DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 3
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#225442#3#229001>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO Nº 008/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a empresa MITTEL SA; MODALIDADE: Registro Dispensa de 
Licitação Eletrônico RDL n° 046/25-SES-AM; OBJETO: Contratação de 
empresa especializada em Serviços de Unidade de Terapia Intensiva 
com Gerenciamento Técnico, Administrativo e Fornecimento de Recursos 
Humanos, com o fornecimento de equipamentos de UTI, materiais, insumos 
e medicamentos, assistência Médica e Multidisciplinar incluindo a prestação 
de serviços de Nefrologia de Diálise (com insumos, máquinas e equipe 
multiprofissional) e adequações de Estrutura Física para o funcionamento 
de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Humaitá; PRAZO: 
12 (doze) meses, a contar de 12/05/2025 a 12/05/2026; VALOR TOTAL: 
R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0003; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; N.E nº. 2331 de 
12/05/2025, no valor de R$ 466.666,60 (quatrocentos e sessenta e seis mil, 
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.010104/2025-06.
 Manaus, 22 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#225442#3#229001/>
Protocolo 225442
<#E.G.B#225474#3#229033>
EXTRATO Nº 005/2025-CEMA
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025-CEMA; Partes: CENTRAL 
DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO 
AMAZONAS- CEMA e a Empresa AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL 
LTDA, CNPJ 41.146.425/0002-71; Modalidade: PE031/25- CSC, Ata 
de Registro de Preço Nº 0080/2025-1. Objeto: Serviços de Vigilância 
Armada, conforme Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
de 01/05/2025 à 30/04/2026; Valor global:R$ 1.270.509,84 (um milhão, 
duzentos e setenta mil, quinhentos e nove reais e oitenta e quatro 
centavos); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17101- FES; 
Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903703; Fonte: 
1.500.1000.0000.0000; Empenho: 2025NE000880, no valor de R$ 76.016,85 
(setenta e seis mil e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos); Fundamento 
do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.001498/2025-64- CEMA.
Manaus-AM, 27 de maio de 2025.
HERBENYA SILVA PEIXOTO
Coordenadora da Central de Medicamentos
<#E.G.B#225474#3#229033/>
Protocolo 225474
<#E.G.B#225261#3#228820>
PORTARIA Nº 393/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017103.000536/2025-99; 
017116.000173/2025-42; 017101.005476/2025-10; 017101.043401/2024-57; 
017101.004607/2025-42; 017101.011930/2025-72; 017101.007959/2025-50; 
017121.000090/2025-84; 017101.002551/2025-91; 017116.000149/2025-03/
SES-AM
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- ANA LUCIA SANTOS DE AQUINO, Assistente 
Social, 143.336-9 B, 2019 a 2024, 07/07/2025 a 04/10/2025, Policlínica 
Governador Gilberto Mestrinho; 02- CLAUDIA DO SOCORRO SARAIVA 
DA COSTA, Técnico de Enfermagem, 183.974-8 B, 2018 a 2023, 01/12/2025 
a 28/02/2026, Maternidade Ana Braga; 03- CRISTINA MARIA SOUSA 
GOMES, Técnico de Enfermagem, 167.476-5 B, 2014 a 2019, 01/07/2025 
a 28/09/2025, CAIC Doutor Gilson Moreira; 04- DENISSON RICHARLE 
DOS SANTOS COSTA, Enfermeira, 202.925-1 A, 2014 a 2019, 01/10/2025 
a 29/12/2025, CAIC+ Especialidades Dra. Maria Helena Freitas De Góes; 
05- FABIOLA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, 237.764-0 A, 2016 
a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Coari; 06- GERALDO 
CELIO FEITOSA DE ARAUJO, Agente Administrativo, 111.686-0 A, 2017 
a 2022, 12/08/2025 a 09/11/2025, Complexo Regulador do Amazonas; 07- 
MARCELO SILVA COELHO, Auxiliar de Radiologia Médica, 173.906-9 
B, 2014 a 2019, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista de Urucará; 08- 
MARIA SHIRLEY ROSA DE BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais, 192.590-3 
A, 2006 a 2011, 01/05/2025 a 29/07/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 09- 
MILENA DE SOUZA FREITAS, Técnico de Enfermagem, 239.546-0 A, 2017 
a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Itacoatiara; 10- SINARA 
DIAS ALMEIDA, Fisioterapeuta, 160.904-1 E, 2018 a 2023, 01/06/2025 a 
29/08/2025, Maternidade Ana Braga.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 23 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#225261#3#228820/>
Protocolo 225261
<#E.G.B#225265#3#228824>
PORTARIA Nº 366/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 
017101.016576/2025-72; 017101.017385/2025-28; 017101.016497/2025-61; 
017101.016144/2025-61; 017101.016137/2025-60; 017101.017298/2025-70; 
017101.017223/2025-90; 017101.016834/2025-10; 017101.017224/2025-34; 
017101.016939/2025-70/SES-AM; CONSIDERANDO o que dispõe o 
inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO, 
o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal 
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
RESOLVE: I - PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores 
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO 
e A CONTAR DE: 1-ANGELA MARIA CORDEIRO BRITO, Auxiliar de 
Serviços Gerais, Mat. 161.629-3 B, Maternidade Balbina Mestrinho de 
19/12/2000 à 28/02/2001; 2-CINTIA ANDRADE FERREIRA, Técnico de 
Hemoterapia, Mat. 156.635-0 A, Hosp. e Pronto Socorro Dr. João Lúcio 
Pereira Machado de 04/04/1999 à 28/02/2001; 3-MARIA ALDUCE GOMES 
DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 147.354-9 B, Unidade Mista de 
Mararã de 24/02/1994 à 28/02/2001; 4-MARIA DO SOCORRO DA GLORIA 
PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Mat. 160.319-1 B, Hosp. e Pronto 
Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado de 03/10/2000 à 28/02/2001; 
5-MARIA FERNANDES DE SOUZA, Agente Administrativo, Mat. 152.744-4 
B, Unidade Mista de Itamarati de 03/11/1994 à 28/02/2001; 6-MARIA SALETE 
BEGER SILVEIRA SELAU, Auxiliar Operacional de Saúde, Mat. 151.491-1 
B , Unidade Mista de Apuí de 30/11/1994 à 28/02/2001; 7-NUREDIM JOSE 
DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Mat. 158.908-3 B, Pronto Socorro 
28 de Agosto de 01/12/1999 à 28/02/2001; 8-OSCAR OLIVEIRA KOGA, 
Psicologo, Mat. 124.604-6 D, Jofre Cohem de 08/07/1991 à 28/02/2001. II 
- ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, 
conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1- 
MARINETE PEREIRA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 115.793-0 
A, Unidade Mista de Envira, 01/10/1987; 2-MANOEL DAS CHAGAS DE 
OLIVEIRA, Agente de Saúde Rural, Mat. 111.829-3 B, Unidade Mista de 
Tefé, 01/01/1987. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 19 de Maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#225265#3#228824/>
Protocolo 225265
<#E.G.B#225276#3#228835>
PORTARIA Nº 373/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA 
PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 
017128.000240/2025-90; 017101.010823/2025-27; 017125.000290/2025-05; 
017116.000199/2025-90; 01.01.017101.014249/2025-86/SES-AM.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO