DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Clima (UNFCCC), em Bonn/Alemanha, de 17/06/2025 a 26/06/2025, trânsito incluído, com
ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006798/2025-50.
RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para compor a delegação brasileira na "62ª Sessão do Órgão Subsidiário de
Implementação (SBI-62)", e do "Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico
(SBSTA-62)" da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em
Bonn/Alemanha, de 12/06/2025 a 28/06/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01245.007300/2025-76.
CARLA OSTHFF FERREIRA DE BARROS, Chefe do Serviço de Processamento de
Alto Desempenho do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar
da "39th IEEE International Parallel & Distributed Processing Symposium (IPDPS 25)", com
apresentação de trabalho intitulado "A Deep Look into The Temporal I/O Behavior of HPC
Applications", bem como da "ISC High Performance Conference 2025", com apresentação
de palestra intitulada "HPC and AI in Brazil", em Milão/Itália e Hamburgo/Alemanha, de
01/06/2025 a 14/06/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº
444558/2024-1) e LNCC, conforme Processo nº 01209.000160/2025-41.
AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, Pesquisador do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC, para participar da "Fourth International Nonlinear Dynamics
Conference (NODYCON 2025)", com apresentações de trabalhos intitulados "Multifunctional
Nonlinear Metabeam for Energy Harvesting and Vibration Mitigation" e "Structural Dynamics of
Ordered and Disordered Waterbomb Origami Tubes", bem como realizar visita científica na
"Princeton University", em Princeton e Hoboken/EUA, de 15/06/2025 a 27/06/2025, trânsito
incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 406148/2022-8), conforme Processo nº
01209.000151/2025-51.
MAURICIO GONÇALVES VIEIRA FERREIRA, Coordenador de Rastreio, Controle e
Recepção de Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar das
reuniões do grupo de trabalho técnico do "Consultative Committee for Space Data Systems
(CCSDS) - Management Council (CMC)", nas instalações do Laboratório de Física Aplicada da
Universidade Johns Hopkins, em Maryland/EUA, de 14/06/2025 a 22/06/2025, trânsito
incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.002737/2025-35.
WASHINGTON LUÍS RIBEIRO DE CARVALHO SEGUNDO, Coordenador-Geral de
Informação Científica e Técnica, e MARCEL GARCIA DE SOUZA, Coordenador de Tratamento,
Análise e Disseminação da Informação Científica, ambos do Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participarem da "20th International Conference on Open
Repositories", em Illinois/EUA, de 13/06/2025 a 20/06/2025, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01302.000154/2025-26.
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 286, DE 28 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MCTI nº 3.410, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
setembro de 2020, e pela Portaria MCTI nº 2.880, de 10 de julho de 2020, e considerando o
disposto no art. 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os servidores
abaixo relacionados para atuarem na
conformidade dos registros de gestão dos atos e fatos de execução orçamentária,
financeira e patrimonial efetuados pela Unidade Gestora 240101- Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos- CGRL/MCTI:
Titular: IARA TATIANE BRANDÃO SILVA, CPF: ***.116.496-**;
Primeiro Substituto: GLAUCO SILVA DA PAZ, CPF: ***.938.291-**;
Segundo Substituto: MOACIR GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: ***.963.521-**;
Art. 2º Revogam-se a Portaria MCTI nº 428, de 28 de abril de 2022 (Processo
nº 01250.0011397/2017-32).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 37, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 4208/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar PETER MANN DE TOLEDO, CPF nº ***.633.569-**, do encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 3, da Coordenação de
Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, código FCE 1.07, deste Instituto
Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 209, de 17 de setembro de 2020,
publicada no DOU de 18 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
PORTARIA Nº 41, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 7237/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO RIBEIRO DE ANDRADE NETO, CPF nº ***.448.525 -**,
para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe da Divisão de
Projeto Estratégico 3, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica,
código FCE 1.07, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
PORTARIA LNA Nº 330, DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA, do MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela
Portaria CC/PR nº 1.368, de 15 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 236 do dia
16/12/2022, seção 2, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria MCT nº
407, de 29 de junho de 2006, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria
MCTI nº 7.060, de 24 de maio de 2023, considerando o disposto nas Portarias LNA nº 328, de
28 de maio de 2025, e LNA nº 329, de 28 de maio de 2025, que reestruturou e regulamentou
o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT do Laboratório Nacional de Astrofísica, resolve:
Art. 1º Designar a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT no
âmbito do Laboratório Nacional de Astrofísica, conforme previsto em seu Regulamento
Interno, no art. 3º da Portaria LNA nº 329, de 28 de maio de 2025.
Art. 2º Designa como Gestores os seguintes servidores:
I - Gestor: Vanessa Bawden de Paula Macanhan de Arruda - SIAPE nº 13XXX09; e
II - Gestor Suplente: Ricardo Cordeiro Nassif - SIAPE nº 6XXX65.
Art. 3º Designa os servidores abaixo relacionados para compor o Comitê
Consultivo e de Assessoramento - CCA do NIT do Laboratório Nacional de Astrofísica:
I - Titulares:
a) Presidente: Vanessa Bawden de Paula Macanhan de Arruda - SIAPE nº 13XXX09;
b) Presidente Substituto: Ricardo Cordeiro Nassif - SIAPE nº6XXX65;
c) Cledson Pereira dos Santos - SIAPE nº 20XXX56;
d) Douglas Vinicius Vaz Martins- SIAPE nº 20XXX72; e
e) Rogério Ottoboni - SIAPE nº 16XXX25.
II - Suplentes:
a) Marcio Vital de Arruda - SIAPE nº 16XXX36; e
b) Orlando Verducci Junior - SIAPE nº 15XXX94.
Art. 4º Designa os seguintes membros para compor a Equipe de Agentes de
Inovação - EAI do Núcleo de Inovação Tecnológica do Laboratório Nacional de Astrofísica:
a) Líder: Ricardo Cordeiro Nassif - SIAPE nº 6XXX65;
b) Adriano Messala Coimbra - SIAPE nº 20XXX83;
c) Aldair Vicente Ribeiro - SIAPE nº 20XXX97;
d) Aline de Fátima Chiaradia Valadão Rennó - SIAPE nº 21XXX99;
e) Antônio Cesar de Oliveira - SIAPE nº 13XXX38;
f) Décio Ferreira - SIAPE nº 20XXX98;
g) Francisco Rodrigues - SIAPE nº 6XXX50;
h) Higor Hailton da Silva Diniz - SIAPE nº 20XXX30;
i) Horaci Henrique dos Santos - SIAPE nº 18XXX81;
j) Ivanildo Faria Santiago - SIAPE nº 13XXX58;
k) Jesulino Bispo dos Santos - SIAPE nº 16XXX85;
l) José Francisco de Oliveira - SIAPE nº 12XXX27;
m) José Magno da Silva - SIAPE nº 6XXX62;
n) José Tadeu da Silva - SIAPE nº 16XXX65;
o) Luciana Mangueira da Silva Sposito - SIAPE nº 13XXX09;
p) Luis Augusto Neumann - SIAPE nº 13XXX08;
q) Marcos Fernando Pereira Rosa - SIAPE nº 13XXX76;
r) Mauro Osimar Oliveira Januário - SIAPE nº 16XXX18;
s) Nivaldo Manoel Gonçalves - SIAPE nº 12XXX97;
t) Propércio Gurgel Guida - SIAPE nº 12XXX37;
u) Rodrigo Elias de Azevedo - SIAPE nº 20XXX87;
v) Rodrigo Vilaça - SIAPE nº 18XXX75;
w) Ronaldo Vasconcelos - SIAPE nº 13XXX75; e
x) Vinícius do Lago Pimentel - SIAPE nº 02XXXX69.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
PORTARIA LNA Nº 333, DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA, do MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela
Portaria CC/PR nº 1.368, de 15 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 236 do dia
16/12/2022, seção 2, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria MCT nº
407, de 29 de junho de 2006, e em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria MCTI nº 7.060, de 24 de maio de 2023, considerando o disposto nas Portarias LNA
nº 331, de 28 de maio de 2025, e 332, de 28 de maio de 2025, que instituiu e regulamentou
o Escritório de Negócios do Laboratório Nacional de Astrofísica - NEGÓCIOS-LNA, resolve:
Art. 1º Designar como Gerente do Escritório de Negócios - NEGÓCIOS no
âmbito do Laboratório da Nacional de Astrofísica a servidora Vanessa Bawden de Paula
Macanhan de Arruda - SIAPE nº 13XXX09, e o servidor Clemens Darwin Gneiding - SIAPE nº
6XXX27, como seu substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
PORTARIA Nº 25, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Presidente do CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA
SA - CEITEC, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 45 do Estatuto Social da
Companhia, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024,
Diário Oficial da União, 12/12/24 e Portaria MCTI nº 8.760, de 11.12.2024, resolve:
AUTORIZAR ELISA BROD OLIVEIRA DA ROSA, matrícula SIAPE: 2762829, Gerente
de Desenvolvimento de Negócios, para participar do Congresso Silicon Saxony e realizar
visitas técnicas a empresas de tecnologias de dispositivos semicondutores de potência, nas
cidades de Dresden e Berlin, na Alemanha, no período de 16 de junho a 21 de junho de 2025,
trânsito incluso, com ônus para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI no que
se refere a transportes aéreos e terrestres, diárias e seguro de viagem, cabendo à CEITEC a
manutenção do salário e encargos do empregado durante o período de afastamento.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIA Nº 26, DE 28 DE MAIO 2025
O Presidente do CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA
SA - CEITEC, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 45 do Estatuto Social da
Companhia, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024,
Diário Oficial da União, 12/12/24, resolve:
AUTORIZAR EDELWEIS HELENA GARCEZ RITT, matrícula SIAPE Nº: 2763803
Diretora de Negócios e ERIC
ERICSON FABRIS, matrícula SIAPE: 242090357864,
Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento, para participarem da missão em visitas
técnicas a empresas de tecnologias de dispositivos semicondutores de potência, em Pequin e
Changsha Huanghua, na China, no período de 09 a 19 de junho de 2025, trânsito incluso, com
ônus para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI no que se refere a transportes
aéreos e terrestres, diárias, taxas de inscrição e seguro de viagem, cabendo à CEITEC a
manutenção do salário e encargos do empregado durante o período de afastamento.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 234, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RODRIGO OLIVEIRA DE CASTRO DIAS do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação da Cultura Viva
da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 235, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO ARTUR ANTON, Matrícula Siape nº 3344391, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Articulação da Cultura Viva da Diretoria da Política Nacional de Cultura
Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA