DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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282
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
para a construção, recuperação e manutenção dos serviços atrelados a Secretaria
Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos na modalidade Pregão Eletrônico
para
Registro
de
Preços
(https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/
e
www.
https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.
Jaguaripe-Ba, 23 de maio de 2025
RENATO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que
realizará licitação em 13/06/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas
destinadas a aquisição de Kits Pedagógicos destinados aos alunos da Rede Municipal de
Educação de Jaguaripe/BA. Esta aquisição visa atender às necessidades dos estudantes das
etapas da Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais e da Educação de Jovens e Adultos
(EJA), conforme as quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência, na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e
www.
https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.
Jaguaripe-Ba, 29 de maio de 2025
Renato de Jesus
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025-SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATRAÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS, INCLUINDO BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E ABOIAD O R ES ,
VISANDO A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, CULTURAIS E RELIGIOSOS ORGANIZADOS
PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO/BA NO MÊS DE JUNHO, conforme TR, anexo I
do Edital. Data e horário do início da disputa: 13/06/2025, às 09:00h. Disponibilização do
edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 29 de maio de 2025
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PA 105/25.
Aquisição de roupões infantis, destinados às crianças matriculadas na educação
infantil. Sessão pública: às 9h, 11/06/25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PA 106/25.
Serviços de videomonitoramento por meio da instalação, manutenção
preventiva e corretiva, operação e gerenciamento de sistema de câmeras em pontos
estratégicos das áreas urbanas e distritos do município. Sessão pública: às 9h, 11/06/25.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 29 de maio de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
PA 92/25. Pregão Eletrônico 24/2025. Objeto: fornecimento de combustível, através do uso
de cartão magnético, com sistema tecnológico informatizado de gerenciamento e controle
para atender a frota de veículos em trânsito fora da sede. Contrato PE092/25-01 -
Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ (MF) 05.340.639/0001-
30. Valor global: R$ 620.598,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 26/05/25.
Assinatura: 26/05/25. João Dourado/Ba, 29 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O
Prefeito
do Município
de
Lapão-BA,
no
uso de
suas
atribuições
regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 001/2025 pela Comissão
de Licitação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em
seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: CONSTRUSETE CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ Nº 13.438.063/0001-76, com o valor global de R$ 4.216.068,70 (Quatro
milhões, duzentos e dezesseis mil, sessenta e oito reais e setenta centavos).
Lapão - BA, 29 de maio de 2025
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O município de Lapão, através do (a) Agente de Contratação/Pregoeiro (a), no
uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que houve alteração no edital
do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E BOTIJÕES VAZIOS PARA
ATENDER AS
DEMANDAS APRESENTADAS
PELAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO
DE
LAPÃO.Data:12/06/2025
às
09:00h
Através
da
plataforma
do
BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/,
Edital
disponível
no
link:https://bnccompras.com/Home/Login
Informações:
Fone:(74)999263809,
e-mail
cpl@lapao.ba.gov.br .
Lapão - BA, 29 de maio de 2025
ARTUR ALVES DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 113/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE LAPÃO.
Empresa adjudicatária GRAUS LOCACAO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
34.731.268/0001-15. Valor: R$ 1.638.485,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e oito mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais) Assinatura: 28/05/2025. Vigência: 28/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS. O
Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações,
através do e-mail: copelsecad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 11/06/2025,
às 09h. Lauro de Freitas, 29 de maio de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
O município de Mairi-BA realizará dia
16.06.2025, às 14:00, no site
www.bnc.org.br - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para obra de construção de uma creche pré-escola tipo I, padrão FNDE no Município de Mairi-
BA. Edital: www.mairi.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3632 2262, e-
mail: licictacao@mairi.ba.gov.br, das 08:00 às 12:00. Divulgação dos outros atos no DOEM.
Em 29 de maio de 2025
JOÃO HENRIQUE AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresas
especializadas para aquisição de Canabidiol de 3000MG, 200MG e 100MG, solução oral
frasco 30 ML para atendimento das necessidades da Secretária de Saúde de Maracás-BA ,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e
hora da disputa: dia 12/06/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço
eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das
08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde
encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados, por meio do Pregoeiro, torna público aos interessados que TORNA SEM
EFEITO as Publicações veiculadas no DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, folha nº100, do dia
29/05/2025 e no Jornal a Tarde, B2 no dia 29/05/2025, referentes ao AVISO DE PR EG ÃO
ELETRÔNICO N° 46/2025, objeto: Contratação de empresas especializadas para aquisição de
Canabidiol de 3000MG, 200MG e 100MG, solução oral frasco 30 ML para atendimento das
necessidades da Secretária de Saúde de Maracás-BA, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I do Edital, para adequação das datas de disputa do
processo, posteriormente publicando novo aviso de licitação em data oportuna.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 23.541/2024. CP 29/2024.
Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo
o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos
e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade ao direito
a informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público
em geral, conforme determinação da prefeitura municipal de Mata de São João a ser custeado
por meio do recurso vinculado (portaria nº 3.493, 10/04/2024) e recursos próprios. Empresa:
BTS COMUNICAÇÃO LTDA para o valor total anual estimado de R$3.900.000,00 com: desconto
de 30% (trinta por cento) a ser concedido à Administração sobre os custos internos dos serviços
executados, baseados na tabela referencial de preços do SINAPRO/BA, referentes a peça e ou
material cuja distribuição não lhe proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos
de divulgação, nos termos do artigo 11 da Lei Federal nº 4.680/1965; honorários de 10%,
incidentes sobre os preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores,
com a intermediação e supervisão, referentes à produção e à execução técnica de peça e ou
material cuja distribuição não lhe proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos
de divulgação; honorários de 10% incidentes sobre os preços dos bens e dos serviços
especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da licitante.
Mata de São Joã-Bahia, 29 de Maio de 2025
SÂMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS
Secretária de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que a partir de 30/05/2025, conforme
PA 173/2025, encontra-se aberto o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas,
prestadoras de serviços de Transporte Terrestre de Pacientes, com a finalidade de atender,
de forma contínua, programada e humanizada, às demandas de deslocamento de usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) residentes na Zona Rural, em Povoados e na Sede do município
de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.
Mirante/BA, 29 de maio de 2025.
MARISA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Menor preço.
Serviços de execução e manutenção de estradas vicinais do município, incluindo
a execução dos serviços, fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos,
taxas, impostos e demais encargos decorrentes da execução dos serviços. Recebimento das
propostas: às 8h do dia 30/05/25 às 8h de 17/06/25. Julgamento da sessão: às 9h do dia
17/06/25.