DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EDITAL INMA Nº 18/2024, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage
Viana, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança
Cível nº 5080405-26.2024.4.02.5101/RJ, em trâmite na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a inclusão do candidato sub judice Lucas Sa Barreto
Jordao, inscrição nº 10000022, no resultado final no concurso público, mediante a inclusão
do subitem 2.1.9.1 no Edital INMA nº 17/2024, de 18 de julho de 2024, conforme a seguir
especificado.
Torna público, ainda, que o candidato foi eliminado do concurso por não ter
alcançado nota final igual ou superior a 7,0 pontos, exigida no subitem 13.3 do edital de
abertura do concurso.
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
[...]
2.1.9 PESQUISADOR ADJUNTO 1 -
CIÊNCIA DE DADOS APLICADA À
B I O D I V E R S I DA D E
[...]
2.1.9.1 Resultado final dos candidatos sub judice no concurso, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e
classificação final no concurso público.
10000022, Lucas Sa Barreto Jordao, 6.90, 4
[...]
PEDRO LAGE VIANA
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240128
Número do Contrato: 43/2025.
Nº Processo: 01204.000043/2025-28.
Dispensa. Nº 29/2025. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
06.538.740/0001-62 - OFICINA MECANICA MADURO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. 125 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 29/05/2025 a 10/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.186,81. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N°: 01250.020471/2020-15
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 900900/2020
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho do Termo de Fomento
Portal Transferegov.br nº 900900/2020, celebrado com a Fundação Educacional de Criciúma.
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025.
SIGNATÁRIO: DANIEL
GOMES DE
ALMEIDA FILHO,
Secretário de
Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 01342.000647/2024-17.
Concorrência. Nº 90369/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Suspender temporariamente a vigência do contrato pelo período de 90 (noventa) dias
úteis, por ordem e interesse da contratante, sendo o contratado favorável e após o
término da suspensão o contrato seguirá com sua contagem dos dias restantes de sua
vigência para a conclusão dos serviços, permanecendo as demais cláusulas contratuais
inalteradas. Vigência: 29/05/2025 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
824.999,99. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão. Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do
artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 410.204,88. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão. Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do
artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Alterar Sede Social para Rua Werner Von Siemens,
nº 111, Bairro Lapa de Baixo, São Paulo, Bloco A, 9º andar, CEP: 05069-900, conforme
Alteração do Contrato Social com Consolidação Contratual que se encontra nos autos do
processo no documento, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais
pactuadas. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
409.688,05. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90512/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000295202572. Objeto: Aquisição de frasco protetor de
agulha do GERADOR IPEN-TEC produzido pelo IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242
Cidade 
Universitaria,
Butantã 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90512-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/05/2025) 113202-11501-2025NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01213.002015/2023-74.
Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 46.601.066/0001-38 - E. F. DE MATTOS. Objeto: Prorrogação de contrato
por mais 12 (doze) meses e reajuste anual. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.541,04. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2023/00687; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.23.0009.04;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS Nacional
de Serviços ltda, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: 1.1. a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 8 meses e 11 dias a contar de 20/08/2025; 1.2. prever que
o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 7.384,74 (sete mil, trezentos e oitenta e
quatro reais e setenta e quatro centavos); 1.3. estabelecer que o valor total do aditivo é
de R$ 61.698,35 (sessenta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e cinco
centavos). Valor: R$ 61.698,35 (sessenta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e
trinta e cinco centavos). Assinatura em 20/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2024/00432; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.24.0062.04;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e RIO SHOP
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 73.833.360/0001-48. Objeto:1.1 a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 10/08/2025; 1.2 prever que o
valor mensal do contrato passará a ser de R$ 126.028,59 (cento e vinte e seis mil, vinte e
oito reais e cinquenta e nove centavos); 1.3 estabelecer que o valor total do aditivo é de
R$ 1.512.343,08 (um milhão, quinhentos e doze mil, trezentos e quarenta e três reais e
oito centavos); 1.4 registrar o resguardo do direito ao reajuste/repactuação da contratada..
Valor: R$ 1.512.343,08 (um milhão, quinhentos e doze mil, trezentos e quarenta e três
reais e oito centavos). Assinatura em 23/05/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O Pregoeiro torna público que, em 14 de maio de 2025, a diretora administrativa
da Finep adjudicou e homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a Prestação de
Serviços continuados de Arquitetura nas dependências da Finep/RJ, com dedicação exclusiva
de mão-de-obra necessária à execução dos serviços. O objeto foi adjudicado em favor da
empresa Fiel Soluções Práticas LTDA, pelo valor de R$ 317.359,44 (trezentos e dezessete mil,
trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
O Pregoeiro torna público que, em 20 de maio de 2025, a diretora
administrativa da Finep adjudicou e homologou os procedimentos da licitação cujo objeto
Realização de serviços de engenharia referente à adequação das instalações da Finep no
12º andar do Edifício Brascan Century Corporate (Rua Joaquim Floriano, 466/512 -Itaim
Bibi) com 730m². O objeto foi adjudicado em favor da empresa FDV Engenharia LTDA, pelo
valor de R$ 701.000,00 (setecentos e um mil reais).
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2021/00099; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.21.0029.08; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SANTOS E
BEVILAQUA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº: 21.487.218/0001-92. Objeto: 1.1. O
reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos termos da cláusula Décima Primeira pela
incidência do IPCA- E/IBGE (4,964490%) do período de abr/2024 a Mar/2025. O valor total
do contrato passará para até R$ 698.884,58 (seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Assinatura em 20/05/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo de apostilamento, referente ao contrato 20.20.0087.04
assinado com Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção social e Integração - RENAPSI,
publicado no DOU nº 95 de 22/05/2025, na seção 3, página 05, onde se lê "Espécie: Termo de
apostilamento nº 20.22.0087.04", leia-se "Espécie: Termo de apostilamento nº 20.20.0087.04".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
XIV PRÊMIO DE FOTOGRAFIA - CIÊNCIA & ARTE - EDIÇÃO 2024.
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado
do XIV Prêmio de Fotografia - Ciência & Arte - EDIÇÃO 2024: https://www.gov.br/cnpq/pt-br.
Brasília, 29 de maio de 2025.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada Pública MCTI/CNPq/TWAS Nº 45/2024.
Brasília, 30 de maio de 2025.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O S
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7879640838975463.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9468905071436662.
Brasília-DF, 30 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI