DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025
8
8
MARIA JOSE DE MELLO
9
01/04/2025
9
MARCIA SUELI REGIS DA SILVA SANTOS
8
01/04/2025
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#225289#8#228848/>
Protocolo 225289
<#E.G.B#225317#8#228876>
PORTARIA GS Nº 441, DE 16 DE MAIO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 020/2025-DGP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº Nomes
Nível
A contar
1
MAYCON OLIVEIRA DA SILVA
13
01/05/2025
2
LILIAN RAFAELLE DOS SANTOS SANTOS
8
01/05/2025
3
ANA LUCIA DE LUCENA PASSOS
10
01/05/2025
4
HENOK GOLVIM DA SILVA
12
01/05/2025
5
MARCILENE DE ALMEIDA MATTOS
9
01/05/2025
6
KELLY APARECIDA DE ASSIS SARAIVA
13
01/05/2025
7
JAIME LOPES PEREIRA
11
01/05/2025
8
FELIPE HELENO DE CASTRO FREITAS
12
01/05/2025
9
SILVANA BARRETO ORIENTE
13
01/05/2025
10 MARIA RAULINA DE SOUZA GRANGEIRO
11
01/05/2025
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#225317#8#228876/>
Protocolo 225317
<#E.G.B#225322#8#228881>
PORTARIA GS Nº 442, DE 16 DE MAIO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a Exclusão determinada pelas Portarias GS 441/2025, 
e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de 
pagamento;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 020/2025-DGP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
De
Para
1
CRYSLANE DE ANDRADE ANTONY
9
13
01/05/2025
2
MARIA GLAUCIMEIRE SILVA GRACA
8
9
01/05/2025
3
ANDREIA SOUZA DA SILVA
10
12
01/05/2025
4
LUCIO DAYVID BARROSO CANAVARRO
11
12
01/05/2025
5
MICHAEL WILKENS DA CRUZ 
GONCALVES
12
13
01/05/2025
6
ELZO REBOUCAS DE SOUZA
12
13
01/05/2025
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#225322#8#228881/>
Protocolo 225322
<#E.G.B#225325#8#228884>
PORTARIA GS Nº 443, DE 16 DE MAIO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a Exclusão determinada pelas Portarias GS 441/2025, e que 
a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 020/2025-DGP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
1
RAFAELLA BRAGA RODRIGUES
8
01/05/2025
2
ALESSANDRA DOS SANTOS DA SILVA
10
01/05/2025
3
NEWTON SILVA DE LIMA
12
01/05/2025
4
WENDERSON PINTO FARIAS
9
01/05/2025
5
ADRIANA LISBOA ROSA
13
01/05/2025
6
CYNTHIA MARIA REIS GONZALEZ
6
01/05/2025
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#225325#8#228884/>
Protocolo 225325
<#E.G.B#225328#8#228887>
PORTARIA GS Nº 444, DE 16 DE MAIO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 0020/2025-DGP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITOS o item “2” da Portaria GS Nº 312, de 11 abril de 
2025, que cessou, a contar de 01/04/2025, os efeitos da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas, Nível 11, do servidor José Cláudio de 
Carvalho Seixas.
Nº
Nome
Nível
2
JOSÉ CLÁUDIO DE CARVALHO SEIXAS
11
 CIENTIFIQUE-SE,  PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de  2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#225328#8#228887/>
Protocolo 225328
<#E.G.B#225333#8#228892>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO