DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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265
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Conselho Fiscal e dos Delegados representantes junto à Federação Nacional dos
Práticos - FENAPRÁTICOS e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte
Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF; 1.2. Ratificação de todos os
atos praticados pela Diretoria Executiva após a data de 30 (trinta) de maio de 2025 (dois
mil e vinte cinco). 2. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 2.1. Ratificação do Estatuto
do SINDPRÁTICOS, representante da Categoria Profissional Diferenciada dos PRÁTICOS
DOS PORTOS E NAVEGAÇÃO do Estado do Pará em plena atividade profissional, que
incluiu na base territorial os Municípios de Cachoeira do Arari, Muaná, Santo Antônio do
Tauá e Magalhães Barata, passando o SINDPRÁTICOS a ter área de atuação e base
territorial nos seguintes Municípios localizados no Estado do Pará, todos dentro da Zona
de Praticagem 03 (ZP3): Abaetetuba, Barcarena, Belém, Bujarú, Colares, Curuçá, Igarapé-
Miri, Inhangapi, Maracanã, Marapanim, Mojú, Ponta de Pedras, Salinópolis, Salvaterra,
São Caetano de Odivelas, São João de Pirabas, Soure e Vigia, Cachoeira do Arari, Muaná,
Santo Antônio do Tauá e Magalhães Barata. Ratificação, esta, que visa alterar a base
territorial junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Belém-PA, 29 de maio de
2025.
EVANDRO SIMAS ABI SAAB
SINDICATO DOS EMPRESÁRIOS LOTÉRICOS E CORRESPONDENTES
BANCÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Empresários Lotéricos e Correspondentes Bancários do Estado
de Alagoas - SINAL, por sua Presidente/Subscritora, sra. Flávia Patrícia da Silva Januário,
convoca toda a categoria econômica dos lotéricos no plano da Confederação Nacional do
Comércio, 3º Grupo - Agentes Autônomos do Comércio (Comissários e Consignatários) do
Estado de Alagoas/AL para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será
realizada no dia 26 de junho de 2025, na Sal e Brasa Maceió; R. Prof. Ernâni de Figueiredo
Magalhães, 41 - Cruz das Almas, Maceió - AL, em primeira convocação às 09h00 e em
segunda convocação às 09h30, com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a
seguinte ordem do dia: i) Ratificação da fundação do SINAL; ii) Retificação e Ratificação do
Estatuto Social; e iii) Ratificação da eleição e posse da Diretoria do SINAL.
Maceió/AL, 29 de maio de 2025.
FLÁVIA PATRICIA DA SILVA JANUÁRIO
Presidente do SINAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, pessoa jurídica de direito privado, com
sede na Rua do Cajueiro, nº 20, Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.674-000,
inscrito no CNPJ: 27.783.291/0001-98, através do seu presidente no uso de suas
atribuições legais e estatuárias, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores nas
Indústrias da Construção Civil, bem como toda categoria profissional pretendida dos
trabalhadores nas indústrias de olaria de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento, de
cerâmica para construção e artefatos de cimento armado, dos municípios representados:
Alcântaras,
Apuiarés, Ararendá,
Araripe, Assaré,
Campos
Sales, Capistrano, Cariré,
Carnaubal, Cascavel, Catunda, Chorozinho, Croatá, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha,
General Sampaio, Graça, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte,
Ibiapina, Ipaporanga, Ipu, Irauçuba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Massapê, Meruoca,
Miraíma, Mucambo, Nova Olinda, Pacajus, Pacujá, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti,
Pentecoste, Pindoretama, Pires Ferreira, Poranga, Potengi, Reriutaba, Santana do Acaraú,
Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca,
Trairi, Tururu, Ubajara, Umirim, Uruburetama e Varjota, no Estado do Ceará, bem como
dos municípios da base territorial pretendida: Granja e Iguatu no estado do Ceará, para
participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada em sua sede na Rua
do Cajueiro, nº 20, Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.674-000, no dia 20 de
junho de 2025, às 7h (sete horas) em primeira convocação com a presença da maioria dos
associados e, em não havendo quórum, às 7h30min (sete horas e trinta minutos) em
segunda convocação com qualquer número de associados, para nos termos do estatuto da
entidade, tratar das seguintes ordens do dia: I - Leitura, análise, discussão e aprovação da
alteração estatutária; II) Ampliação da base territorial para incluir os municípios de Granja
e Iguatu, localizados no Estado do Ceará. ; III) Alteração da razão social para SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE E REGIÕES NO ESTADO DO CEARÁ; IV) Alteração da denominação da entidade
sindical para SINTRACON-SGA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E REGIÕES NO ESTADO DO CEARÁ; V)
Proposta de inclusão das seguintes categorias profissionais para fins de representação
sindical: Trabalhadores nas indústrias de olaria de ladrilhos hidráulicos e produtos de
cimento, de cerâmica para construção e artefatos de cimento armado.
A categoria abrangerá os municípios atualmente representados, a saber:
Alcântaras,
Apuiarés, Ararendá,
Araripe, Assaré,
Campos
Sales, Capistrano, Cariré,
Carnaubal, Cascavel, Catunda, Chorozinho, Croatá, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha,
General Sampaio, Graça, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte,
Ibiapina, Ipaporanga, Ipu, Irauçuba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Massapê, Meruoca,
Miraíma, Mucambo, Nova Olinda, Pacajus, Pacujá, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti,
Pentecoste, Pindoretama, Pires Ferreira, Poranga, Potengi, Reriutaba, Santana do Acaraú,
Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca,
Trairi, Tururu, Ubajara, Umirim, Uruburetama e Varjota, no Estado do Ceará, bem como os
municípios da base territorial pretendida: Granja e Iguatu no estado do Ceará.
São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de maio de 2025.
VALTER CAMPOS DE SOUZA
Presidente
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE PORANGATU E REGIÃO NORTE
DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias de Porangatu e Região Norte do Estado de Goiás (SINDACSEN), registrado sob o
CNPJ 21.504.092/0001-17, com endereço na Rua das Margaridas; Qd E; Lote 03;
Residencial Bom Sucesso; Porangatu-GO; CEP: 76554-238, por seu representante, Aldiléia
Martins dos Santos Cunha, brasileira, Agente Comunitária de Saúde, CPF nº 009.***.***-
**, que ao fim subscreve, com endereço para correspondências institucionais conforme
acima descrito, convoca a categoria profissional dos Agente Comunitário de Saúde e de
Agente de Combate às Endemias, regulamentados pela Lei nº 11.350, de 5/10/2006, com
as alterações da lei nº 13.595, de 5/01/2018, principalmente a Lei nº 14.536, de
20/01/2023, desenvolvendo suas atividades funcionais nos municípios de: Porangatu,
Formoso, Trombas, Montividiu do Norte, Estrela do Norte, Novo Planalto, Mutunópolis e
Bonópolis, todos do Estado do Goiás, para a Assembleia Geral Extraordinária de acordo
com a Portaria MTE nº 3.472 de 04/10/2023, no dia 25 de junho de 2025, às 9h em 1ª
convocação com toda categoria convocada, ou às 9h30min em 2ª convocação com o
número de profissionais presentes.
A assembleia será realizada na Câmara municipal de Porangatu, Plenário Jales
Ribeiro Mendonça, Rua 05 sem número, Setor Vila Primavera. (Ponto de Referência -
próximo da UEG). A assembleia cumprirá a seguinte pauta: 1) Discursão e deliberação para
ratificação dos atos constitutivos de fundação e retificação do Estatuto do Sindicato dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Porangatu e Região
Norte do Estado de Goiás (SINDACSEN), CNPJ nº 21.504.092/0001-17, com base territorial
com abrangência Intermunicipal composto pelos municípios acima relacionados; 2)
ratificação da eleição e posse da diretoria; 3) Deliberação da filiação a Federação,
Confederação e Central Sindical; e 4) Informes pertinentes.
Porangatu-GO, 27 de maio de 2025.
ALDILÉIA MARTINS DOS SANTOS CUNHA
Presidente do SINDACSEN
SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA E
ATACADISTA, BENS SERVIÇOS DO OESTE DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comercio Varejista e Atacadista, Bens
e Serviços do Oeste da Bahia - SINDILOJAS OESTE, de CNPJ: 18.448.897/0001-86, vem por
meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, CONVOCAR todas as empresas da
categoria econômica de "comércio varejista de calçados e vestuário feminino, masculino,
infantil, esportivo e fitness", "comércio varejista de produtos, serviços, equipamentos e
ferramentas para construção civil", "comércio varejista de presentes e utilidades
domésticas", "comércio varejista de colchoaria", "comércio varejista de produtos de cama,
mesa e banho", "comércio varejista de móveis e eletrodomésticos", "comércio varejista de
auto peças, tintas automotivas e acessórios automotivos", "comércio varejista de produtos
agropecuários", "comércio varejista de veículos novos e usados", "comércio varejista de
cosméticos", "comércio varejista e atacadista de serviços eletrônicos, informática, software
e TI", com base territorial Intermunicipal na região oeste da Bahia compreendendo os
municípios de Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, São Desidério, Cristópolis, Baianópolis,
Cotegipe, Wanderley, Angical, Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de
Cássia, em dia com as suas obrigações sociais, para participar de uma Assembleia Geral
que será realizada no dia 03/07/2025, às 14h00min, em primeira convocação, ou às
14h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na
Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 898, bairro Centro, Barreiras/BA, para tratar da
seguinte pauta: 1) Ratificação da fundação do Sindicato; 2) Ratificar o pedido de registro
sindical da entidade 3) Alteração, aprovação e Ratificação do Estatuto Social do Sindicato.
4) Ratificação da eleição e posse da Diretoria do Sindicato.
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA COSTA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL DE DELTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDIDEL - MG - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de
Delta, cnpj: 08538757/0001-45, através de seu Presidente e subscritor o senhor Renato
Francisco Ferreira dos Santos, convoca toda categoria dos servidores no serviço público
municipal, da administração direta, e os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de
Combate as Endemias do município de Delta-MG, para Assembleia Geral Extraordinária de
Ratificação de Fundação a realizar-se na avenida José Agostinho Filho, número 455, centro
Delta-MG, sede provisória, no dia 12 de julho de 2025 em primeira convocação, às
9h30min e às 10h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do
sindicato; b) Retificação do estatuto social; c) Ratificação da eleição e posse da diretoria
executiva e conselho fiscal; d) Ratificação da filiação a central sindical, filiação a federação
sindical; e) Demais assuntos de interesse da categoria. Delta-MG, 26 de maio de 2025.
PROFESSOR RENATO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente SINDIDEL
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 07 diplomas
no 
período 
de 
02/05/2025 
a 
15/05/2025, 
sob 
os 
n°s
163611,165235,165236,165237,165238,165239,165240, livros de registros n° 1637 à 1653.
www.fsg.edu.br/diplomas
Caxias do Sul, 20 de Maio de 2025.
DENIS PEREIRA CHIDEM
Reitor
SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FUNORTE mantido pela Sociedade Norte Educacional
LTDA sob CNPJ 04.394.913/0001-90 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 118 [cento e dezoito]
diplomas no período de 10/03/2025 a 21/05/2025, nos seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [Livro 2025 registro 250100040 a 250100158]. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço:
http://funorte.edu.br/
Montes Claros - MG, 2 de maio de 2025.
THALITA PIMENTEL NUNES
Pró-Reitora
UNICA EDUCACIONAL - MANTENEDORA DO CENTRO
UNIVERSITÁRIO ICESP/UNICESP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário ICESP mantido pela UNICA EDUCACIONAL LTDA sob CNPJ
10.739.240/0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 82 [oitenta e dois] diplomas no período
de 15/04/2025 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro
2025 - registro 250080015 a 250080097]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://icesp.br.
Brasília-DF, 2 de maio de 2025.
ANA ANGÉLICA GONÇALVES PAIVA
Reitora