DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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4
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
R$ milhares
DESP ESA COM P ESSOAL
INSCRITAS EM
MAI/24
J UN/24
J UL/24
AGO/24
SET/24
OUT/24
NOV/24
DEZ/24
J AN/25
FEV/25
MAR/25
ABR/25
RP NP
(b)
D ES P ES A B R UTA C OM P ES S OA L (I)
4 4 .9 7 5
5 8 .6 2 3
3 6 .2 12
3 6 .18 0
3 6 .4 2 5
3 6 .4 2 2
5 4 .7 4 0
3 6 .5 4 4
15 .8 5 1
15 .6 3 9
15 .8 6 3
15 .7 10
4 0 3 .18 3
0
P e s s o a l A tiv o
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Vencimento s , Vantagens e Outras Des pes as Variáveis
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Obrigaçõ es P atro nais
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
P e s s o a l Ina tiv o e P e ns io nis ta s
4 4 .9 7 5
5 8 .6 2 3
3 6 .2 12
3 6 .18 0
3 6 .4 2 5
3 6 .4 2 2
5 4 .7 4 0
3 6 .5 4 4
15 .8 5 1
15 .6 3 9
15 .8 6 3
15 .7 10
4 0 3 .18 3
0
Apo s entado rias , Res erva e Refo rmas
33.287
43.647
26.149
26.124
26.449
26.311
39.447
26.428
13.349
13.102
13.220
13.104
300.617
0
P ens õ es
11.687
14.976
10.064
10.055
9.976
10.111
15.293
10.116
2.502
2.537
2.644
2.606
102.567
0
Outra s de s pe s a s de pe s s o a l de c o rre nte s de c o ntra to s
de te rc e iriza ç ã o (§ 1º do a rt. 18 da LR F )
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
D e s pe s a c o m P e s s o a l nã o Exe c uta da
Orç a m e nta ria m e nte
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
D ES P ES A S N Ã O C OM P UTA D A S (§ 1º do a rt. 19 da LR F ) (II)
8 .6 4 1
4 .7 4 2
6 1
6 1
8 1
6 0
5 6
6 0
15 4
6 9
6 3
6 3
14 .110
0
Indenizaçõ es po r Demis s ão e Incentivo s à Demis s ão Vo luntária
0
0
0
0
0
0
0
0
114
0
0
0
114
0
Deco rrentes de Decis ão J udicial
133
55
55
55
56
60
56
60
40
63
63
63
759
0
Des pes as de Exercício s Anterio res
8.508
4.688
6
6
24
0
0
0
0
6
0
0
13.238
0
Inativo s e P ens io nis tas co m Recurs o s Vinculado s
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
D ES P ES A LÍQUID A C OM P ES S OA L (III) = (I - II)
3 6 .3 3 4
5 3 .8 8 0
3 6 .15 2
3 6 .119
3 6 .3 4 4
3 6 .3 6 3
5 4 .6 8 4
3 6 .4 8 4
15 .6 9 7
15 .5 7 0
15 .8 0 0
15 .6 4 7
3 8 9 .0 7 3
0
VALOR
% SOBRE A RCL
1.486.166.039
-
389.073
-
0,026%
1.471.304
0,099%
1.397.739
0,094%
1.324.174
0,089%
Secretário do Tes o uro Nacio nal
Secretário Federal de Co ntro le Interno
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
RONALD DA SILVA BALBE
UNIÃO - P ODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
D EM ON S TR A TIVO D A D ES P ES A C OM P ES S OA L
R EC UR S OS D A UN IÃ O P A R A R OR A IM A
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
J ANEIRO A ABRIL DE 2025
DESP ESAS EXECUTADAS
(Último s 12 Mes es )
LIQUIDADAS
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incis o s I, II e III do art. 20 da LRF) - 0,099% (Decreto nº 3.917/2001)¹
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, incis o I, alínea "a")
A P UR A ÇÃ O D O C UM P R IM EN TO D O LIM ITE LEGA L
TOTAL
(ÚLTIMOS 12
MESES)
(a)
LIMITE P RUDENCIAL (IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 0,094%
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (incis o II do §1º do art. 59 da LRF) - 0,089%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
% da DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP s o bre a RCL (VI) = (VII / IV) * 100
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
¹ O Decreto nº 10.120, de 21 de no vembro de 2019, deu no va redação ao s incis o s do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de s etembro de 2001.
