DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Suplente: Fábio Donato Soares Larotonda
IV - Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
a) Titular: Sônia da Costa
b) Suplente: Watsonia Sousa Sales
V - Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital
a) Titular: Cristina Akemi Shimoda Uechi
b) Suplente: Arthur Pullen Sousa
VI - Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
a) Titular: Rafael Silva Menezes
b) Suplente: Denise de Almeida Pereira
VII - Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos
a) Titular: Cibele Martins da Costa Martins
b) Suplente: Osvaldo Luiz Leal de Moraes
VIII - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
a) Titular: Márcia Cristina Ferreira Aguiar
b) Suplente: Nilton Alves Jr
IX - Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
a) Titular: Paula Ropelo
b) Suplente: Karina Sugawara
X - Centro de Tecnologia Mineral
a) Titular: Andrea Camardella de Lima Rizzo
b) Robson Araújo D´Àvila
XI - Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
a) Titular: Frederico Toscano Barreto Nogueira
b) Suplente: Elcir Trindade Vero
XII - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
a) Titular: Rodolfo Modrigais Straus Nunes
b) Suplente: Ana Paula Cunha do Amaral
XIII - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
a) Titular: Carlos André
b) Suplente: Marcos Novais
XIV - Instituto Nacional da Mata Atlântica
a) Titular: Célio Lopes Rozado
b) Suplente: Alba Livia Talon Bozi
XV - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
a) Titular: Jorge Ivan Rebelo Porto
b) Suplente: Akel Allan Rodrigues Ramos
XVI - Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal
a) Titular: Paulo Teixeira de Sousa Jr
b) Suplente: Alessandro da Silva Galvão
XVII - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
a) Titular: André Rodolpho Silva
b) Suplente: José Agnaldo Pereira Leite Junior
XVIII - Instituto Nacional de Tecnologia
a) Titular: Maria Gabriela Pinto de Almeida Simões
b) Suplente: Carla dos Santos Macedo Paes
XIX - Instituto Nacional do Semiárido
a) Titular: Jacqueline Mendes
b) Suplente: Giuseppe Roncali
XX - Laboratório Nacional de Astrofísica
a) Titular: Mara Rubia Trigo
b) Suplente: Aline de Fátima Chiaradia Valadão Rennó
XXI - Laboratório Nacional de Computação Científica
a) Titular: Bárbara Paulo Cordeiro Elustondo
b) Suplente: Marcia Aparecida Almeida Pereira
XXII - Museu de Astronomia e Ciências Afins
a) Titular: José Benito Abella
b) Suplente: Ana Cristina Garcia
XXIII - Museu Paraense Emílio Goeldi
a) Titular: Roseny Rodrigues Mendes de Mendonça
b) Suplente: Danielle Rodrigues José Peixoto
XXIV - Observatório Nacional
a) Titular: Fernando Virgílio Roig
b) Suplente: Luciano Alberto Vieira da Silva
XXV - Associação Nacional dos Servidores do MCTI
a) Titular: Ana Paula Sampaio Volpe
b) Suplente: Ivalmar Jorge Freire
Art. 2º O prazo de duração do GT será de 5 (cinco) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO CRUZ
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA CBPF Nº 36, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
407, de 29/06/2006, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, c/c o Artigo nº 40, do Regimento
Interno, Portaria nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de 25/05/2023, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SÉRGIO JOSÉ BARBOSA DUARTE matrícula
SIAPE nº **26**, ocupante do cargo de Pesquisador, Classe Especial S, Padrão III, pertencente
ao quadro permanente deste órgão, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 01206.000198/2025-44).
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 117, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 01280.000569/2025-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Irineide de Almeida Cruz, matrícula SIAPE
nº 0663386, ocupante do cargo de Tecnologista, classe S, padrão III do Quadro permanente
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e
II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 01280.000569/2025-03).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414674.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 118, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 01280.000755/2025-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Doris Braunger de Vasconcelos, matrícula SIAPE
nº 1293979, ocupante do cargo de Técnico, classe S, padrão III do Quadro permanente do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 01280.000755/2025-34).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414308.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
PORTARIA DE PESSOAL LNA Nº 5, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela
Portaria PR/CC nº 1.368, de 15 de dezembro de 2022 e em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
CARLOS ERLI MARTINS, matrícula SIAPE nº xxxx260, ocupante do cargo de Técnico, Classe
Técnico 3, Padrão III, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, do quadro de pessoal
do Laboratório Nacional de Astrofísica, unidade integrante da estrutura básica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com fundamento no inciso I do § 2º do artigo
20 c/c § 8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.Processo de
aposentadoria n.º 01204.000138/2025-41.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 71, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no
uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-106, de 28
de outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º Alterar a fundamentação da Portaria Nº 71, de 31 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2023, que concedeu
aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor LUCIO CARLOS MARTINS
PINTO, CPF nº 113.*******-20, matrícula SIAPE nº: 06***31, ocupante do cargo
permanente de Pesquisador Titular, Classe Especial, Padrão III, vaga nº 0419539, do quadro
de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para considerar o artigo 10,
combinado com os artigos, 26 e §§1º e 2º, inciso II, da Emenda Constitucional Nº
103/2019, média aritmética disciplinada no artigo 72 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
10.360, de 06 de dezembro/2022 (Processo nº 01344.000671/2023-47).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
PORTARIA Nº 72, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no
uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-106, de 28
de outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, para o servidor JORGE MACHADO,
CPF nº ***.168.167-**, matrícula SIAPE nº: 06****2, ocupante do cargo permanente de
Assistente em Ciência Tecnologia, Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão III, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de acordo com o artigo 10 §
1º Inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, média aritmética
disciplinada no artigo 72 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 06 de dezembro/2022
(Processo SEI nº 01344.000413/2025-22).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº 11.229,
de 7 de outubro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) público(a):
DILEINE AMARAL DA CUNHA, Coordenadora de Negociação, Assessoramento e
Estudos Internacionais - CONAE do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, para participar, como representante do CNPq, na 15ª Reunião do
Grupo de Trabalho UE-CELAC sobre Infraestruturas de Pesquisa, com o objetivo de apoiar
o intercâmbio de informações, visando ao fortalecimento da cooperação em
infraestruturas de pesquisa, à superação de desafios globais e à facilitação da mobilidade
de pesquisadores entre as duas regiões, a ser realizada em Viena, Áustria, no período de
22 a 26 de junho de 2025, trânsito incluído, com ônus limitado para o CNPq, conforme
Processo nº 01300.004002/2025-12.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO