DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
prestados e inviabiliza a manutenção dos contratos com empresas parceiras responsáveis
pela execução dos benefícios oferecidos aos associados. O SINDNAPI lamenta
profundamente os transtornos causados e reforça que está empenhado na busca de
soluções junto aos órgãos competentes para retomar, o quanto antes, a normalidade dos
atendimentos.
São Paulo, 29 de maio de 2025.
MILTON CAVALO
SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante -
SINDMAR, convoca os representados e representadas que tiveram vínculo empregatício
com a empresa PAN MARINE DO BRASIL LTDA e estão abrangidos na ação judicial 0010091-
63.2015.5.01.0005, para a Assembleia Geral Extraordinária virtual, a ser realizada no
próximo dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30 e 14h, em primeira e segunda
convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Autorização para assinatura de acordo de conciliação e encerramento da ação judicial
0010091-63.2015.5.01.0005.
A referida Assembleia será realizada por meio virtual, através da plataforma
Zoom 
cujo 
link 
será 
disponibilizado 
pelo 
Sindmar 
através 
do 
e-mail
juridico@sindmar.org.br.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
CARLOS AUGUSTO MULLER
Primeiro-Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISAS E
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES DA DIRETORIA NACIONAL E AFN 2025-2028
O Presidente do Sindicato Nacional
dos Trabalhadores de Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF, no uso de suas atribuições estatutárias (Art. 36, IV
c/c Art. 84 caput), e ainda, em conformidade com o disposto nos Artigos 84 a 89 do
Estatuto do SINPAF e Artigo 4º do Regimento Eleitoral aprovado na 23ª Plenária Nacional
do SINPAF, CONVOCA eleição para os dias 09 e 10/09/2025 para a Diretoria Nacional e
Auditoria Fiscal Nacional do SINPAF, para o mandato de 01/10/2025 a 30/09/2028,
conforme calendário a ser estabelecido e divulgado pela Comissão Eleitoral Central, no site
do SINPAF e e-mails das Seções Sindicais.
Brasília - DF, 29 de maio de 2025.
MARCUS VINICIUS SIDORUK VIDAL
Presidente do SINPAF
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANÇA PESSOAL E
DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS ORGÂNICOS DE
SEGURANÇA, SIMILARES E SEUS AFINS DE UBERLÂNDIA E REGIÃO
EDITAL DA CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO 2025 DO SINDEESVU
Eleição 2025 da Diretoria Executiva, Suplentes e Conselho Fiscal do SINDEESVU. O
SINDEESVU, Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de
Valores, Segurança Pessoal e dos Trabalhadores das Empresas de Serviços Orgânicos de
Segurança e Similares seus afins e anexos, de Uberlândia e das cidades Regionais de Araguari,
Cachoeira Dourada, Canapólis, Capinópolis, Cascalho Rico, Centralina, Estrela do Sul, Grupiara,
Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçú, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Prata, Romaria, Santa
Vitória, Tupaciguara, entidade de 1º grau, inscrito no CNPJ: 21.241.344/0001-62, faz saber a
todos seus associados no pleno gozo de seus direitos sindicais, nos termos do seu estatuto, a
abertura do prazo de 05 (cinco) dias corridos, para registro de candidatura/chapa, para a
composição da Diretoria, Suplentes e Conselho Fiscal, mandato 2025/2029. O pedido de
registro deverá obedecer aos requisitos estabelecidos pelos arts. 31º, 33º e 34º do estatuto e
ser feito exclusivamente pelo candidato da chapa concorrente, na secretaria da sede do
Sindicato, situado na Rua Ivaldo Alves do Nascimento, 1.179, Aparecida, Uberlândia/MG, nos
dias 31 de maio e dias 01, 02, 03, e 04 de junho de 2025, no horário das 08h (oito horas) até às
10h (dez horas)- horário de Brasília/DF. A eleição ocorrerá no dia 05 de agosto de 2025; no
horário das 06h (seis horas) até às 18h30 (dezoito horas e trinta)- horário de Brasília e será
realizada na modalidade "on-line", pela Internet, cujo endereço eletrônico poderá ser acessado
pelo link mediante uso de senha individual ou presencialmente na sede do Sindicato Rua Ivaldo
Alves do Nascimento 1.179, Aparecida, Uberlândia/MG; na sub sede de Araguari, situada na
Praça Prefeito Elmiro Barbosa, 108, Centro e na sub sede de Ituiutaba, situada na Avenida
Amazonas, 184, Guimarães, sendo que em cada um desses locais estará disponível um
computador com acesso à internet para votação no horário das 06h (seis horas) até às 18h30
(dezoito horas e trinta). Para votação, os associados devem comparecer presencialmente na
sede do Sindicato ou em uma das suas subsedes ou acessar a plataforma de votação on-line
nos pontos de apoio ou remotamente por meio de notebook, tablet, smartphone ou desktop,
no dia e horário aqui estabelecido. A senha e o link para votar, serão enviados para cada eleitor,
por SMS, a partir do dia 28 de julho de 2025 e, havendo segundo turno de votação, o envio
dessa senha e do link, será a partir do dia 08 de setembro de 2025; caso o associado não receba
a senha e o link, até o dia anterior a data da votação, deverá o mesmo requerer, diretamente
na sede ou sub sede do Sindicato no horário da 08h (oito horas) até às 12h (doze horas),
munido da CTPS (carteira de trabalho) e dos 03(três) últimos contra cheques ou no dia da
votação no horário das 08h (oito horas) até as 18h (dezoito horas), horário de Brasília. Caso não
alcançado o quórum ou empate entre as chapas concorrente, a segunda votação será realizada,
com a(s) mesma(s) chapa(s) já inscritas, em processo eleitoral semelhante ao primeiro turno de
votação, pela Internet, e acessando o link e fazendo uso de senha individual ou
presencialmente na sede do Sindicato ou em uma das subsedes, no dia 11 de setembro de
2025, no horário da 06h (seis horas) até às 18h30 (dezoito horas e trinta), horário de Brasília. E-
mail: sindeesvu@gmail.com .
FRANCIELEN RIBEIRO DA SILVA
PRESIDENTA DO SINDEESVU.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL
PLÁSTICO E SETOR MINERAL DE MANAUS E DO ESTADO DO
AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS - 2025
Pelo presente Edital, é dado saber aos associados dessa entidade que na forma
determinada pelo Estatuto Social da entidade e pelo Regimento Eleitoral, serão realizadas
eleições para a composição da Diretoria Administrativa, Conselho Fiscal e Conselho de
Representantes, Membros Efetivos e Suplentes, que compõem o Sistema Diretivo do
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO DE MANAUS E DO
ESTADO DO AMAZONAS, para o quadriênio 2025/2029 de acordo com o seguinte: a) A
Eleição será realizada no dia 16 de julho de 2025 das 04h00min (quatro) às 20h00min (vinte)
horas, nos seguintes locais de votação: na sede própria do Sindicato, nas Empresas: Amazon
Tape Indústria e Comércio de Fitas Adesivas Ltda; Amcor Embalagens da Amazônia S/A; City
Plastik Industria Com. Plástico Ltda; Colortech da Amazônia Ltda; Componel Industria e
Comercio Ltda; Empresa Amazonense de Plásticos Ltda, Eternit da Amazônia Industria de
Fibrocimento Ltda; Ezgeo Industria Plástica Ltda; Formapack Embalagens Plásticos Ltda; Fort
Flex Comercial Ltda; Halboor Industria Termoplastica Eireli Ltda; Industrial Oriente de
Polímeros Ltda; Knauf Isopor da Amazônia Ltda; Koretech Embalagens da Amazônia Ltda;
Lanaplast Industria da Amazônia Ltda; Marfel Industria e Comercio de Plástico Ltda; Masa
Indústria de Plásticos da Amazônia Ltda; Masa Indústria de Plásticos da Amazônia Ltda Filial;
MDG Indústria e comércio de plásticos Ltda; Metalma da Amazônia S/A; Pam Industria de
