DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 5
3) NOME: Priscillla Soares Lacerda; CARGO: Enfermeiro/ Chefe do
Departamento; BENS: 1- Apartamento no Bairro Parque Dez; 2- Carro
Prisma 2017 Chevrolet;
4) NOME: Francisco de Oliveira Farias; CARGO: Gerente; BENS: Nada a declarar;
5) NOME: Helany do Nascimento Marques; CARGO: Gerente; BENS: Nada
a declarar;
6) NOME: Luiz Alberto Moura e Souza; CARGO: Técnico de Nível Superior/
Gerente; BENS: 1- Apartamento no Condomínio Sol Nascente-Aleixo; 2-
Automóvel Onix 2023;
7) NOME: Madalena do Perpetuo Socorro Corrêa dos Santos; CARGO:
Assistente Técnico/ Assessor 3- AD3; BENS: Nada a declarar;
8) NOME: Thelma da Conceição Santos Amaral Pereira; CARGO:
Gerente; BENS: 1- Um (1) Imóvel Financiado pela CEF; CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus,19 de Maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#225319#5#228878/>
Protocolo 225319
<#E.G.B#225329#5#228888>
PORTARIA Nº 386/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais;
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso II, do Art. n.º 38, da
Constituição Federal; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo
SIGED
01.01.017101.004601/2025-75/SES-AM
e
PARECER
Nº
146/2025-NTJP-DGTES/SES-AM/SES-AM.
RESOLVE: AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor SERGIO
DENILSON DE SOUZA CRUZ, cargo de Fisioterapeuta, matrícula nº
201.070-4A, lotado no Departamento de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde da SES, para exercer o cargo eletivo de Vereador do município
de Manaus/AM, com opção de percepção da remuneração do cargo
eletivo, durante o período de 01.01.2025 a 31.12.2028. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 20 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#225329#5#228888/>
Protocolo 225329
<#E.G.B#225435#5#228994>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 023/2024-SES-AM, celebrado entre
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI, para prorrogação
de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O
presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO
DE FOMENTO por mais 29 (vinte e nove) dias, a contar de 25/11/2026
a 23/12/2026, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem
acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.009596/2024-06 - SES-AM.
Manaus, 21 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#225435#5#228994/>
Protocolo 225435
<#E.G.B#225438#5#228997>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 026/2024-SES-AM, celebrado entre
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LA VITTA DO
ESTADO DO AMAZONAS, para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo
Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO
tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 28
(vinte e oito) dias, a contar de 26/11/2025 a 23/12/2025, para cumprimento
do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.031409/2024-70.
Manaus, 26 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#225438#5#228997/>
Protocolo 225438
<#E.G.B#225443#5#229002>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 024/2024 - SES/AM, celebrado entre
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA -
FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO RAIMUNDO, para prorrogação de prazo,
conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente
APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE
FOMENTO por mais 74 (setenta e quatro) dias, a contar de 25/05/2025
a 06/08/2025, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem
acréscimo de valor”. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº
01.01.017101.011185/2024-80- SES/AM.
Manaus, 16 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#225443#5#229002/>
Protocolo 225443
<#E.G.B#225441#5#229000>
EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
002/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa
JOSUÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2025
a 30/05/2026; VALOR TOTAL: R$ 682.998,00 (seiscentos e oitenta e dois mil,
novecentos e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950;
Fonte: 1.600.2310; NE nº 2324 de 12/05/2025, no valor de R$ 5.691,65
(cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.003378/2025-49.
Manaus, 22 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#225441#5#229000/>
Protocolo 225441
<#E.G.B#225447#5#229006>
EXTRATO-Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
038/2020; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa FAL
FARMACÊUTICOS ASSOCIADOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 31/05/2025 a
31/05/2026, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº.
8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 1.277.835,36 (um milhão, duzentos e setenta e
sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade
Gestora: 017101 -SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho
nº. 2329 de 12/05/2025, no valor de R$ 106.486,28 (cento e seis mil,
quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), ficando o restante
a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.017101.002690/2025-15.
Manaus, 21 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#225447#5#229006/>
Protocolo 225447
<#E.G.B#225449#5#229008>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
018/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e
a FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM -SANGUE NATIVO; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do
dia 12/05/2025 à 12/05/2026; VALOR GLOBAL: R$ 1.001.935,80 (um milhão,
um mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora:
017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho
nº. 2330, no valor de R$ 50.096,79 (cinquenta mil, noventa e seis
reais e setenta e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº.
01.01.017101.003600/2025-03.
Manaus, 21 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#225449#5#229008/>
Protocolo 225449
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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