DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
SAIC: 23500.25/0041-2; SEI: 21154.000613/2025-20 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Gustavo Henrique Braga
Teles Menezes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO, acompanhado pelo orientador Dr. Gessi Ceccon; Data da assinatura: 22.05.2025;
Vigência: 02/06/2025 à 30.04.2027; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni
Fontes pela Embrapa; Gustavo Henrique Braga Teles Menezes, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.24/0021-5-02, SEI: 21154.000444/2025-28 - Cooperante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: Projeto de
atividades "evento 7º seminário técnico: integração lavoura-pecuária", sendo executado
doravante na forma e condições do plano de trabalho ajustado. Data de assinatura:
29/05/2025. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Auro Akio Otsubo pela Embrapa,
Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e a bolsista Maria Cecilia da Costa Vargas; SAIC 20100.24/0072-8; Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo firmado em 10/06/2024; Vigência do aditivo:
01/06/2025 a 31/05/2026; Data da Assinatura: 27/05/2025; Signatários: Daniel da Silva
Ferreira, Chefe
Geral e
Luiz Gonzaga
Chitarra, Chefe
Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento
pela
Embrapa
Algodão,
Fundação de
Apoio
a
Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Maria Cecilia da Costa Vargas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e o bolsista Nicholas de Oliveira Cruz Silva; SAIC 20100.24/0071-0; Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo firmado em 10/06/2024; Vigência do aditivo:
01/06/2025 a 31/05/2026; Data da Assinatura: 29/05/2025; Signatários: Daniel da Silva
Ferreira, Chefe
Geral e
Luiz Gonzaga
Chitarra, Chefe
Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento
pela
Embrapa
Algodão,
Fundação de
Apoio
a
Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Nicholas de Oliveira Cruz Silva.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - UDESC - CNPJ 83.891.283/0001-36 CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente
contrato
objetiva
a execução
de
atividades
de
mútuo
interesse em
pesquisa
e
desenvolvimento para a cadeia produtiva da persicultura nos estados do Rio Grande do Sul e
Santa Catarina, em especial no que tange à viabilização de tecnologias mais sustentáveis de
fornecimento de nutrientes aos pomares de frutas de caroço do Sul do Brasil. C L ÁU S U L A
SEXTA - Valor Global-O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$
560.122,48 (Quinhentos e sessenta mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O presente Acordo terá vigência de 36 (Trinta e seis)
meses contada a partir da assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a
qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 29.05.2025.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA e José Fernando
Fragalli - Cooperante. Waldyr Stumpf Junior, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 1 que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Safetest Diagnósticos Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Acordo de Cooperação Técnica por mais 18 meses a partir de 12/06/2025. Data de assinatura:
01/06/2024. Valor Global: R$ 433.506,20 Vigência: 12/12/2026. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa; Felipe Augusto Lins Peixoto, Sócio Administrador, pela Safetest.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Joel Viltus, CPF nº ***.003.308-**;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1360 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov,
Convênio 969377/2024 - 34800.24/0074-8, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/06/2025 a 07/05/2026; Data da
assinatura: 26/05/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola
Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert
Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Joel Viltus, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG: 135050
Nº Processo SEI: 21190.000173/2025-74.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores da marca OTIS, instalados na
Embrapa Territorial, incluindo fornecimento/substituição de peças, conforme demais
detalhamentos no Edital Sei 12106706 e seus Anexos. Total de Item Licitado: 01.
Disponibilidade do Edital: 03/06/25 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Soldado
Passarinho, 303
- Jd. Fazenda
Chapadão -
Campinas/SP ou
https://www.embrapa.br/territorial/licitacoes.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe-Geral
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pantanal,
Instituição Pública de Fomento CNPq/DCR e Sérgio Alexandre dos Santos; Objeto: Concessão de
bolsa na modalidade Bolsista CNPq/DCR; Vigência: 31/12/2027; Data da assinatura: 30/05/2025;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Sérgio Alexandre dos Santos.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Yasmim
Velozo Medeiros (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de
Compromisso
e
Responsabilidade,
celebrado em
19/09/2024.
Data
de
assinatura:
28/05/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques
Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e
Yasmim Velozo Medeiros - Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições cumulado com
Comodato dos Bens Imóveis e Móveis; Código SAIC 22400.25/0017-5; Participantes:
Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa ELIANA DOS
SANTOS COSTA (Contratada) - CNPJ/MF - 21.876.821/0001-66; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: a prestação dos serviços de fornecimento de refeições e de lanches para
atender aos empregados da embrapa e outras pessoas credenciadas, cumulado com
comodato dos bens imóveis e móveis, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou dias em
que, por qualquer razão, não houver expediente na Embrapa; Valor Global Anual Estimado:
R$ 427.680,00; Data da assinatura: 02/06/2025; Vigência: 02/06/2026; Signatários: Lúcia
Helena Piedade Kiill e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Eliana dos
Santos Costa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna pública a realização do LEILÃO 02/2025 - Tipo:
MAIOR LANCE, visando a venda por lote de BENS SEMOVENTES, em sua Sede na Rodovia
BR 428, Km 152 - Zona Rural, Petrolina/PE CEP 56334-899. A sessão de abertura para
recebimento de documentação e propostas será realizada no dia 17/06/2025 às 09:00
horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico
no
sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes,
telefone
(87)3866-3621,
a partir
de
03/06/2025. Processo administrativo nº 21198.000950/2025-19.
LUCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral Interina
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
NANOLIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA APRIMORAMENTO CELULAR LTDA
(60.583.375/0001-53); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG
(03.438.169/0001-16); Objeto: O presente contrato tem por objeto atender demandas das
cadeias de produção e demais atores
envolvidos nos processos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação do setor público e privado prestando serviços de pesquisa e
experimentação, especificamente para realizar um estudo para avaliar o desempenho
zootécnico de suínos em fase creche alimentados com água bioquântica em comparação a
suínos alimentados com água utilizada na granja.; Fonte de recurso: NANOLIFE; Valor
global: R$60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 12 (dose) meses; Data de assinatura:
28/05/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz
Clóvis Belarmino da FAPEG e Evelin Gois Seidl da NANOLIFE.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
Espécie: Pregão Eletrônico SRP - Embrapa Uva e Vinho n° 90004/2025; UASG
135033; Processo SEI 21206.002995/2024-92; Objeto: Registro de Preço para aquisição
eventual, futura e sucessiva, sob demanda, de insumos agrícolas diversos, necessários para
a condução de atividades de pesquisa e experimentação nos campos experimentais e casas
de cultivo da Embrapa Uva e Vinho. Cadastro de Propostas: a partir de 03/06/2025 no sitio
www.gov.br/compras. Abertura do Pregão Eletrônico SRP, a partir das 09hs do dia
24/06/2025 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho -
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: D.M INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar o prazo contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias; PROCESSO LI C I T AT Ó R I O :
PEL Nº 042/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Allen Arthur Apolinário da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: METTA SOLUÇÕES E COMÉRCIO DE CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA;
RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual, bem como o prazo de
execução por
mais 45
(quarenta e
cinco) dias;
PROCESSO LICITATÓRIO:
PEL Nº
037/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Sandro Tavares da Silva - Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 4/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público EXECUÇÃO
DE OBRAS CIVIS E INSTALAÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE COM EROSÃO ENTRE AS
ESTAÇÕES MARCOS FREIRE E CURADO DA LINHA SUL DIESEL E NA LINHA CENTRO ELÉTRICA
DO SISTEMA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa: VIAENCO N S T A
ENGENHÁRIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 13.596.559/0001-78, no valor de Total de R$
1.184.681,80 (HUM MILHÃO CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E
UM REAIS E OITENTA CENTAVOS)
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Presidente Comissão Licitação
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