DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 323, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE
nº **438**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível
Intermediário - NI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 324, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar CRISTIANE DOS SANTOS COSTA, Agente Administrativo, Matrícula
SIAPE nº **932**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível
Intermediário - NI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 325, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar KEYLA RIBEIRO GOMES, Analista Técnico Administrativo, Matrícula
SIAPE nº **602**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível
Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 326, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar ANA PAULA DOS SANTOS CAMPOS, Agente Administrativo, Matrícula
SIAPE nº **451**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível
Intermediário - NI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 327, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar JULIANA SANTOS SALES, Arquivista, Matrícula SIAPE nº **873**, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior - NS, deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 328, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar
JAENE BARBOSA
DOURADO,
CPF
***.528.105-**, da
função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Revisão de Aposentadorias e Pensões,
código FCE 1.05, da Divisão de Manutenção de Benefícios Previdenciários, da Coordenação
de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, e
do encargo de substituta que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 329, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar ANDRE DE BARROS BALSALOBRE, CPF ***.688.701-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Unidades de Pesquisa, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações
Sociais da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função
comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 330, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar DUCILENE MIRANDA LEITE, CPF ***.192.481-**, da função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Assuntos Judiciais de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de
Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério,
e do encargo de substituta que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 331, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar CYNTHIA ARAUJO SILVA, CPF ***.837.221-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de Arquivo e
Gestão Documental, da Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral
de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva
deste Ministério,
ficando dispensada
da função
comissionada
executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 332, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar NATALIA FERNANDES MATANO, CPF ***.849.231-**, da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento de Dados, código FCE 1.07,
da Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Indicadores de Ciência
e Tecnologia, do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 333, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA, CPF ***.548.981-**, da função comissionada
executiva de Coordenador de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 334, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar EDUARDO NAVES LOPES, CPF ***.286.201-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Segurança e Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada
executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 335, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF ***.154.361-**, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Manutenção de
Benefícios Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 336, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar RAFAEL
DA SILVA PEREIRA,
CPF ***.661.531-**,
da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Manutenção de
Benefícios Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 337, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar FRANCISCO SALOMA DE MIRANDA, CPF ***.762.824-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Transportes, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função
comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 338, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar MONICA MARIA GONÇALVES REZENDE, CPF ***.954.141-**, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Assuntos Judiciais
de Pessoal, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 339, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar CLARICE MARIA FERREIRA, CPF ***.001.401-**, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS