DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900322
322
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIZARDA - TO, através do Agente de
Contratação, nomeado pelo Decreto nº 0001/2025 de 01 de janeiro de 2025, avisa aos
interessados que fará realizar a partir da publicação deste, por tempo indeterminado,
Credenciamento nº 0001/2025/ADM. Proc. nº 0070/2025, Credenciamento de pessoa
jurídica ou física e regulamentada no ramo para prestação de serviços médicos
especializados e outros visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde- SUS,
no Posto de Saúde e NASF. O edital está disponível na prefeitura no end.: com sede na Praça
Leopoldo Lustosa Filho s/n, CEP: 77.630-000 - Centro, em Lizarda - Estado do Tocantins, de
segunda às sextas feiras das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo site: https://www.lizarda.to.gov.br
e/ou e-mail: licita.lizarda@gmail.com - Informações (63) 3539-1160.
Lizarda do Tocantins, 21 de março de 2025.
NALDOIRES PINHEIRO ROCHA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 0018/2025. O presente extrato de contrato decorre da adesão a Ata de Registro
de Preço nº 0013/2024 do Pregão Eletrônico nº 0013/2024, Processo F53B61B472AFA do
Município de Luis Correia - PI, nos termos da Lei 14.133/21 e decreto 11.462/23. Nosso
processo 0018/2025/FMS e Adesão 0001/2025/FMS. Contratante: O Fundo Municipal de
Saúde de Lizarda - TO. Contratada: MAIS SAÚDE LTDA - CNPJ n° 10.436.813/0001-82, com
endereço a Av. Prof Valter Alencar, N° 1738, Macauba, Teresina-Pi. Objeto: fornecimento
de Medicamentos para Farmácia, medicamentos controlados, materiais odontológico e
hospitalar, no Sistema de Registro de Preços para a Secretaria de Saúde. Rubricas
orçamentárias: 4.14.10.301.38.2.123 - Elementos: 3.3.90.30.00 - material de consumo -
fontes: 1.500.1002.000000. E outras se necessários. Valor da adesão R$ 1.899.134,23 (hum
milhão, oitocentos e noventa e nove mil, cento e trinta e trinta e quatro reais e vinte e
três centavos). Assinatura: 25/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, bem como
Parecer Jurídico, RESOLVO Adjudicar e Homologar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
002/2025. Objeto: Prestação de serviço especializado na execução da obra de construção
de Escola Municipal de Tempo Integral -09 salas - Padrão FNDE em Nova Olinda-TO",
conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico e Executivo com recursos de
custeio através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 961135/2024/FNDE/CAIXA OPERAÇÃO nº
1094677-48 atendendo as necessidades do ensino fundamental através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - TO. VENCEDORA: CAP ENGENHARIA EIRELI ME, nome
fantasia CAP ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº
20.714.642/0001-60 com sede na Rua Joaquim Pinheiro de Lemos. Esq. c/ a Getúlio Vargas,
nº 1982, Sala 01, Centro, Porto Nacional- TO, CEP: 77500-000. DO VALOR: R$ 9.632.843,70
(nove milhões, seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos e quarenta e três reais e setenta
centavos); DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27 de maio de 2025.
Nova Olinda-TO, 28 de maio de 2025.
JESUS EVARISTO CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Fundo Municipal de saúde de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão
de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 011/2025, Aquisição de
veículos de passeio, 0 (zero) km e uma motocicleta, 0 (zero) km, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, com ampla concorrência,
do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos;
Início da disputa: dia 10/06/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de
Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site
http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone
(63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitenovoalegre@gmail.com.
Novo Alegre - TO, 28 de maio de 2025.
SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS FARIAS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - ADM
PREGÃO ELETRONICA Nº 001/2025 - ADM
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações
posteriores, nos termos do Procedimento Licitatória.
CONTRATANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DA PREFEITURA DE PALMEIRÓPOLIS
inscrita no CNPJ sob o n° 29.474.572/0001-94;
CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
03.817.702/0001-50;
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no
gerenciamento
de
abastecimento,
implantação
e
operação
de
um
sistema
informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no
fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de
veículos
oficiais da
Secretaria Executiva
de
Gestão da
Prefeitura Municipal de
Palmeirópolis e demais fundo signatários ao processo.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da
Publicação do Extrato do Contrato, sendo admitida a prorrogação da vigência do contrato.
VALOR TAXA ADMINISTRATIVA: - 6,15% (seis vírgula quinze porcento negativo).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - FME
PREGÃO ELETRONICA Nº 001/2025 - ADM
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações
posteriores, nos termos do Procedimento Licitatória.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRÓPOLIS /TO inscrita no
CNPJ sob o n° 19.520.495/0001-08;
CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.817.702/0001-50;
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no
gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado
via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis,
através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais da Secretaria Executiva de
Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários ao processo.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será 12 (doze) meses a partir da
Publicação do Extrato do Contrato, sendo admitida a prorrogação da vigência do
contrato, nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021.
VALOR TAXA ADMINISTRATIVA: - 6,15% (seis vírgula quinze porcento negativo).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - FMS
PREGÃO ELETRONICA Nº 001/2025 - ADM
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações
posteriores, nos termos do Procedimento Licitatória.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS /TO inscrita no CNPJ
sob o n° 13.936.229/00001-84;
CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
03.817.702/0001-50;
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no
gerenciamento
de
abastecimento,
implantação
e
operação
de
um
sistema
informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no
fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de
veículos
oficiais da
Secretaria Executiva
de
Gestão da
Prefeitura Municipal de
Palmeirópolis e demais fundo signatários ao processo.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será 12 (doze) meses a partir da
Publicação do Extrato do Contrato, sendo admitida a prorrogação da vigência do
contrato, nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021.
VALOR TAXA ADMINISTRATIVA: - 6,15% (seis vírgula quinze porcento negativo).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - FMAS
PREGÃO ELETRONICA Nº 001/2025 - ADM
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações
posteriores, nos termos do Procedimento Licitatória.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRÓPOLIS /TO
inscrita no CNPJ sob o n° 13.123.113/0001-26;
CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
03.817.702/0001-50;
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no
gerenciamento
de
abastecimento,
implantação
e
operação
de
um
sistema
informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no
fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de
veículos
oficiais da
Secretaria Executiva
de
Gestão da
Prefeitura Municipal de
Palmeirópolis e demais fundo signatários ao processo.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será 12 (doze) meses a partir da
Publicação do Extrato do Contrato, sendo admitida a prorrogação da vigência do
contrato, nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021.
VALOR TAXA ADMINISTRATIVA: - 6,15% (seis vírgula quinze porcento negativo).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 5/2025
O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO
ELETRÔNICO PM-PD 005/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para
Aquisição de lubrificantes e derivados, para atendimento das demandas dos Fundos Municipais
de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Geral de Administração, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. O certame será realizado no dia 12/06/2025 ás 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº 5/2025
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD 005/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro
de Preços para Contratação de empresa ou pessoa física especializada na confecção de prótese total e
parcial. Para atendimento da demanda do Fundo Municipal de Saúde. Durante o exercício de 2025. O
certame será realizado no dia 13/06/2025 ás 08h00minOs editais e seus anexos poderão ser obtidos, na
junto à Comissão Permanente de Licitação ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br
ou solicitação formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 99256-2906.
Pau D'arco, 28 de maio de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O FUNDO MUNICIPAL SÁUDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item,
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLÂNDIA, conforme especificações contidas no Termo de
Referência. Com abertura das propostas previstas para o dia 11 de junho de 2025, às
15:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br,
www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo
telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: cplrecursolandia@gmail.com
Em 28 de maio de 2025.
OSMAR CELESTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item,
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLÂNDIA, conforme especificações contidas no
Termo de Referência. Com abertura das propostas previstas para o dia 11 de junho de 2025,
às 09:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br,
www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo
telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: cplrecursolandia@gmail.com
Em 28 de maio de 2025.
OSMAR CELESTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará realizar no dia 09 DE JUNHO DE 2025 às 08h30m. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA E COZINHA, VISANDO
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA-TO, BEM COMO DOS FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES ,
QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de
segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.
Sandolândia-TO, 27 de maio de 2025.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Pregoeira
Fechar