DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA N° 511, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.011210/2024-48, resolve:
DESIGNAR ANA PAULA MORAIS DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana,
código FCE 2.10, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 520, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da atribuição delegada pelo art. 19 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023,
considerando as disposições do Decreto 8.726/ 2016 e o constante dos autos do processo
SEI nº 80000.002738/2025-15, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores da Secretaria Nacional de
Periferias como membros da Comissão de Seleção referente ao edital de Chamamento
Público N° 01/2025, responsáveis pela condução do processo seletivo, pela análise das
propostas e julgamento dos recursos:
I. Cícero Aurélio Grangeiro Lima;
II. Luiz Alberto Arend Filho;
III. Jordana Alca Barbosa Zola;
IV. Juliane Porto Cruz de Medeiros;
V. Leonardo Mendonça de Lima;
VI. Leonardo Santos Salles Varallo;
VII. Maria Fernanda Nóbrega dos Santos;
VIII. Maria Luiza Gondim Fontenele Schloegl;
IX. Mirela Garaventta;
X. Rodolfo Baesso Moura;
XI. Salomar Mafaldo de Amorim Junior; e
XII. Wiéner Anselmo de Medeiros Souza.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SIMÕES PEREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA N° 529, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante
do Processo SEI nº 80000.004354/2025-29, resolve:
DISPENSAR THIAGO COELHO VERCOSA DE MEDEIROS RAPOSO da função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Padronização e Gestão de
Informações da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de Informações do
Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 12 de maio de 2025.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 310, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar ELMA VIEIRA DE JESUS, Contador, Matrícula SIAPE nº **813**, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - CF, Macroprocesso de Contabilidade Federal
- MPCON, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 311, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar ISABELA VALENTE LEMOS, Analista Técnico Administrativo, Matrícula
SIAPE nº **886**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal
- SIPEC, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 312, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar ISABELA VALENTE LEMOS, CPF ***.733.615-**, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério,
e do encargo de substituta que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 313, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
resolve:
Dispensar THAIS FELIX PAES LANDIM DE SOUSA, Analista Técnico Administrativo,
Matrícula SIAPE nº **973**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal -
SIPEC, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 314, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar RAUL HORIE ARAKAKI, Analista Técnico Administrativo, Matrícula
SIAPE nº **272**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal
- SIPEC, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 315, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar RENATA CRISTINA MARQUES MAIA, CPF ***.108.684-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Gabinete, da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, ficando dispensada da
função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 316, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar RAUL HORIE ARAKAKI, CPF ***.276.579-**, do encargo de substituto
da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de
Movimentação de Pessoal, código FCE 1.05, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 317, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar HELYSA PEREIRA NUNES DA SILVA DE AQUINO, Analista Técnico Administrativo,
Matrícula SIAPE nº **482**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC,
de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 318, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar HELYSA PEREIRA NUNES DA SILVA DE AQUINO, CPF ***.839.751-**, do
encargo de substituta da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Normas e Gestão
de Desempenho, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 319, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar REGINA FRANCISCA PEREIRA, Arquivista, Matrícula SIAPE nº **873**,
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior - NS, deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 320, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar REGINA FRANCISCA PEREIRA, CPF ***.940.811-**, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamento de Pessoal, da
Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 321, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar ANDREIA ARAUJO PORTELLA,
Analista Técnico Administrativo,
Matrícula SIAPE nº **573**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 322, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
resolve:
Dispensar IZABEL SILVA LOURENÇO, Assistente em Ciência e Tecnologia, Matrícula
SIAPE nº **030**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível
Intermediário - NI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS