DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 18
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Vice Governadoria ........................................................................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 42
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 43
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 43
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 44
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 45
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 46
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 46
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 46
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 47
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 48
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 48
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 50
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 51
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 51
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 52
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e
Hidrovias – SNPH ................................................................................53
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 53
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 53
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 53
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 54
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 55
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 55
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 55
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 64
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 65
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 65
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 65
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 65
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ........................................................................................................... 1
Iranduba .......................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Maternidade Dr. Antenor Barbosa ................................................................... 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 2
Centro de Saúde Mental do Amazonas ........................................................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 96 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO