DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO MINC Nº 141, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da colaboradora eventual Marina Goudinho Campos, para a
participação na turnê do grupo Suraras do Tapajós, no Ano Cultural Brasil - França 2025,
no período de 3 a 10 de junho de 2025, em Lyon, Angoulême, Boudeaux e Paris/França,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 142, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da colaboradora eventual Ana Carolina da Cruz Pedroso, para a
participação na turnê do grupo Suraras do Tapajós, no Ano Cultural Brasil - França 2025,
no período de 3 a 10 de junho de 2025, em Lyon, Angoulême, Boudeaux e Paris/França,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 143, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento
do país da colaboradora eventual Estefane Lorrane do Nascimento Galvão, para a
participação na turnê do grupo Suraras do Tapajós, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no
período de 3 a 10 de junho de 2025, em Lyon, Angoulême, Boudeaux e Paris/França,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 144, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da colaboradora eventual Adelina Cecilia Vieira De Oliveira, para a
participação na turnê do grupo Suraras do Tapajós, no Ano Cultural Brasil - França 2025,
no período de 3 a 10 de junho de 2025, em Lyon, Angoulême, Boudeaux e Paris/França,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 145, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país
da servidora Larissa Long, ocupante do cargo de Técnica I do IBRAM, para acompanhamento,
como courier, de obra de arte pertencente ao acervo do Museu Nacional de Belas Artes, na
exposição "Tarsila do Amaral", no período de 1 a 4 de junho de 2025, em Bilbao/Espanha,
incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM- processo 01400.010285/2025-11.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 146, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país de colaborador eventual Samara Aparecida Moraes Corrêa, para
participação na turnê do grupo Suraras do Tapajós, no Ano Cultural Brasil - França 2025,
no período de 3 a 10 de junho de 2025, em Lyon / Angoulême / Boudeaux / Paris/França,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 147, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país de colaborador eventual Marcelo Ferreira de
Oliveira Gomes, para participação no festival Dialogues en Mouvement em Paris, no Ano
Cultural Brasil - França 2025, no período de 10 a 24 de junho de 2025, em Paris/França,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 148, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país de colaborador eventual Jaciara Beatriz Sousa de
Vasconcelos, para participação na turnê do grupo Suraras do Tapajós, no Ano Cultural Brasil
- França 2025, no período de 3 a 10 de junho de 2025, em Lyon / Angoulême / Boudeaux /
Paris/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 149, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país de colaborador eventual Angela Maria Feitosa
Mendes, para participação no festival Dialogues en Mouvement em Paris, no Ano Cultural
Brasil - França 2025, no período de 10 a 16 de junho de 2025, em Paris/França, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 150, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
país de colaborador eventual Tatiana Milanez Cavalcanti de Albuquerque, para participação no
festival Dialogues en Mouvement em Paris, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de
10 a 24 de junho de 2025, em Paris/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE
(somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 151, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento
do país
de colaborador eventual
Roberto Largman
Borovik, para
participação na turnê do grupo Suraras do Tapajós, no Ano Cultural Brasil - França 2025,
no período de 3 a 10 de junho de 2025, em Lyon/Angoulême/Boudeaux/Paris/França,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 152, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país de colaborador eventual Fernando Vicente de Azevedo Alves Pinto,
para participação no festival Dialogues en Mouvement em Paris, no Ano Cultural Brasil -
França 2025, no período de 10 a 16 de junho de 2025, em Paris/França, incluindo trânsito,
com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 153, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país de colaborador eventual Lucia Maria Murat Vasconcellos, para
participação no festival Dialogues en Mouvement em Paris, no Ano Cultural Brasil - França
2025, no período de 10 a 15 de junho de 2025, em Paris/França, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 154, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país de colaborador eventual Valdinéia Sauré, para participação na turnê
do grupo Suraras do Tapajós, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 3 a 10
de junho de 2025, em Lyon/Angoulême/Boudeaux e Paris/França, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 155, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país de colaborador eventual Barbara Leite Matias, para participação no
festival Dialogues en Mouvement em Paris, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no
período de 10 a 22 de junho de 2025, em Paris/França, incluindo trânsito, com ônus para
o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 156, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país de colaborador eventual Geni Daniela Núñez Longhini, para
participação no festival Dialogues en Mouvement em Paris, no Ano Cultural Brasil - França
2025, no período de 10 a 15 de junho de 2025, em Paris/França, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 157, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país de colaborador eventual Maria Aparecida da Silva Bento, para
participação no festival Dialogues en Mouvement em Paris, no Ano Cultural Brasil - França
2025, no período de 10 a 15 de junho de 2025, em Paris/França, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 158, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país de colaborador eventual Helena Indiara Ferreira Corezomaé, para
participação no festival Dialogues en Mouvement em Paris, no Ano Cultural Brasil - França
2025, no período de 10 a 21 de junho de 2025, em Paris/França, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 251, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01496.000337/2025-11, resolve:
Dispensar, a contar do dia 19 de maio de 2025, o servidor MÁRCIO RODRIGO
COÊLHO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1814061, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Escritório, código FCE 1.05, UORG 639, do Escritório Técnico de Icó, da
Superintendência do Iphan no estado do Ceará, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 254, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004493/2025-88, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 20 de maio de 2025, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Analista I, Classe A, Padrão V, código da vaga 94828,
ocupado pela servidora KÁTIA BRASILINO MICHELAN, matrícula SIAPE nº 3125889.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
LEANDRO GRASS