Plásticos e Injetados Ltda; Plásticos Manaus Ltda; PMI South América Industria de Plástico
Ltda; Pool Engenharia Serviços e Comércio Ltda; Procoating Industrial de Laminado da
Amazônia Ltda; R.S. Industria de Comercio de Plásticos Ltda; Ravibras Embalagens da
Amazônia Ltda; Saldanha Rodrigues Ltda; Termotécnica da Amazônia Ltda; Thoten Pac
Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda; Tigre Materiais e Soluções para
Construção Ltda; Tutiplast Industria e Comercio Ltda; Tutiplast Industria e Comercio Ltda
Filial; Valfilm Amazônia Industria e Comercio Ltda; Valgroup AM Indústria de Embalagens
Flexíveis Ltda; Videolar Innova S/A Unidade Abiurana; Videolar Innova S/A Unidade
Torquato; Walff Industrial S/A; Yamada Brasil Fabricação de Artefatos de Material Plástico
Ltda; Zaraplast da Amazônia LTDA. Estes locais de votação serão distribuídos em urnas
coletoras que terão os respectivos roteiros de coletas de votos definidos pela comissão
eleitoral que estabelecerá quais das mesmas serão instaladas em pontos fixos e quais terão
um roteiro itinerantes; b) O prazo para Registro de chapas conforme estipulado no Estatuto
social da entidade e no Regimento interno, será de 10 (dez) dias, contado da data da
publicação desta Edital, no qual a secretaria encarregada do Registro funcionará das
08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas e de 14h00min (quatorze) às 17h00min
(dezessete) horas na sede da entidade, sito a Rua Ramos Ferreira, 1913 - Centro - Manaus -
AM; c) Em caso de empate entre as chapas mais votadas ou de eleição suplementar prevista
no Regimento Eleitoral, a segunda votação dar-se-á no dia 23 de julho de 2025, nos mesmos
locais de votação do primeiro escrutínio; d) A Assembleia Geral para eleição da Comissão
Eleitoral dar-se-á no dia 11 de junho de 2025, às 17h00min (dezessete) horas em primeira
convocação da forma do Regimental e às 18h00min em segunda convocação, na sede da
entidade, sito a Rua Ramos Ferreira, 1913 - Centro - Manaus - AM. Cópias deste Edital estão
afixados na sede do Sindicato e serão fornecidos aos interessados que solicitarem.
Manaus, 29 de maio de 2025.
FRANCISCO BRITO DE FREITAS
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DESCONTO E RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2025
CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO DF
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de
Brasília - STICOMBE-BRASÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.033.357/0001-76, com sede no
SCRN 706/707, bloco B, número 12, Asa Norte, Brasília - DF - CEP 70.640-720, torna público
e notifica todos os empregadores que empregam trabalhadores em todo o Distrito Federal
nas categorias Profissionais dos Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros,
carpinteiros, montadores, armadores, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos,
mestres, encarregados, serventes, auxiliares); trabalhadores na construção e manutenção
de estradas, rodovias, vias, pontes, viadutos, elevados, passarelas, torres, túneis, ferrovias,
metrôs, aeroportos, portos, canais, barragens, redes de abastecimento de água, sistema de
irrigação e poços artesianos, sistema de esgoto, sistema de energia eólica e solar,
instalações industriais, redes de transporte por dutos (gasodutos, minerodutos, oleodutos),
linhas de eletricidade e de instalações esportivas; de reformas, manutenções correntes,
alterações e complementações prediais; de serviços especializados para construção
(demolição, 
fundações, 
perfurações 
e
sondagens, 
terraplenagem, 
instalações 
e
manutenções elétricas, instalações e manutenções hidráulicas, sanitárias e de gás,
instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e
refrigeração, instalações e manutenções de sistema de prevenção contra incêndio,
montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias
públicas, portos e aeroportos, tratamentos térmicos, acústicos e de vibração e de
impermeabilização; de obras de montagem e desmontagem de estruturas metálicas e pré-
moldadas, de andaimes e em obras de acabamento; de engenharia consultiva; de aluguel
de equipamentos de construção e demolição; de pinturas; oficiais eletricistas, a
descontarem e a recolherem ao sindicato laboral acima nominado, a Contribuição
Assistencial 2025 no valor de 6%(seis por cento) do salário base do empregado, em 2
(duas) parcelas, sendo 3% (três por cento) na folha de pagamento do mês de agosto de
2025 e mais 3% (três por cento) na folha de setembro de 2025, com o prazo de
recolhimento dos valores descontados dos empregados até o dia 15 (quinze) do mês
subsequente ao desconto, através de boleto bancário a ser solicitado no e-mail
arrecadacao@sticombe.org.brou no telefone (61) 3347 9446, ou ainda, através de
depósito/transferência bancária na conta da Entidade: Caixa Econômica Federal (Agência
0002, Operação 003, Conta 577620663-0) ou PIX CNPJ nº 00.033.357/0001-76 (Banco Itaú),
sendo que o não recolhimento no prazo fixado terá a incidência de multa de 5% (cinco por
cento) e juros legais, os empregadores remeterão ao Sindicato Laboral até o último dia útil
do mês subsequente ao desconto, cópia do comprovante de pagamento da Contribuição
Assistencial, acompanhada de relação nominal dos empregados contendo nome, salário
base, data de admissão e valor do desconto ou cópia da folha de pagamento, tudo de
acordo com o previsto na cláusula 50ª da Convenção Coletiva-CCT-2025/2027, registrada
no Ministério do Trabalho sob nº "DF000327/2025", em 29/05/2025. O desconto do
empregado somente não será efetuado pelo empregador quando o mesmo estiver
exercido o direito de oposição nos moldes previsto na cláusula 50ª, §§ 2º e 3º da CCT ora
mencionada, cujo o prazo de oposição se iniciará dia 03/06/2025 e terminará dia
12/06/2025. Lembrando que o não cumprimento, por parte do empregador, de descontar
e recolher a Contribuição Assistencial do empregado que não se opôs, torna-o responsável
pelo pagamento dos valores, sem ônus para o empregado, conforme previsto na cláusula
52ª da CCT. Convém ressaltar que nas terceirizações de serviços a empresa contratante é
responsável subsidiária pelo cumprimento por parte da contratada do desconto e
recolhimento da Contribuição Assistencial, conforme previsto na cláusula 21ª "caput" e §
1º, da CCT-2025/2027.
Brasília, 29 de maio de 2025.
RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ
Presidente
SINDICATO DOS PRÁTICOS DOS PORTOS E NAVEGAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Práticos dos Portos e Navegação do Estado do
Pará, CNPJ: 23.893.127/0001-82, sito endereço Rua Siqueira Mendes, 58, Cidade Velha,
CEP nº 66.020-600, Belém/PA, no uso de suas atribuições e o previsto no Estatuto Social,
artigo 58º, convoca todos os associados para Assembleia Geral Ordinária e, conforme
previsto no artigo 51º do Estatuto, convoca toda a Categoria Profissional Diferenciada
dos PRÁTICOS DOS PORTOS E NAVEGAÇÃO do Estado do Pará em plena atividade
profissional para uma Assembleia Geral Extraordinária, ambas a ser realizada no dia 05
(cinco) de agosto de 2025 (dois mil e vinte cinco), na sede deste Sindicato, localizada na
Rua Siqueira Mendes, 58, Cidade Velha, CEP nº 66.020-600, Belém-PA, com primeiro
escrutínio designado para as 9:00 h, e o segundo às 9:30 h, inicialmente a Assembleia
Geral Ordinária e, em seguida, a Assembleia Geral Extraordinária, na qual será deliberada
a seguinte pauta: 1. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1.1. Eleição da Diretoria Executiva,

                            

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