DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025
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Cargo, Matrícula, Lotação e Período: 01-ANA FLAVIA GOES TAVARES, 
Técnica de Enfermagem, 185.828-9 B, Serviço de Pronto Atendimento 
Alvorada, 03/05/2025 a 03/05/2027; 02-ELIVALDO TAVARES DUARTE, 
Motorista, 241.769-3 A, Unidade Mista Novo Aripuanã, 01/06/2025 a 
01/06/2027; 03-GLEYCY JANNE GOMES DO NASCIMENTO, 239.948-2 
A, Técnica de Patologia Clínica, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles 
Platão Bezerra de Araújo, 01/04/2025 a 01/04/2027; 04-MARIA JANILZA 
DE SA ALMEIDA, Técnica de Enfermagem, 183.278-6 B, Maternidade 
Ana Braga, 02/05/2025 a 02/05/2027; 05-MARILBE NERY DOS ANJOS, 
240.217-3 A, Técnica de Enfermagem, Serviço de Pronto Atendimento Enf.ª 
Eliameme Rodrigues Mady, 16/04/2025 a 16/04/2027. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 19 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#225276#4#228835/>
Protocolo 225276
<#E.G.B#225287#4#228846>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
A ORDENADORA DE DESPESAS DA POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e o Decreto 
Estadual Nº 47.133/2023 e a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
apresentada pelo CSC no Processo 01.01.017103.002340/2024-58, 
referente ao Pregão Eletrônico Nº 102/2025-CSC; CONSIDERANDO que 
as empresas que participaram do procedimento licitatório, tornaram-se 
vencedoras por atenderem as exigências do Edital, no que tange à 
habilitação e à proposta de preço; CONSIDERANDO todos os documentos 
que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram 
respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei e a inexistência de 
qualquer recurso pendente no Processo;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC, constante no Ofício nº 623/2025-GP/CSC; 
II - ADJUDICAR a empresa A R RODRIGUEZ & CIA LTDA., CNPJ: 
04.562.591/0001-41 para o item 1, com o valor de R$ 12.393,00 (doze mil, 
trezentos e noventa e três reais). III - DECLARAR FRACASSADOS os itens 
02, 03 e 04. CIENTIFIQUE-E, CUMPRA-E E PUBLIQUE-SE.
MONIQUE SOUZA CREDIE
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#225287#4#228846/>
Protocolo 225287
<#E.G.B#225290#4#228849>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025-PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2025/PGGM. ASSINATURA: 08/04/2025. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa CONNECTION 
ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. DO OBJETO: 
Fornecimento de 4.100 garrafões de água mineral de 20 litros, conforme 
especificado nos autos do processo Nº 01.01.017103.000496/2025-85. 
VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 07/04/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 7,06 (sete 
reais e seis centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.946,00 (vinte 
e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais). Fundamentação Legal: PE 
531/23-CSC, Decreto Estadual Nº 40.674/2019 e art. 149 do Decreto Nº 
47.133/2023.
MONIQUE SOUZA CREDIE
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#225290#4#228849/>
Protocolo 225290
<#E.G.B#225291#4#228850>
PORTARIA Nº 370/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 
1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos 
requerimentos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO 
DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017132.000111/2025-32; 
01.01.017125.000187/2025-57/SES-AM.
R E S O L V E: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, 
conforme Nome, Cargo, Matrícula, Lotação Período: 01- JOZINEI LIMA DE 
ALMEIDA, Técnico de Patologia Clínica, 198.438-1 A, Serviço de Pronto 
Atendimento e Policlínica Dr. Danilo Correa; 01/04/2025 a 31/03/2027, 02- 
RAMAYANA RODRIGUES DE PAULA, Agente Administrativo, 192.854-6 
A, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, 
02/02/2025 a 02/02/2027. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 19 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#225291#4#228850/>
Protocolo 225291
<#E.G.B#225299#4#228858>
PORTARIA Nº 369/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR 
nos Processos nº 017101.003398/2025-10; 017109.000063/2025-70; 
017101.011950/2025-43; 017101.015626/2025-02/SES-AM.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, 
Cargo, Matrícula, Lotação e Período: 01-ALCIMAR CRUZ PEREIRA, Agente 
Administrativo, 184.751-1 F, Unidade Mista Atalaia do Norte, 01/04/2025 
a 01/04/2027; 02-BRENDA SILVA DE SOUZA ATAIDE, Enfermeira, 
245.684-2 A, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas, 01/06/2025 
a 01/06/2027; 03-JANDERLAN GARRIDO BERNARDO, 238.992-4 A, 
Agente Administrativo, 02/05/2025 a 02/05/2027; 04-MARIA AMELIA GOIS 
DE CARVALHO, Cozinheira, 237.728-4 A, Unidade Sanitária Itapiranga, 
01.06.2025 a 01.06.2027. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 19 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#225299#4#228858/>
Protocolo 225299
<#E.G.B#225305#4#228864>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025 - DGTES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente 
Edital, CONVOCA a senhora JUÇARA DA SILVA COSTA, Técnica 
de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de 
publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência 
de Remuneração e Benefícios - GRB/DGTES, para tratar assuntos 
de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017115.000295/2022-04). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 20 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#225305#4#228864/>
Protocolo 225305
<#E.G.B#225310#4#228869>
PORTARIA Nº 396/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda 
o que consta no Processo SIGED 01.01.017102.000254/2024-10/SES-AM.
RESOLVE: 
RETIFICAR 
na 
PORTARIA 
Nº 
237/2025 
- 
DGTES/
SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2025, 
Poder Executivo, Seção II, Pág. 04, o cargo da servidora VANESSA 
PATERNOSTRO TEIXEIRA, na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Psicóloga, 
LEIA-SE: Enfermeira. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 23 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#225310#4#228869/>
Protocolo 225310
<#E.G.B#225319#4#228878>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2025
PROCESSO Nº 01.01.017101.014771/2025-68-DGTES/SES-AM (SIGED).
1) NOME: Hedy Lamar Almeida Sanches; CARGO: Agente Administrativo; 
BENS: 1- Casa-Conjunto Canaã, Manaus-Am.
2) NOME: Jader Almeida Guerreiro; CARGO: Auditor-AD2; BENS: 1 -Polo 
Volkswagen, 1.0, 2024;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO