde. Data de início da sessão pública: 11/06/2025 às 08h00.
O edital licitatório, anexos e demais documentos pertinentes, poderão ser
obtidos no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santa
Isabel, localizado na Avenida República n° 530, 4º andar, Centro - Santa Isabel/SP, no mural
de avisos deste mesmo endereço, através do e-mail: licitacao@santaisabel.sp.gov.br, na
plataforma de disputa eletrônica: novobbmnet.com.br ou ainda no Portal Nacional de
Contratações Publicas - PNCP.
Santa Isabel-SP, 26 de maio de 2025.
FELIPE NABIL VARGAS BOU ASSI
Secretário Interino de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Nº20/2025 - PROC. Nº3343/2025.CONTRATADO: NATÁLIA SILVA XAVIER - OBJETO: Execução
Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CASA SPICA-
ATELIÊ DE ARTES", contemplado conforme processo administrativo nº 3343/2025. O prazo
de vigência será de até 18(dezoito) meses, a contar da data de assinatura das partes. Valor
total do termo de execução: R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA:20/05/2025.
CONTRATANTE:SECULT." Carolina
Morales Duwe -
Diretora do
Departamento de
Planejamento de Compras, Licitações e Contratos - 22/05/2025
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Nº19/2025 - PROC. Nº3339/2025.CONTRATADO: LARISSA LEAL GONÇALES- OBJETO:
Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
"RODA DE GESTANTES", contemplado conforme processo administrativo nº 3339/2025. O
prazo de vigência será de até 18(dezoito) meses, a contar da data de assinatura das partes.
Valor total do termo de execução: R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA:20/05/2025.
CONTRATANTE:SECULT." Carolina
Morales Duwe -
Diretora do
Departamento de
Planejamento de Compras, Licitações e Contratos - 22/05/2025
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Nº21/2025 - PROC. Nº3340/2025.CONTRATADO: THIAGO ITO MAGRI- OBJETO: Execução
Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CAPOEIRA
ANGOLA-ARTE
E RESISTÊNCIA",
contemplado conforme
processo administrativo nº
3340/2025. O prazo de vigência será de até 18(dezoito) meses, a contar da data de
assinatura das partes. Valor total do termo de execução: R$ 30.000,00. DATA DA
ASSINATURA:20/05/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe - Diretora do
Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos - 22/05/2025
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Secretaria Municipal de Cultura "Resumo de Termo de Execução Cultural Nº 22/2025 - PROC.
Nº 3341/2025. Contratado: Reginaldo de Morais Ribeiro - Objeto: Execução Cultural tem por
objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CRIATIV_IDADE", contemplado
conforme processo administrativo nº 3341/2025.
Vigência: O prazo de vigência será de até 18(dezoito) meses, a contar da data de assinatura das
partes. Valor total do termo de execução: R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA:16/05/2025.
CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe. Diretora do Departamento de Planejamento
de Compras, Licitações e Contratos. 22/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2025
Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de
São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, Pregão Eletrônico nº 012/2025, destinado a escolha das propostas mais
vantajosas para a contratação de dois profissionais da área de Medicina (Clínico Geral),
com carga horária de 25 horas semanais cada, para prestação de serviços na Unidade
Básica de Saúde João Roberto e/ou na Estratégia da Saúde da Família Ida Francisquini
Ribeiro, podendo atuar nos períodos matutino, vespertino e noturno, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Iracema/SP, do tipo
Menor Preço por Item. O edital está disponível no site do município (aba licitação), na
plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos
Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de
funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a
sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados,
impreterivelmente, até às 13h00min e a sessão se iniciará as 13h30min (horário de Brasília)
do dia 10 de junho de 2025, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) -
www.bll.org.br.
Informações
poderão
ser
obtidas
no
endereço
www.saojoaodeiracema.sp.gov.br, na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do
endereço eletrônico licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br ou através do telefone (17)
3875-6560 - Setor de Licitação.
São João de Iracema - SP, 28 de maio de 2025.
LUIZ AUGUSTO TORRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024
A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021,
Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna
público aos interessados na Concorrência Eletrônica nº 038/2024 - CPL nº 344/2024,
destinado a Ampliação do Prédio da Divisão de Obras Públicas (DFOP) da Secretaria de
Serviços Públicos e Obras - SERPO, declara Adjudicado e Homologado a concorrência em
epígrafe para a empresa: LOTE 01 - W2 Engenharia e Consultoria LTDA - CNPJ
07.335.981/0001-77 (nome fantasia W2
Manutenção, Máquinas e Equipamentos),
conforme termo assinado por Autoridade
Competente, disponível nos endereços
bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4jjTyAa (PNCP), pelo fone
(15) 3238-2521 ou e-mail selic@sorocaba.sp.gov.br
Sorocaba, 26 de maio de 2025.
TAÍS PEREIRA EID
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Edital nº 78/2025 - Processo n° 6046/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização da 4º Semana de Arte de Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta
Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 29/05/2025 até às 08h00m do dia 13/06/2025.
Início da disputa de preços: 13/06/2025 às 09h:00m.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo Administrativo nº 95/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição
parcelada de pães congelados, para alimentação escolar destinada aos alunos das escolas
públicas municipais e estadual, e, também para o fornecimento aos funcionários públicos
das Escolas Municipais, Paço Municipal, UBS, PSF e Pronto Socorro, durante o expediente
de trabalho, conforme especificações constantes do Edital.
A realização da sessão pública ocorrerá em 18/6/2025 (quarta-feira), às 9h
(nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês:
www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações
da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às
17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações
poderão ser
obtidas pelo
telefone:
(17) 3552-1144
ou pelo
e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 28 de maio de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo Aditivo nº 04 ao termo de Contrato nº 35/12024. Contratante:
Município de Urupês CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: Bruna Santoro Milani
39778167800 - CNPJ/MF 28.269.431/0001-77. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12
(doze) meses. Período prorrogado: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor mensal: R$ 2.195,00
(dois mil, cento noventa e cinco reais), perfazendo o valor global em R$ 26.340,00 (vinte e
seis mil, trezentos e quarenta reais) para o período prorrogado. Dotação Orçamentária:02.
Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Assistência Social - 02.03.01. Fundo
Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos serviços de
proteção social básica - 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica -
Recurso Federal - SCFV. Data da assinatura: 19/05/2025. Fundamento Legal: artigo 57, nº
II, da Lei nº 8.666/93. Urupês, 28 de maio de 2025. Roberto Cacciari Filho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROC.
2680/2025
-
Aquisição
de
dois conjuntos
de
portas
de
madeira
com
batentes.
Despacho do Exmo. Prefeito ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO, por seus
próprios fundamentos, com as cautelas de praxe, o presente certame de Dispensa
Eletrônica em favor da empresa:57.716.042 Lucy Evellyn de Carvalho Bueno, tendo em
vista que atendeu as exigências editalícias.
Várzea Paulista-SP, 23 de maio de 2025.
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA
Prefeito