DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.085/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o
resultado do Pregão Eletrônico n° 90.085/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços referentes à manutenção e conservação de máquinas
e equipamentos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
instrumento e no Anexo A, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$
570.461,71 (Quinhentos e Setenta Mil e Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Um Centavos).
Item adjudicado e valor: AMAZONTEC MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -
29.892.747/0001-83, 60 item, totalizando R$ 270.289,97 (Duzentos e Setenta Mil e Duzentos e Oitenta e
Nove Reais e Noventa e Sete Centavos). FLAYMEK HOSPITALAR LTDA - 32.564.065/0001-56, 39 item,
totalizando R$ 175.348,32 (Cento e Setenta e Cinco Mil e Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Dois
Centavos). MEDIC VITALL COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - 34.782.400/0001-18, 16 item,
totalizando R$ 86.317,44 (Oitenta e Seis Mil e Trezentos e Dezessete Reais e Quarenta e Quatro Centavos).
ERATECH MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA - 55.009.962/0001-01, 04 item, totalizando R$ 14.653,98
(Quatorze Mil e Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Oito Centavos). LABSYSTEMS SERVICOS
PARA SAUDE LTDA - 38.384.899/0001-66, 03 item, totalizando R$ 12.360,00 (Doze Mil e Trezentos e
Sessenta Reais). BRUNA JOARA DURAND PINTO DE FARIAS - 47.738.061/0001-14, 01 item, totalizando R$
1.792,00 (Mil e Setecentos e Noventa e Dois Reais). GOIAS MERCANTIL DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - 08.801.118/0001-20, 01 item, totalizando R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). CCL COMERCIO E SERVICOS
LTDA - 00.236.854/0001-71, 01 item, totalizando R$ 7.700,00 (Sete Mil e Setecentos Reais). A referida Ata
tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP,
data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito
à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281016816202401. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
manutenção e conservação em equipamentos de proteção e segurança, extintores de incêndio,
a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
02/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural -
Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90019-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 120624-00001-2024NE800263
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540021938202411. Objeto: Contratação de serviços de revitalização
do sistema de detecção e alarme de incêndio, iluminação de emergência e sistema de hidrantes
do centro de treinamento do Especialista da Escola de Especialistas de Aeronáutica. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar
Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90037-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 30/05/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 67616.000195/2023-25.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Supressão parcial de itens da
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE TALUDE - FOZ DO IGUAÇU/PR. Vigência: 12/07/2024
a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.849,60. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 67616.000189/2023-78.
Pregão. Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 24.226.159/0001-97 - MIZAEL DOS S ARAUJO MANUTENCAO PREDIAL. Objeto:
Serviços comuns para manutenção e conservação de bens imóveis e próprios nacionais
residenciais (pnr) da guarnição de aeronáutica de curitiba (guarnae-ct). Vigência: 11/06/2025 a
10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.624,32. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem FREIRE COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 31.157.789/0001-12, tendo em vista a impossibilidade de entrega de
correspondência, da aplicação da Sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA, em razão do
descumprimento ao prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho nº
2021NE009486, de 26/11/2021, com base nos itens 15.1, 15.1.1 e 15.1.2 do Termo de Referência nº
05/AB1/2021 e itens 22.4, 22.4.1, 22.4.2, 22.11 e 22.12 do Edital ao Pregão nº 211/CAE/2021, de
08/09/2021, tudo fundamentado nos arts. 86 e 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/1993, art. 7º e 9º da Lei
nº 10.520/2002, art. 48 e 49 do Decreto nº 10.024/2019 c/c os subitens 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5, letra "c",
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR
ESCALA SOLUCÕES EM ABASTECIMENTO LTDA, CNPJ: 27.756.232/0001-20, tendo em vista a
impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e
não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI),
após apresentação de documentação considerada falsa em análise preliminar da Divisão de
Obtenção do CAE, conforme itens 8.7 e 8.12 do Edital ao Pregão Eletrônico 90190/CAE/2024,
de 04/11/2024, devidamente fundamentado nos incisos III e VIII do art. 49 do Decreto nº
10.024/2019 c/c os incisos IV, VIII e X do art. 155 da Lei nº 14.133/2021 e a Portaria GABAER nº
623/GC4, de 20/11/2023, razão pela qual DETERMINO a Instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93,
no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação,
dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis
os autos para consulta.
Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Comandante do CAE
2.1.5.3, letra "b" e "c" da ICA 12-23/2023, Sem a Contratada Interpor Recurso, após instauração do
PAAI nº 21/CAE/2022, ratificando o Despacho Decisório nº 48/ARC/1155, de 09/05/2024, deste CAE.
Tendo em vista que a referida multa foi aplicada no dia 10/05/2024, apurou-se a atualização
monetária conforme parâmetros do site da Plataforma de Gestão de Dívidas do TCU, resultando no
montante de R$ 15.199,40 (quinze mil, cento e noventa e nove reais e quarenta centavos).
Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de GRU,
no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 - Tesouro
Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de Recolhimento
(22053-1), no valor de R$ 15.199,40 (quinze mil, cento e noventa e nove reais e quarenta
centavos), devendo enviar o comprovante do depósito, via e-mail nubianrpr@fab.mil.br ou via
remessa postal, conforme dados constantes da epígrafe do presente expediente.
Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR
CTM EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 07.657.571/0001-42, tendo em
vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar
incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Advertência, em razão da Inexecução Total da
Nota de Empenho nº 2019NE800257, de 28/01/2019, infringindo ao estabelecido nos subitens
9, 9.1, 9.2, 11, 11.1 e 11.2 do Termo de Referência ao Pregão nº 115/GAPS/2017, de
09/11/2017, tudo fundamentado nos arts. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 9º da Lei
nº 10.520/2002 e itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3 e 2.1.15 da ICA 12-23/2023, após a instauração do
PAAI nº
28/CAE/2023, tudo devidamente
apreciado no Parecer
Administrativo nº
08/ARC/2025, de 31/03/2025, da Assessoria de Risco Contratual, em anexo e aprovado no
Despacho Decisório nº 52/ARC/934, de 13/04/2025, ambos do CAE.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito
e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta.
Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem BEDI
Internacional Artigos de Vestuário Eireli, CNPJ 29.745.922/0001-00, tendo em vista a
impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e
não sabido, da aplicação da Sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA, em razão do
descumprimento ao prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho nº
2020NE809870, de 21/10/2020, com base nos itens 13.1, 13.1.1, 13.2, 13.2.1 e 13.2.3 do Termo
de Referência ao Edital ao Pregão nº 148/CAE/2020, de 13/07/2020, tudo fundamentado nos
arts. 86 e 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/1993, art. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002, art. 48 e 49
do Decreto nº 10.024/2019 c/c os subitens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5 letra "c" da ICA 12-
23/2023, sem a Contratada Interpor Recurso, após instauração do PAAI nº 11/CAE/2021,
conforme o Despacho Decisório nº 50/ARC/1157, de 09/05/2024, deste CAE.
Tendo em vista que a referida multa foi aplicada no dia 10/05/2024, apurou-se a
atualização monetária conforme parâmetros do site da Plataforma de Gestão de Dívidas do
TCU, resultando no montante de R$ 2.145,25 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e
cinco centavos).
Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de GRU,
no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 - Tesouro
Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de Recolhimento (22053-
1), no valor de R$2.145,25 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos),
devendo enviar o comprovante do depósito, via e-mail nubianrpr@fab.mil.br ou via remessa
postal, conforme dados constantes da epígrafe do presente expediente.
CEL INT MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Comandante do CAE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90050/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000431202525. , publicada no D.O.U de 16/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de material permanente e de consumo de sistema de Vigila ncia Eletro nica
para o SISCEAB, por meio de Sistema de Registro de Prec os. Novo Edital: 02/06/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2025) 120195-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120632
Nº
Processo:
67437000711202591.
Objeto: Aquisição
de
2
(dois)
de
equipamentos elétricos do tipo no-break (potências de 15 kva e 10 kva, tensão 220v,
monofásicos), incluindo instalação, para suprir a necessidade do Hospital de Aeronáutica
de Recife (HARF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 120632-00001-2025NE000001

                            

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