R$ milhares
DESP ESA COM P ESSOAL
INSCRITAS EM
MAI/24
J UN/24
J UL/24
AGO/24
SET/24
OUT/24
NOV/24
DEZ/24
J AN/25
FEV/25
MAR/25
ABR/25
RP NP
(b)
D ES P ES A B R UTA C OM P ES S OA L (I)
1.5 6 0 .2 4 1 1.7 4 8 .4 8 0
1.5 5 8 .2 5 4
1.5 6 4 .4 4 7
1.2 6 5 .0 6 4
1.8 0 9 .4 9 6
1.5 9 3 .8 9 0
1.4 19 .0 7 0
1.5 6 1.6 2 7
1.7 6 9 .8 2 5
1.6 7 0 .2 9 8
7 17 .9 5 3
18 .2 3 8 .6 4 3
2 4 .4 6 6
P e s s o a l A tiv o
7 2 8 .19 6
7 3 9 .4 3 1
6 9 6 .9 7 8
7 0 2 .8 5 3
6 9 1.0 9 5
6 7 1.4 8 5
8 13 .2 0 7
9 3 8 .2 9 9
7 8 0 .7 5 8
9 0 7 .8 7 5
8 0 7 .3 8 7
3 16 .6 5 3
8 .7 9 4 .2 18
2 1.8 0 8
Vencimento s , Vantagens e Outras Des pes as Variáveis
709.354
720.636
678.184
684.002
672.292
652.670
775.040
917.226
760.084
887.468
786.823
296.119
8.539.898
19.543
Obrigaçõ es P atro nais
18.841
18.795
18.794
18.852
18.803
18.816
38.167
21.073
20.674
20.407
20.564
20.534
254.320
2.265
P e s s o a l Ina tiv o e P e ns io nis ta s
8 3 2 .0 4 5
1.0 0 9 .0 4 9
8 6 1.2 7 6
8 6 1.5 9 3
5 7 3 .9 6 8
1.13 8 .0 10
7 8 0 .6 8 3
4 8 0 .7 7 1
7 8 0 .8 6 9
8 6 1.9 5 0
8 6 2 .9 10
4 0 1.2 9 9
9 .4 4 4 .4 2 6
2 .6 5 7
Apo s entado rias , Res erva e Refo rmas
725.828
871.144
755.049
753.773
485.710
1.011.490
660.792
406.282
691.131
753.369
754.604
326.531
8.195.703
1.152
P ens õ es
106.217
137.905
106.227
107.821
88.258
126.521
119.891
74.489
89.738
108.581
108.306
74.769
1.248.723
1.505
Outra s de s pe s a s de pe s s o a l de c o rre nte s de c o ntra to s de
te rc e iriza ç ã o (§ 1º do a rt. 18 da LR F )
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
D e s pe s a c o m P e s s o a l nã o Exe c uta da
Orç a m e nta ria m e nte
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
D ES P ES A S N Ã O C OM P UTA D A S (§ 1º do a rt. 19 da LR F ) (II)
115 .7 9 7
12 5 .2 16
10 7 .3 2 8
10 8 .12 6
10 6 .3 8 3
12 1.6 7 1
13 7 .0 5 7
18 6 .7 4 7
8 8 .5 8 8
13 5 .4 5 9
113 .0 14
10 5 .4 13
1.4 5 0 .7 9 9
1.8 9 2
Indenizaçõ es po r Demis s ão e Incentivo s à Demis s ão Vo luntária
44.155
50.234
42.198
38.868
35.539
52.131
41.790
102.276
42.128
60.371
40.319
32.284
582.292
1.830
Deco rrentes de Decis ão J udicial
102
103
103
103
105
100
103
120
110
109
104
105
1.266
0
Des pes as de Exercício s Anterio res
3
41
3
3
145
3
3
1.782
3
26
3
1.160
3.174
43
Inativo s e P ens io nis tas co m Recurs o s Vinculado s
71.537
74.839
65.024
69.153
70.594
69.437
95.161
82.570
46.348
74.954
72.589
71.864
864.067
20
D ES P ES A LÍQUID A C OM P ES S OA L (III) = (I - II)
1.4 4 4 .4 4 4
1.6 2 3 .2 6 4
1.4 5 0 .9 2 6
1.4 5 6 .3 2 0
1.15 8 .6 8 1 1.6 8 7 .8 2 5
1.4 5 6 .8 3 3
1.2 3 2 .3 2 2
1.4 7 3 .0 3 9
1.6 3 4 .3 6 6
1.5 5 7 .2 8 3
6 12 .5 4 0
16 .7 8 7 .8 4 4
2 2 .5 7 3
VALOR
% SOBRE A RCL
1.486.166.039
-
16.810.417
-
1,131%
32.695.653
2,200%
31.060.870
2,090%
29.426.088
1,980%
DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
% da DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP s o bre a RCL (VI) = (VII / IV) * 100
J ANEIRO A ABRIL DE 2025
DESP ESAS EXECUTADAS
(Último s 12 Mes es )
LIQUIDADAS
TOTAL
(ÚLTIMOS 12
MESES)
(a)
UNIÃO - P ODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
D EM ON S TR A TIVO D A D ES P ES A C OM P ES S OA L
R EC UR S OS D A UN IÃ O P A R A D IS TR ITO F ED ER A L
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, incis o I, alínea "a")
¹ O Decreto nº 6.334, de 28 de dezembro de 2007, deu no va redação ao s incis o s do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de s etembro de 2001.
Secretário do Tes o uro Nacio nal
Secretário Federal de Co ntro le Interno
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
RONALD DA SILVA BALBE
A P UR A ÇÃ O D O C UM P R IM EN TO D O LIM ITE LEGA L
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incis o s I, II e III do art. 20 da LRF) - 2,200% (Decreto nº 3.917/2001)
LIMITE P RUDENCIAL (IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 2,090%
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (incis o II do §1º do art. 59 da LRF) - 1,98%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
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