DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
no
Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/,
no
Site:
https://compras.
m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de
Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 28 de Maio de 2025.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0500001.01.0003
O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
Menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA DO
MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 16 de junho de 2025. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília).
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser
retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais
informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.
Alegre/ES, 26 de maio de 2025.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMA
CONTRATO Nº 63/2025-PMA - Proc. nº 2465/2024; ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0011;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 941528/2023;
Contratado (a): OPTAR ENGENHARIA LTDA - ME (CNPJ nº 17.206.568/0001-66); Assinatura:
15/05/2025; Vigência: de 15/05/2025 até 11/12/2025; Valor: R$ 410.000,00; Dot. Orç.:
Ficha/Fonte nº 00284/170000000000.
Apiacá-ES, 15 de maio de 2025.
MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMA SRP
ARP Nº 58/2025-PMA - Procs. nº 2505/24, 2540/24, 2565/24 e 2726/24; ID CidadES TCE-
ES nº 2024.008E0700001.02.0003;
Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES EM GERAL PARA REUNIÕES E EVENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ - SRP; Contratado (a): BUBBLE BOX BJI SERVIÇOS LTDA
(CNPJ nº 31.146.357/0001-06); Assinatura: 14/04/2025; Vigência: de 14/04/2025 até
14/04/2026; Valor: R$ 119.754,00.
Apiacá-ES, 14 de abril de 2025.
MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP
Proc. nº 1258/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.01.0004
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
CESTAS BÁSICAS
PARA
ATENDER
O
PROGRAMA
MUNICIPAL APIACÁ PARA TODOS E/OU ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E
VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SRP; Data e horário: 17/06/2025 (terça-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra,
bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e
Contratos,
ou
através
dos
seguintes
contatos:
Sites:
www.apiaca.es.gov.br
e
http://bll.org.br/; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 27 de maio de 2025.
MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-FMS SRP
Proc. nº 3026/2024; ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0500001.02.0003;
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGIOCOS - SRP; 1) ARP Nº
010/2025-FMS; Contratado (a): JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (CNPJ nº
54.647.123/0001-48); Assinatura: 05/05/2025; Vigência: de 05/05/2025 até 05/05/2026;
Valor: R$ 35.260,00; 2) ARP Nº 011/2025-FMS; Contratado (a): K2 INDÚSTRIA, CO M É R C I O,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ nº 20.669.174/0001-59); Assinatura: 05/05/2025;
Vigência: de 05/05/2025 até 05/05/2026; Valor: R$ 6.750,00; 3) ARP Nº 012/2025-FMS;
Contratado (a): SAÚDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 32.630.250/0001-00);
Assinatura: 05/05/2025; Vigência: de 05/05/2025 até 05/05/2026; Valor: R$ 19.285,70;
Apiacá-ES, 5 de maio de 2025.
FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025
Contratante: Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04
Contratada: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0001-91
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 3/4 DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA -
SEMAG PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 908027/2020, OS TERMOS DA TABELA ABAIXO,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUM E N T O.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais)
Pregão Eletrônica: 001/2024
PROCESSO: 285/2024
ID CIDADES: 2024.025E0700001.01.0010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
Contratante: O
MUNICIPIO DE
ECOPORANGA-ES, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
27.167.311/0001-04 Contrato oriundo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2024 instruído pelo CONSORCIO MULTIFINALITARIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA MICROREGIÃO DA SERRA
GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL.
Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97.
Objeto: GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, VISANDO
O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA .
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 3.265.125,49 (três milhões e duzentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e
cinco reais e quarenta e nove centavos).
Processo n° 707/2025
ID: 2025.025E0700001.16.0006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025
Contratante: O
MUNICIPIO DE
ECOPORANGA-ES, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
27.167.311/0001-04 por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
inscrito no CNPJ sob o nº 44.491.527/0001-31, Contrato oriundo de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 019/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2024 instruído pelo
CONSORCIO MULTIFINALITARIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA
MICROREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL.
Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97.
Objeto: GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, VISANDO
O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA .
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 131.054,00 (cento e trinta e um mil e cinquenta e quatro reais).
Processo n° 707/2025
ID: 2025.025E0700001.16.0006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025
Contratante: O
MUNICIPIO DE
ECOPORANGA-ES, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
27.167.311/0001-04 04 por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.022.942/0001-31, Contrato oriundo de Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 019/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2024 instruído
pelo
CONSORCIO
MULTIFINALITARIO
INTERMUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DA MICROREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL.
Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97.
Objeto: GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, VISANDO
O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA .
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 520.125,25 (quinhentos e vinte mil e cento e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Processo n° 707/2025
ID: 2025.025E0700001.16.0006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025
Contratante: O
MUNICIPIO DE
ECOPORANGA-ES, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
27.167.311/0001-04 por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob
o nº 14.798.479/0001-68, Contrato oriundo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº
019/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2024 instruído pelo CONSORCIO
MULTIFINALITARIO
INTERMUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
DA
MICROREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL.
Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97.
Objeto: GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, VISANDO
O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA .
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 2.083.695,26 (dois milhões e oitenta e três mil e seiscentos e noventa e cinco
reais e vinte e seis centavos).
Processo n° 707/2025
ID: 2025.025E0700001.16.0006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2025
PROCESSO: Nº. 118.022/2025
ID: 2025.078E0700001.09.0024
OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna
público o aviso de aquisição de aparelhos telefone celular.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 09/06/2025.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com.
Governador Lindenberg/ES.
Em 29 de maio de 2025.
MAGNA STELA MOSCON CORREA
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo
37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do julgamento da primeira
sessão pública do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CONSULTA DE PSICOLOGIA E SERVIÇOS DE
FISIOTERAPIA, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIADOS:
Clínica M & S Medicina e Saúde Ltda, credenciada no lote 01, no valor total de R$
69.600,00, Clínica Renova Ltda, credenciada nos lotes 01 e 02, no valor total de R$
165.900,00, JM da Silva Rodrigues Fisioterapia, credenciada no lote 02, no valor total
de R$ 96.000,00, Liparizi Serviços Médicos e Laboratoriais Ltda, credenciada no lote 01,
no valor total de R$ 69.600,00, L & F Fisioterapia LTDA ME, credenciada no lote 02,
no valor total de R$ 96.000,00, Patrick Barbosa Martins ME, credenciada nos lotes 01
e 02, no valor total de R$ 165.900,00 e Zucoloto Colombini Médicos Ltda, credenciada
no lote 02, no valor total de R$ 96.000,00. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES:
2025.039E0700001.17.0001
Jerônimo Monteiro, 29 de Maio de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
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