DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025
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Manaus no período de 15/05/2025 a 29/05/2025, a Serviço do Governo 
do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do 
Vice-Governador no município de Parintins/AM.
ANA CAROLINA DA COSTA MAIA
Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria
<#E.G.B#225314#2#228873/>
Protocolo 225314
<#E.G.B#225320#2#228879>
RESENHA Nº 07/2025 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA 
GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 
40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 
40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento 
de diárias dos servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA CAROLINA DA COSTA 
MAIA, Secretária Executiva Adjunta, Servidora da Vice-Governadoria, 
Manaus/Parintins/Manaus no período de 16/06/2025 a 30/06/2025, a Serviço 
do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda 
oficial do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDRÉ LUIZ BARROS GIOIA, 
Secretário Executivo, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/
Manaus no período de 23/06/2025 a 30/06/2025, a Serviço do Governo 
do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do 
Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL JORDANO DA SILVA 
MIRANDA, Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/
Parintins/Manaus no período de 21/06/2025 a 30/06/2025, a Serviço do 
Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial 
do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JUDITE MARIA SANTOS 
ARAUJO, Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/
Parintins/Manaus no período de 21/06/2025 a 30/06/2025, a Serviço do 
Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial 
do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins.
5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LARYSSA FARIAS FEITOZA 
LOBATO, Assessora técnica, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/
Parintins/Manaus no período de 16/06/2025 a 30/06/2025, a Serviço do 
Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial 
do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins.
6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES, 
Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/Manaus 
no período de 21/06/2025 a 30/06/2025, a Serviço do Governo do Estado 
do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador 
durante o Festival Folclórico de Parintins.
7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO 
DE SOUSA, Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/
Parintins/Manaus no período de 21/06/2025 a 30/06/2025, a Serviço do 
Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial 
do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins.
ANA CAROLINA DA COSTA MAIA
Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria
<#E.G.B#225320#2#228879/>
Protocolo 225320
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#225580#2#229139>
EXTRATO N° 024/2025-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 
nº 10/2024-SEFAZ, firmado em 16.05.2025. Partes: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e ACTION 
MULTISERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 
(doze) meses, contados a partir de 17/05/2025 e reajuste do valor contratual. 
Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor 
Mensal: R$ 2.536,56 (dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta 
e seis centavos). Valor Global: R$ : R$ 30.438,72 (trinta mil, quatrocentos 
e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). DO: UO: 14101; PT: 
04.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903919, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 16/05/2025, a NE nº 549/2025, no valor 
de 3.635,74 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro 
centavos). Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21, com base no 
Parecer nº 089/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 
01.01.014101.117735/2025-67-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 27 de maio de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#225580#2#229139/>
Protocolo 225580
<#E.G.B#225584#2#229143>
EXTRATO N° 025/2025-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
11/2024-SEFAZ, firmado em 23.05.2025. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa 
CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) 
meses e o reajuste do valor contratual com base no índice acumulado do 
IPCA/IBGE referente ao período de 03/2024 a 03/2025, totalizando um 
percentual reajuste da ordem de 5,645950%. Vigência: 12 (doze) meses, a 
partir da assinatura do Termo, de 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Mensal: 
R$ 4.641,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e um reais). Valor Global: 
R$ 55.692,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais). 
DO: UO: 014101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903007 e Fonte: 
1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 19/05/2025, a 
NE nº 0559/2025, no valor de R$ 9.282,00 (nove mil, duzentos e oitenta e 
dois reais). Fundamento Legal: Art. 107 c/c Art. 92, V da Lei n° 14.133/21, 
com base no Parecer n° 086/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos 
do Processo nº 01.01.014101.117766/2025-18-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 27 de maio de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#225584#2#229143/>
Protocolo 225584
<#E.G.B#225604#2#229163>
EXTRATO N° 026/2025-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 
08/2024-SEFAZ, firmado em 26.05.2025. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa OLIVEIRA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: 
Reequilíbrio econômico-financeiro do Termo do Contrato nº 08/2024-SEFAZ. 
Valor Global: R$ 16.792,20 (dezesseis mil, setecentos e noventa e dois 
reais e vinte centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 
1.500.1210.0000.0000; ND: 33903007, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 
21/05/2024, a NE nº 0565/2025, no valor de R$ 16.792,20 (dezesseis mil, 
setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Fundamento Legal: 
Art. 124, II, “d” da Lei nº 14.133/21, conforme Parecer nº 082/2025-ASSEJ/
SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.01410
1.127180/2025-61-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 27 de maio de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#225604#2#229163/>
Protocolo 225604
<#E.G.B#225606#2#229165>
EXTRATO N° 027/2025-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 09/2025-SEFAZ, firmado em 
21.05.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda e a empresa - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES 
S/A. Objeto: serviços de TV por assinatura, com acesso a 13 (treze) 
pontos de recepção, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção 
preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal e fornecimento, em regime 
de comodato, de todos os equipamentos necessários, para atender a 
Secretaria de Fazenda-SEFAZ, conforme especificações estabelecidas no 
Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do 
Termo, de 21.05.2025 a 21.05.2026. Valor Mensal: R$ 700,40 (setecentos 
reais e quarenta centavos). Valor Global: R$ 8.404,80 (oito mil reais, 
quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos). DO: UO: 14101, PT: 
04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903901, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 25/04/2025, a NE nº 476/2025, no valor 
de R$ 1.400,80 (um mil, quatrocentos reais e oitenta centavos). Fundamento 
Legal: Art.75, II, Lei 14.133/2021 e consta nos autos do Processo nº 01.01.
014101.281180/2024-25-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 27 de maio de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#225606#2#229165/>
Protocolo 225606
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO