DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 340, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar CINTIA GOMES MAGALHAES, CPF ***.794.751**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de Atos e
Acompanhamento de Contratos, da Divisão de Contratos, da Coordenação de Licitações, Compras
e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da
função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 341, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar RITA SUELY BARBOSA, CPF ***.972.801-**, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 342, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar SÉRGIO MOREIRA FONSECA, CPF ***.256.591-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Transportes, código FCE 1.05, da Divisão de
Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 343, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar ANDERSON MOREIRA DE FARIAS, CPF ***.181.551-**, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamento de
Pessoal, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 344, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar SERGIO MOREIRA FONSECA, CPF ***.256.591-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Serviços Gerais,
da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa e do
encargo de substituto que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 345, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar DULCINEIA MARIA DE SOUZA CAVALCANTE, CPF ***.180.424-**, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Acompanhamento de Movimentação de Pessoal, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 346, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar PATRICIA CORREA DA SILVA DE SANTANA, CPF ***.340.061-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão
de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral
de Gestão
de Pessoas,
da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função
comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 347, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar MARIO CELSO SANTANA DE SA, CPF ***.034.403-**, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de Revisão de Aposentadorias e
Pensões, da Divisão de Manutenção de Benefícios Previdenciários, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, e do encargo
de substituto que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 349, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar JOSÉ DE OLIVEIRA FRANCA, CPF ***.203.551-**, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de Atividades Auxiliares, da
Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 350, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar SEBASTIÃO FRANCISCO FERREIRA, CPF ***.358.116-**, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de Atividades Auxiliares,
da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 351, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar ANNA NAZARETH CALLAFANGE DE ARAGAO , CPF ***.747.211-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Benefícios, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa e
do encargo de substituta que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar
ELMAR
FEBRONIO
DE SOUZA,
CPF
***.578.201-**,
da
função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Serviços de
Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, e do
encargo de substituto que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 353, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO, CPF ***.681.601-**, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Contratações de
Tecnologia da Informação, da Coordenação de Aquisição de Tecnologia da Informação, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 354, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar IVONE DE MORAIS RODRIGUES, CPF ***.821.181-**, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de
Manutenção de Benefícios Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 355, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar RAUF OLIVEIRA SOUZA, CPF ***.992.601-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação
de Formalização e Acompanhamento de Transferências Voluntárias, da Coordenação-Geral
de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função
comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 356, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar JOZILENE
MARIA DE GOIS,
CPF ***.369.601-**,
da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de
Assuntos Judiciais de Pessoal, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, e do encargo de
substituta que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS